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sessao nº 59

Tipo Reunião Comissões Permanentes
Número / Ano 59
Date 2024-07-02
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Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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59ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 02/07/2024 - 09:00 Encerramento: 02/07/2024 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):
Ata n. 78/2024 da 58ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25/06/2024)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2024
Processo: 33/2024
Autor: Luiz Nego
Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras
providências.
Proposição distribuída
a todas as comissões
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de
2024
Processo: 65/2024
Autor: Ivan da Luz
Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade
recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no
município de Itapoá/SC.
Proposição distribuída
a todas as comissões
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2024
Processo: 28/2024
Autor: João Marcio
Dispõe sobre a vedação ao Município de Itapoá, tanto na Administração
Direta e quanto na Indireta, adquirir ou alugar imóvel com dispensa de
licitação
Proposição distribuída
a todas as comissões
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