materia nº 6/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ 
ALVES/SC
INDICAÇÃO 06/2025
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o 
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com 
cópia para a Secretária de Educação, solicitando manutenção e pintura na Escola Municipal 
Celeste Scola.
Justificativa: A presente solicitação visa à realização de manutenção e pintura na 
Escola Municipal Celeste Scola, tendo em vista a relevância de garantir um ambiente 
adequado e seguro para o aprendizado dos alunos. A Ata de Registro de Preços nº 39/2024 
(Processo Licitatório nº 161/2024/Pregão Eletrônico nº 32/2024) já prevê a contratação de 
mão-de-obra especializada e o fornecimento de materiais necessários para a manutenção 
de diversos prédios e espaços públicos no Município de Luiz Alves/SC.
Ao consultar o Portal de Transparência, foi verificado que os serviços e materiais 
previstos na referida ata são suficientes para a execução das intervenções necessárias na 
Escola Municipal Celeste Scola. Assim, com base na previsão orçamentária e na 
disponibilidade de recursos, solicita-se a inclusão da escola na programação de manutenção 
e pintura, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades 
escolares.
Essa intervenção é essencial para garantir a conservação do ambiente escolar, 
promovendo um espaço mais adequado e estimulante para alunos, professores e toda a 
comunidade escolar.
Luiz Alves/SC, 27 de janeiro de 2025.
Ênio Ronchi Júnior
Vereador