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materia nº 123/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 123 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de intervenção corretiva no início da Rua José Lino Schmitz, no sentido do Bairro Baixo Máximo, visando à recomposição da pavimentação asfáltica e ao devido acabamento da borda da via.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Encaminhada ao Executivo para providências
2025-05-12 Aguardando envio ao Poder Executivo
2025-05-12 Proposição apresentada em Plenário
2025-05-09 Aguardando a inclusão no expediente do dia

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC
INDICAÇÃO 123/2025
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o conforme o
disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município, indicar seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria de
Obras a realização de intervenção corretiva no início da Rua José Lino Schmitz, no sentido do Bairro
Baixo Máximo, visando à recomposição da pavimentação asfáltica e ao devido acabamento da borda
da via.
JUSTIFICATIVA: Após a recente execução de obra de calçamento, com recuo da nova calçada em
relação ao leito da pista, formou-se um corredor irregular entre o limite do asfalto existente e o início
da calçada, caracterizado por faixa de terreno exposto, vegetação invasiva e ausência de transição
adequada entre os níveis.
Essa condição, além de comprometer a funcionalidade e a segurança do trecho, configura risco a
pedestres e ciclistas, especialmente em situações de pouca visibilidade ou tráfego intenso. Trata-se
de falha de integração entre as obras de passeio público e a malha viária, que requer ação corretiva
com urgência.
Dessa forma, sugere-se que seja promovida a remoção ou recomposição do asfalto excedente, com
posterior nivelamento, compactação e acabamento do trecho lateral, garantindo o alinhamento entre
calçada e pista de rolamento, bem como a harmonia urbanística e a segurança do local.
Luiz Alves/SC, 09 de maio de 2025.
Maique Reichert
Vereadora
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodovia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br

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