| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7040 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | Nomeia Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
| native_id | 4760 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 DECRETO Nº 7.040, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia o Sr. Luciano Pellissari, no cargo de Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 16 de janeiro de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).