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materia nº 1/2022

Tipo Resolução MD
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaDispõe sobre a ralização e local das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
native_id2389

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-07 Proposição apresentada em Plenário U Apresentada em plenário.
2022-02-07 Aguardando a inclusão no expediente do dia U Aguardando a inclusão no expediente do dia.
2022-01-25 Proposição Protocolada U Protocolada na Câmara.

Documents (1)

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RESOLUÇÃO MD 01/2022



Dispõe sobre a realização e local das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.



A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 36, §2º e 46, §2º do Regimento Interno, CONSIDERANDO acordo prévio de todos os vereadores, RESOLVE:



Art. 1º As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como as audiências públicas acontecerão de forma presencial, no auditório da Prefeitura Municipal, na Rua Erich Gielow, n.º 35, Centro, Luiz Alves/SC.



Art. 2º As reuniões serão transmitidas, preferencialmente online, nas redes sociais da Câmara Municipal.



Art. 3º Os presentes deverão:

I - higienizar as mãos com frequência;

II - adotar como prática a etiqueta da tosse;

III - manter distância de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre as pessoas;

IV - utilizar máscara de proteção;

V- uso de álcool 70% (setenta por cento) para higienização das mãos.



Art. 4º As despesas decorrentes da presente, correrão por conta de dotação vigente da Câmara Municipal.



Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



	Luiz Alves/SC, 25 de janeiro de 2022.







   

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