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materia nº 48/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-03-05
Ementaindica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhada ao Executivo para providências — —
2026-03-09 Aguardando envio ao Poder Executivo — —
2026-03-09 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-03-06 Aguardando a inclusão no expediente do dia — —
2026-03-05 Proposição Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 48/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam
realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua
Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de
deslizamento no local.
Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a atenção do Poder
Executivo para a situação da encosta situada entre as referidas vias, a qual apresenta sinais
de instabilidade e processo de desmoronamento, o que gera preocupação quanto à
segurança da área.
Conforme relatos de moradores, há inclusive uma construção situada no barranco
que se encontra condenada, em razão das condições do terreno e do risco estrutural
decorrente da instabilidade da encosta.
Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica por parte da Defesa
Civil ou da Secretaria de Obras, a fim de avaliar as condições do local e adotar as medidas
cabíveis para evitar agravamento da situação, prevenindo riscos à população e às
propriedades próximas.
Luiz Alves/SC, 5 de março de 2026.
Robson Rech
Vereadora
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodovia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br
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