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materia nº 57/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-03-11
Ementaindica que seja realizada verificação na tubulação existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e danos ao pavimento asfáltico. Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necessárias.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Encaminhada ao Executivo para providências — —
2026-03-16 Aguardando envio ao Poder Executivo — —
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-03-13 Aguardando a inclusão no expediente do dia — —
2026-03-11 Proposição Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ALVES/SC
INDICAÇÃO 57/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o
conforme o disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município,
indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada verificação na tubulação existente na
Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início
da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e
danos ao pavimento asfáltico.
Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro
do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias
junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder
Executivo adote as medidas necessárias.
Justificativa: A indicação se faz necessária tendo em vista que foram constatados
problemas na tubulação existente sob o pavimento, o que vem ocasionando movimentação
de terra e erosão no local, causando prejuízos ao asfalto e podendo agravar ainda mais a
situação da via caso não sejam tomadas providências com brevidade. Dessa forma,
solicita-se a verificação técnica e a adoção das medidas cabíveis o quanto antes, a fim de
evitar maiores danos à infraestrutura da rua e garantir segurança aos usuários da via.
Luiz Alves/SC, 11 de março de 2026.
Felipe Brás Luciani
Vereador
 (47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
📫 Rodovia SC 414,nº 3.520 Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
https://www.luizalves.sc.leg.br

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