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materia nº 1/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-07-04
EmentaMODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 18/2019.
native_id1427

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-09 Proposição arquivada — Emenda arquivada.
2019-09-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Aprovado parecer pela inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 1 de 2019.
2019-07-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer da comissão.
2019-07-08 Aguardando a inclusão no expediente do dia — Aguardando a inclusão no expediente do dia.
2019-07-04 Proposição Protocolada — Proposição protocolada.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2019 AO PROJETO DE LEI 18/2019



MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 18/2019.



O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições legais, apresenta emenda aditiva com a seguinte redação:



Art. 1º Fica modificada a redação do inciso III do art. 1º do Projeto de Lei 18/2019 com a seguinte redação:



Art. 1º [...]

III – 1.000m² de um imóvel situado na zona urbana deste Município, na Rua Antônio Schmitt, bairro Vila Nova, com área total de 1.892,06 m², fazendo frente em 56 metros com a referida rua, fundos com 26,40 metros, lado direito medindo 51,00 metros e esquerdo 56,00, edificado com um galpão de alvenaria com a área de 146,70 m², registrado sob a matrícula n.º 15.295 perante o Registro de Imóveis de Gaspar..  



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



	Luiz Alves/SC, 04 de julho de 2019



Bertolino Bachmann

Vereador









JUSTIFICATIVA



Considerando a localização do imóvel matriculado sob o nº 15.295 no Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar/SC possui 1.892,06m², que não há posto de saúde na localidade Vila Nova, a alienação de 1.000m² será suficiente para arrecadar fundos para a construção na área remanescente de posto de saúde na localidade de Vila Nova, onde não há referida melhoria. 

Assim, espero o apoio de todos para a aprovação da emenda.



Luiz Alves/SC, 04 de julho de 2019



Bertolino Bachmann

Vereador

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