| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 259 / 1976 |
| Date | 1976-01-23 |
| Ementa | Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1976/1978, e dá outras providências. |
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A 4, + LO probaro DE LEI Nº 259/76 APROVA O ORÇ Aim PLURIANUAL DE INVEST UENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978, E . DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS ALVES... FAZ gabersa todos os habitantes deste município, que a Cênara A . de Veresdorêz decreia, e eu sanciono a seguinte Lei: ãe Inve entos para o Triênio 1976/1978, ela- con o disposto no paragrêfo- 4º, do artigo T2sda r o Estadual e do Ato nº 2 de 29 de janeiro de 1969; fixa para o perício, Desp al velor de (4 1.880. 5603 00 (Eum mil, oitocor o cruzeiros âigo E oitocentos e oitenta mil, quinhentos nta cruzeiros). Arie 2º — Og recurgos à i sao o to Orçamento Pluriamial de In tos estao assim 1976 cb 1977 E 1978 cb. Total 06 426.000,00 606.400,00 848 160,00 1.880.560,00. f Arts 3º - À programaçao setorial das Despesas de Capital, Gesdobra-se da seguin- te forma: * Ff 1976,c8 DT 9788 TOTAL crê f 00-Camara Municipal ; e. ; 0000=Camara Municipal ã&e Vereadores % 5.000,00 7.000,00 9.800,00 * 22.800,00 a” 0l-Gabineite &o Prefeito 0001-Gabinete do Prefeito ' ES 10.000,00 , 14.000,00 24.000,00 : . 02-Departamento de Admi niviraçao, ) Eleshças E * 0002-Departamento de A açao e Fir 163.000,00 228.200,00 318.680,00 . 709.880,00 03-Departa ento de Educaçao, Saúde o Assi stencia aaa 0003-Depar to le Educaçao, Saúde e Assi rcia Social 28.000,00 39 «200,00 54.880,00 122.080,00 04-Departamento de Obras e apre Uzt . Pai 0004-Departamento de Obras e Serviços peido 5 130.000,00 182.000, 00 254 Poa fojo) 566.800,00 05-Departamento nsednRL de Estradas à 0005-Departamento Municipal &e Es Rodager 100.000,00 140.000,00 196, 000, 00 436.000,00. Arto 4º — orvatos, “om cada exer tal, fixado pelo Orça-/ ; Arte 5º — E Parciais a que se refere o ari t rao a exerce mesmo inve O. Ari. 6º. Fica o Poder Exeoutivo autorizgão a resli ração ãe crógito que R se tornem necessários a execuçao É a Leis | e Arte 7º - E Lei enjrarê em vigor a partir de 1º de janeiro de 1976, revogadas E sposiçoes em contrários. ; CRRECER / ERES ES fes. A o, Lodo nah aid dá e do Sant Errada fina Jutónis des Sp oa E 38, na PD a MS. geito ORLA nro E o = . RE é e a fe MINA DOR midage E sl EA