br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

norma nº 7028/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 7028 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaAltera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
native_id4748

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1
DECRETO N
º 7.028, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que 
nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR.
O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei 
Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Altera as alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 
2024, que passam a vigorar com a seguinte redação 
Art. 1º ...
I - representantes Governamentais:
a) representantes da Secretaria de Turismo e Cultura:
1. Fernando dos Santos Silva................................................................................................................titular;
2. Aline Priscila de Souza Pereira......................................................................................................suplente;
b) representantes da Secretaria de Infraestrutura:
1. Diogo Eduardo de Latorre Gonçalves……………………………………………………………………………..............…titular;
2. Eder da Cunha Speck....................................................................................................................suplente; 
c) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico:
1. Jasliane Vidal Vaz..............................................................................................................................titular;
2. Tatiane Candal de Macedo............................................................................................................suplente;
d) representantes da Secretaria de Meio Ambiente:
1. Manoela Magnani Fogliatto.............................................................................................................titular;
2. Rafael Brito Silveira.......................................................................................................................suplente.
e) representantes do Gabinete do Prefeito:
1. Elaine Cristina Alves.........................................................................................................................titular;
2. Aline Dusi Calixto Leal...................................................................................................................suplente;
(NR)
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 15 de janeiro de 2025.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme 
as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

open original →