| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6989 / 2025 |
| Date | 2025-01-08 |
| Ementa | Nomeia Ouvidora, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. |
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1 DECRETO Nº 6.989, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Ouvidora, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia a Sra. Marcele de Almeida Rodrigues, no cargo de Ouvidora, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 08 de janeiro de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).