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materia nº 297/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 297 / 2025
Date 2025-12-12
Ementaindica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e adequação da drenagem nas vias vicinais (ruas não principais), acessos rurais e “tifas”, bem como a limpeza, desobstrução e recuperação de bueiros, nas seguintes localidades do Município: Braço Joaquim; Braço Francês; Braço Belgo; Máximo, por exemplo
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhada ao Executivo para providências — —
2025-12-15 Aguardando envio ao Poder Executivo — —
2025-12-15 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-12-12 Aguardando a inclusão no expediente do dia — —
2025-12-12 Proposição Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC
INDICAÇÃO 297/2025
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o conforme o
disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município, indica ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de
manutenção, patrolamento e adequação da drenagem nas vias vicinais (ruas não principais), acessos
rurais e “tifas”, bem como a limpeza, desobstrução e recuperação de bueiros, nas seguintes
localidades do Município: Braço Joaquim; Braço Francês; Braço Belgo; Máximo, por exemplo.
Justificativa: As vias vicinais e tifas das localidades acima mencionadas apresentam desgaste
acentuado, com formação de buracos, irregularidades no leito carroçável e deficiências na drenagem
pluvial, situação que se agrava após períodos de chuva, comprometendo a trafegabilidade e a
segurança de moradores, produtores rurais e usuários em geral.
Ressalta-se, ainda, a necessidade urgente de manutenção dos bueiros, muitos dos quais
encontram-se obstruídos ou danificados, ocasionando acúmulo de água, erosões laterais e risco de
danos à infraestrutura viária e às propriedades lindeiras.
A execução dos serviços solicitados é medida necessária para assegurar melhores condições de
circulação, preservar as estradas rurais, evitar a deterioração prematura das vias e garantir
segurança e dignidade à população que utiliza diariamente esses acessos.
Luiz Alves/SC, 15 de dezembro de 2025.
Maique Reichert
Vereadora
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodocia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br

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