| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 595 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Designa membros para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme Resolução n. 22/2011. |
| native_id | 4784 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA N. 595/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 Designa membros para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, conforme Resolução n. 22/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, considerando a instituição do “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar” , instituído pela Resolução n. 22/2011; Considerando os e-mails enviados pelos líderes partidários com as indicações dos membros para composição da presente Comissão, conforme ofício n. 26/2025; Considerando a eleição dos membros na sessão plenária do dia 19 de maio de 2025, conforme art. 31 da Resolução n. 22/2011; RESOLVE: Art. 1°. Ficam nomeados para integrarem o “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá”, instituído pela Resolução n. 22/2011, os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo: 1. Vereador Ademar Ribas do Valle Filho; 2. Vereador Daniel Silvano Weber; 3. Vereador Marcio José Puglia de Melo; 4. Vereadora Marta Ferreira da Luz; 5. Vereador Valdecir Antônio Luiz da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Itapoá, de 26 de maio de 2025. Ivan Pinto da Luz Presidente [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador