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norma nº 596/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 596 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDesigna membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023.
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PORTARIA N. 596/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de
Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”,
conforme Resolução n. 18/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais,
considerando a instituição da “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e
Processos Erosivos”, conforme a Resolução n. 18/2023,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam designados os seguintes membros do Poder Legislativo para compor a Comissão Especial
de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, nos termos da Resolução n. 18/2023:
1. Vereador Ademar Ribas do Valle Filho;
2. Vereador Ivan Pinto da Luz;
3. Servidora Jaqueline de Fátima Cordeiro.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itapoá, de 29 de maio de 2025.
Ivan Pinto da Luz
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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