| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 476 |
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06/02/2024, 10:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/476/ 1/2 Câmara Municipal de Itapoá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 40ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 06/02/2024 - 09:00 Encerramento: 06/02/2024 - 11:00 Correspondências Expedientes Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 55/2023 da 39ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (19/12/2023). Ata n. 56/2023 da 17ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (21/12/2023). Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. Proposição distribuída a todas as comissões 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. Proposição distribuída a todas as comissões 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. Proposição distribuída a todas as comissões 06/02/2024, 10:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/476/ 2/2 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. Proposição distribuída a todas as comissões 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Proposição distribuída a todas as comissões 6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina Proposição distribuída a todas as comissões Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC20 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Itapoá Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115 CEP: 89360-730 | Telefone: (47) 9668-5690 OpenAPI | Site | Fale Conosco