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norma nº 7018/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 7018 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaNomeia Assessoria de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 7.018, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Assessoria de Bem-Estar Animal, da 
Secretaria de Meio Ambiente.
O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da 
Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o Sr. Leonildo de Oliveira, no cargo de Assessor de Bem-Estar Animal, da Secretaria de 
Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Itapoá, 13 de janeiro de 2025.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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