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sessao nº 38

Tipo Reunião Comissões Permanentes
Número / Ano 38
Date 2025-11-18
native_id675

Documents (3)

anexo #

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Ata Eletrônica n. 45 da 38ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes ; Abertura: 18/11/2025 - 09:04 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 11:00
Lista de Presença na Sessão: Ademar / MDB ; Daniel Weber / UNIÃO BRASIL ; Diego / PL ; Jessica /
PL ; Marcio Melo / PSD ; Marta / PL ; Odinei / MDB ; Valdecir / AVANTE
Expedientes: Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do
Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 44/2025, da 37ª Reunião Ordinária das Comissões
Permanentes, a qual foi aprovada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar / MDB ; Daniel Weber / UNIÃO BRASIL ; Diego / PL ;
Jessica / PL ; Marcio Melo / PSD ; Marta / PL ; Odinei / MDB ; Valdecir / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Institui o Dia Maitê Priscila
de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras
providências. Autor: Marta, Número de Protocolo: 1309, Processo: 96/2025, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025, Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da
quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito, Número de Protocolo: 1411, Processo: 100/2025, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável Votos Nominais : Ademar - Sim ; Daniel Weber -
Sim ; Diego - Não ; Jessica - Não ; Marcio Melo - Sim ; Marta - Não ; Odinei - Sim ; Valdecir - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de
R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação Autor: José Maria Caldeira, Número de Protocolo:
1495, Processo: 102/2025, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável
Votos Nominais : Ademar - Sim ; Daniel Weber - Sim ; Diego - Não ; Jessica - Não ; Marcio Melo - Sim ;
Marta - Não ; Odinei - Sim ; Valdecir - Não ; 4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei,
Valdecir, Número de Protocolo: 1457, Processo: 10/2025, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Parecer Favorável Votos Nominais : Ademar - Sim ; Daniel Weber - Sim ; Diego - Sim ;
Jessica - Sim ; Marcio Melo - Não ; Marta - Sim ; Odinei - Sim ; Valdecir - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 108 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$9.057.506,35, para a
Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo
Municipal de Saúde. Autor: José Maria Caldeira, Número de Protocolo: 1496, Processo: 108/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável Votos Nominais : Ademar - Sim ;
Daniel Weber - Sim ; Diego - Não ; Jessica - Não ; Marcio Melo - Sim ; Marta - Não ; Odinei - Sim ;
Valdecir - Não ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redacão Final distribuiu a
relatoria dos projetos que deram entrada na Casa no dia 14 de novembro da seguinte forma: vereador
Márcio ficou como relator do Projeto de Lei n. 76/2025, vereador Daniel, dos Projetos de Lei n. 105 e
109/2025, vereador Diego, do Projeto de Lei n. 106/2025, vereador Valdecir, dos Projetos n. 107 e
111/2025 e vereador Odinei, do Projeto de Lei n. 110/2025. Vereador Daniel solicitou que fosse enviado
por e-mail uma relação dos Projetos de Lei em que ele é relator. O Projeto de Lei n. 96/2025 foi
sobrestado por estar aguardando a resposta do Ofício encaminhado na última sessão. A pedido do
vereador Ivan, o presidente das Comissões, depois de deliberado, colocou na pauta o Projeto de
Resolução n. 10/2025. A pedido do próprio presidente, o Projeto de Lei n. 108/2025 foi colocado na pauta
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após deliberada e aprovada a solicitação.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A
presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade
com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da
infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, de 18 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente
[assinado digitalmente]
Marcio José Puglia de Melo
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Diego Angelo Antunes
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Daniel Silvano Weber
Presidente
[assinado digitalmente]
Ademar Ribas do Valle Filho
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Odinei da Silva
Presidente
[assinado digitalmente]
Ademar Ribas do Valle Filho
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Marta Ferreira da Luz
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Marcio José Puglia de Melo
Presidente
[assinado digitalmente]
Odinei da Silva
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Jessica Lana Lemonie
Membro
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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