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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 15/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as
providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de
macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a
execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame
acumulado fora da pista de rolamento.
Justificativa: A presente indicação se justifica em razão das condições atualmente
verificadas no leito carroçável da Estrada Geral do Santana e de suas vias vicinais, que
apresentam trechos com desgaste acentuado, comprometendo a trafegabilidade e a
segurança dos usuários. Soma-se a isso o acúmulo de macadame nas margens das vias, o
que prejudica o adequado escoamento das águas pluviais, favorece a formação de lama e
poças em períodos de chuva e potencializa o risco de acidentes, especialmente para
motociclistas e pedestres. Ressalta-se que se trata de importante via de circulação para
moradores da localidade, utilizada cotidianamente para deslocamento da população,
transporte escolar e escoamento da produção agrícola, de modo que a execução dos
serviços indicados configura medida necessária de manutenção preventiva e corretiva da
malha viária rural, contribuindo diretamente para a segurança viária, a mobilidade e a
melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Luiz Alves/SC, 5 de fevereiro de 2026.
Maique Reichert
Vereadora
(47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodocia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br
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