materia nº 23/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 23/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame
na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade
atualmente verificadas.
Justificativa: A Estrada Geral do Braço Dauer constitui importante via de acesso para
a população local, sendo amplamente utilizada por moradores, produtores rurais, transporte
escolar, veículos de serviços públicos e demais usuários que dependem do referido trecho
para o deslocamento diário e para o escoamento da produção.
Em decorrência das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o local apresenta
acúmulo de barro, resíduos e vegetação nas laterais, formação de buracos, irregularidades
no leito da estrada e pontos de difícil trafegabilidade, comprometendo a segurança dos
usuários e ocasionando transtornos à mobilidade, especialmente em períodos de maior
precipitação.
A realização dos serviços de limpeza das margens e sarjetas, patrolamento do leito
da via e aplicação de macadame mostra-se medida técnica necessária para restabelecer
condições adequadas de circulação, melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o
risco de acidentes e preservar a durabilidade da estrada, atendendo ao interesse público e à
melhoria da infraestrutura viária do município.
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodovia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br
Luiz Alves/SC, 9 de fevereiro de 2026.
Luis Carlos Reichert
Vereador
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