| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7043 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | Nomeia Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
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1 DECRETO Nº 7.043, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia a Sra. Renata de Aviz, no cargo de Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 16 de janeiro de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).