br-locleg corpus explorer

← Luiz Alves (SC)

materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-19
Ementaindicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda à substituição das lâmpadas da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bairro Máximo e o Bairro Francês.
native_id4681

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Encaminhada ao Executivo para providências
2026-02-23 Aguardando envio ao Poder Executivo
2026-02-23 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-20 Aguardando a inclusão no expediente do dia
2026-02-19 Proposição Protocolada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 25/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda à
substituição das lâmpadas da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bairro
Máximo e o Bairro Francês.
Justificativa: Moradores da localidade relatam que diversas luminárias encontram-se
queimadas ou com baixa eficiência luminosa, o que compromete a adequada iluminação das
vias públicas no período noturno. A deficiência na iluminação prejudica a segurança de
pedestres e motoristas, dificulta a visibilidade, aumenta a sensação de insegurança e pode
contribuir para a ocorrência de acidentes e práticas delituosas.
Considerando que a iluminação pública é serviço essencial, diretamente relacionado
à segurança, mobilidade e qualidade de vida da população, mostra-se necessária a adoção
de providências para a substituição das lâmpadas danificadas e eventual revisão do sistema
ao longo de todo o trecho indicado, garantindo maior eficiência e regularidade do serviço.
Luiz Alves/SC, 19 de fevereiro de 2026.
Maique Reichert
Vereador
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodovia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br

open original →