| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 596 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023. |
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PORTARIA N. 596/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025 Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, considerando a instituição da “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme a Resolução n. 18/2023, RESOLVE: Art. 1°. Ficam designados os seguintes membros do Poder Legislativo para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, nos termos da Resolução n. 18/2023: 1. Vereador Ademar Ribas do Valle Filho; 2. Vereador Ivan Pinto da Luz; 3. Servidora Jaqueline de Fátima Cordeiro. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Itapoá, de 29 de maio de 2025. Ivan Pinto da Luz Presidente [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador