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materia nº 17/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-02-05
Ementaindica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro, encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Encaminhada ao Executivo para providências — —
2026-02-09 Aguardando envio ao Poder Executivo — —
2026-02-09 Proposição aprovada — —
2026-02-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-05 Proposição Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 17/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da
Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a
execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de
desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro,
encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento.
Justificativa: A presente indicação se justifica diante do desmoronamento verificado
no início da Rua Pedro Scherer após as chuvas intensas registradas no mês de novembro, o
que ocasionou instabilidade do solo e aproximou a área afetada da faixa de rolamento da
via, representando risco concreto à segurança de motoristas, pedestres e moradores da
localidade. A ausência de intervenção de contenção adequada pode agravar o processo de
erosão, especialmente em novos períodos de precipitação, com possibilidade de novos
deslizamentos, comprometimento da estrutura da via e eventuais danos a bens públicos e
privados. A execução de obra de contenção configura medida preventiva e corretiva
essencial para garantir a estabilidade do terreno, a integridade da infraestrutura viária e a
segurança da população, além de prevenir custos maiores ao erário decorrentes de
eventuais colapsos futuros.
Luiz Alves/SC, 6 de fevereiro de 2026.
Robson Rech
Vereador
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodocia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br

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