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sessao nº 40

Tipo Reunião Comissões Permanentes
Número / Ano 40
Date 2024-02-06
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Câmara Municipal de Itapoá
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40ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 06/02/2024 - 09:00 Encerramento: 06/02/2024 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):
Ata n. 55/2023 da 39ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (19/12/2023).
Ata n. 56/2023 da 17ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (21/12/2023).
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Jeferson
Rubens Garcia -
Prefeito
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do
Atlântico – TRECHO I.
Proposição distribuída
a todas as comissões
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Jeferson
Rubens Garcia -
Prefeito
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915)
Caracaxá.
Proposição distribuída
a todas as comissões
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Jeferson
Rubens Garcia -
Prefeito
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília
(650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi.
Proposição distribuída
a todas as comissões
06/02/2024, 10:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Jeferson
Rubens Garcia -
Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o
Código Tributário Municipal.
Proposição distribuída
a todas as comissões
5 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autores: Fernando da
Barra, João Marcio,
Tiago de Oliveira
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa
Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição distribuída
a todas as comissões
6 - Proposta de
Emenda a Lei Orgânica
nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Sargento
Stoklosa, Ezequiel
Andrad'S, Fernando da
Barra, Ivan da Luz,
João Marcio, Luiz
Nego, Tiago de Oliveira
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de
Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e
do Estado de Santa Catarina
Proposição distribuída
a todas as comissões
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