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norma nº 595/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 595 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaDesigna membros para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme Resolução n. 22/2011.
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PORTARIA N. 595/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025
Designa membros para integrarem o “Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme
Resolução n. 22/2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais,
considerando a instituição do “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar” , instituído pela
Resolução n. 22/2011;
Considerando os e-mails enviados pelos líderes partidários com as indicações dos membros para
composição da presente Comissão, conforme ofício n. 26/2025;
Considerando a eleição dos membros na sessão plenária do dia 19 de maio de 2025, conforme art.
31 da Resolução n. 22/2011;
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder
Legislativo de Itapoá”, instituído pela Resolução n. 22/2011, os Senhores Vereadores deste Poder
Legislativo:
1. Vereador Ademar Ribas do Valle Filho;
2. Vereador Daniel Silvano Weber;
3. Vereador Marcio José Puglia de Melo;
4. Vereadora Marta Ferreira da Luz;
5. Vereador Valdecir Antônio Luiz da Silva.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itapoá, de 26 de maio de 2025.
Ivan Pinto da Luz
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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