norma nº 40/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 040/2001
Data: 23 de agosto de 2001
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de
suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º Fica denominada a seguinte Via Pública: 
JOAQUIM LEAL GOMES, localizada entre as quadras 52/57 e quadras 55/61 do
“Balneário Brasília”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. 
Itapoá (SC), 23 de agosto de 2001
ERVINO SPERANDIO
Prefeito Municipal
Lei Municipal n° 040/2001 (DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA) 1/1