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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC
INDICAÇÃO 91/2026
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e conforme o
disposto nos artigos 117 e 118 do Regimento e na Lei Orgânica do Município, indica ao Poder
Executivo, considerando a contratação de equipe para roçada e limpeza urbana, para que realoque
os operadores braçais do Município para atividades de desobstrução de tubulações e bocas-de-lobo
na modalidade de mutirão.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo otimizar a utilização da mão de obra dos
servidores municipais, especialmente diante da contratação de equipe terceirizada ou específica para
os serviços de roçada e limpeza urbana.
Considerando que tais atividades passarão a contar com reforço operacional, torna-se viável
a realocação dos operadores braçais do Município para ações voltadas à desobstrução de tubulações
pluviais e bocas-de-lobo, por meio de mutirões organizados pelo Poder Executivo.
A medida se mostra necessária em razão do acúmulo de resíduos, sedimentos e materiais
que frequentemente obstruem o sistema de drenagem urbana, ocasionando alagamentos, transtornos
à população, danos ao patrimônio público e privado, além de riscos à saúde pública.
A realização de mutirões periódicos permitirá maior agilidade na manutenção preventiva da
infraestrutura urbana, especialmente em períodos de chuvas intensas, contribuindo para melhorar o
escoamento das águas pluviais e proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos munícipes.
Luiz Alves/SC, 23 de abril de 2026.
Robson Rech
Vereador
(47) 3377 1336
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
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