| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7028 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
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1 DECRETO N º 7.028, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Altera as alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação Art. 1º ... I - representantes Governamentais: a) representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: 1. Fernando dos Santos Silva................................................................................................................titular; 2. Aline Priscila de Souza Pereira......................................................................................................suplente; b) representantes da Secretaria de Infraestrutura: 1. Diogo Eduardo de Latorre Gonçalves……………………………………………………………………………..............…titular; 2. Eder da Cunha Speck....................................................................................................................suplente; c) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico: 1. Jasliane Vidal Vaz..............................................................................................................................titular; 2. Tatiane Candal de Macedo............................................................................................................suplente; d) representantes da Secretaria de Meio Ambiente: 1. Manoela Magnani Fogliatto.............................................................................................................titular; 2. Rafael Brito Silveira.......................................................................................................................suplente. e) representantes do Gabinete do Prefeito: 1. Elaine Cristina Alves.........................................................................................................................titular; 2. Aline Dusi Calixto Leal...................................................................................................................suplente; (NR) ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 15 de janeiro de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).