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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-26
Ementaindica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de ônibus existentes no município, bem como a realização de serviços de manutenção, limpeza e roçada, em razão da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do acúmulo de vegetação excessiva em seu entorno.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhada ao Executivo para providências — —
2026-02-02 Aguardando envio ao Poder Executivo — —
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-01-30 Aguardando a inclusão no expediente do dia — —
2026-01-26 Proposição Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 01/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do
Município, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de ônibus
existentes no município, bem como a realização de serviços de manutenção,
limpeza e roçada, em razão da precariedade estrutural verificada em alguns locais e
do acúmulo de vegetação excessiva em seu entorno.
Justificativa: Os pontos de ônibus constituem equipamentos públicos
essenciais à mobilidade urbana e ao atendimento diário da população,
especialmente de estudantes, trabalhadores, idosos e demais usuários do transporte
coletivo. Verifica-se, entretanto, que diversas estruturas encontram-se em condições
inadequadas de conservação, seja pela necessidade de reparos nas coberturas,
seja pela ausência de manutenção periódica, com crescimento desordenado de
vegetação no entorno, o que compromete o uso adequado desses espaços.
A falta de conservação adequada expõe os usuários às intempéries
climáticas, como chuva e insolação excessiva, além de representar risco à
segurança, sobretudo em locais onde há deterioração estrutural e ausência de
limpeza. Ademais, a manutenção insuficiente desses equipamentos públicos
impacta negativamente a organização urbana e a qualidade dos serviços públicos
ofertados à população.
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodocia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br
Dessa forma, a presente Indicação tem por objetivo garantir melhores
condições de uso dos pontos de ônibus, promovendo segurança, conforto e
acessibilidade aos munícipes, bem como assegurar a adequada zeladoria dos bens
públicos, em consonância com o interesse público.
Luiz Alves/SC, 26 de janeiro de 2026.
Carlos Roberto da Luz
Vereador
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodocia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
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