materia nº 50/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
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 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC
Requerimento 50/2025
O Vereador que ao presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 52, §1º, b, do Regimento Interno, requer à Mesa Diretora:
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes 
informações:
1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas 
ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar 
cronograma. Caso negativo, justificar.
2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde 
ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de 
pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar.
Justificativa: A iluminação pública é um dos serviços essenciais que impactam diretamente 
na qualidade de vida, segurança e bem-estar da população. Em diversos pontos do município, têm sido 
relatados casos de lâmpadas queimadas, com ausência total de iluminação, além da falta de postes 
em trechos ainda escuros, o que gera sensação de insegurança e risco de acidentes, principalmente 
em áreas residenciais e escolares.
A substituição e a expansão da iluminação são demandas legítimas da população e 
fundamentais para a efetividade das políticas públicas de segurança urbana, mobilidade e valorização 
dos espaços públicos.
Dessa forma, requer-se que o Executivo informe a situação atual da rede de iluminação pública 
e avalie a possibilidade de ampliar os pontos de luz conforme a necessidade identificada pelas 
comunidades.
Luiz Alves/SC, 11 de abril de 2025.
JORGE SOARES DA SILVA WINTER
Vereador