| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7045 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda |
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1 DECRETO Nº 7.045, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia o Sr. Fabrício Lima, no cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 16 de janeiro de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).