materia nº 15/1980

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
CGCMF Nº 83102 319/0001-55 i
Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC
30 de setembro de 1 980,m 42
Excelentíssimos Senhores Fereadores:
Apraz-nos encaminhar à Essa Colenda Casa Legislativas O Projeto de Lei de
Orçamento, que estima a Redeita e Fixa a Despesa do Município para o exer
cicio de 1981, para a devida apreciação e aprovação de vossas senhoriase
Face a importancia da materia versada no Projeto para a Administração Ma
nicipal, solicitamos, seja O mesmo apreciado e aprovado nos têrmos da Le-=
gislaçao vigente,
Sendo o que se nós oferece no momento, aproveitamos o ensejo para renovar=
vos as nossas,
Cordiais Saudaçoes«
É
Wilibaldo Bylaardt
Prefeito Municipal.-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
CGCMF Nº 83102 319/0001-55 a
Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC.
30 de setembro de 1 SÃO mm
Excelentissimos Senhores Fereadoress
Apraz-nos encaminhar à Essa Colenda Casa Legislativa, O Projeto de Loi de
ue Orçamento, que estima a Redeita e Fixa a Despesa do Hunicípio para o exer
cicio de 1981, para a devida apreciação e aprovação de vossas senhoriaso
Face a importancia da materia versada no Projeto para a Administração His.
nicipal, solicitamos, seja o mesmo apreciado e aprovado nos têrmos da Lo=
gislaçao vigentes
Sendo o que ge nós oferece no momento, aproveitamos O ensejo para renovane
vos as nossas,
Cordiais Saudaçoes.
HWilibaldo Bylaardt
Prefeito liunicipal.-=
CGCMF Nº 83102 319/0001-55
PROJETO DE LET Nº Z5/ so
TE 1981
O Prefeito Kunicipal de Luís Alves, no uso de suas atribui
çoes legais;
Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câ-
mara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º — Fica aprovado o frçamento Geral do Município de Luís Alves, Estado de
Santa Catarina, para o exercicio financeiro de 1981, discriminados pelos anéxos !
integrantes desta Lei e, que estima a Receita e Fixa a Despesa em Cê 25.000
( vinte e cinco mil cruzeiros ).
Arte 2º — À Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
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HSTIHA À RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO
suprimentos
de fundos e outras fímtes de renda, na forma da legislação vigento e das especifi
caçoés constantes dos anéxos e subanéxos, de acôrdo com o seguinte desdobramentos
RECEITAS CORRENTES Crê 17.495.500,00
— Receita Tributária Cb 1. 770.009,08
- Receita Patrimonial Crê 40.090,00
- Transferencias Correntes 0815200. 500,00
- Receitas Diversas Us 485.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 8 7.504,500,00
- Operaçoes de crédito Cê 2.400.000,00
- Alienede Bens Hóy, e Imoveis [6 59.000,00 à
- Transferencias de Capital 8 5.054.500,00 0825 .009.000,00 )
Ario 3º — À Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes des
anéxos e subanexos conforme
T - DESPESA POR ORGÃO DE Go
& » PODER LEGISLATIVO
ii scriminação seguintes
O E DE ADMINISTRAÇÃO
09 — Câmara Hunicipal de Vereadores Cê 966.009,00
b = PODER EXECUTIVO
01 — Gabinete do Frefeito [hu 2. 775.000990
ê2 — Departamento de adm, e finanças Cb 4.674.909,00
93 — Doto Educ. Saúde e AssisteSocial Crê 3.485.900,00
04 — Dpto Chras, Transp, e serveurbanos €r813. 100000 081825 000 900.08
II — DESPESAS POR CATEGORIAS EOCNOMICAS
à =DESPESAS CORRENTES
Despesas de Gusteio Cf 14.535.000,90
Transf.Correntes o 1.181.000,09
Cr 15. 716.009,00
db — DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos Cê 7.860.000,00
Inversoes Financeira 109.000,00
Transf.Capital Crê 182.909,00
C — Reserva de contingencia 1.324.009,09
Cr$ 7.950.000,00 Cê 25.000.000,00
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30 de Setembro de 19800
EXPOSIÇÃO TE. NOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Prefeitos
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossa Excelencia a Proposta Os
camentária para o exercício de 1981.
O documento atende as exigencias da legislação vigenteçbem como a política eoonôs
mica-financeira do Hunicípio. Cujo o Orçamento para 1981 é o quarto ebaborado na
Vossa Gestao e reflete sua estratégia dá Governo,
Foram adotadas as seguintes prioridades:
«melhor aproveitamento dos equipamentos e instalaçãoes jà existentes, especialnen |
te no setor transportes
- melhor atendimento na manutençao da Prefeitura e seus 6rgãos, especialmente os
os de educação, saúde e saneamento, bem como o de Sbras, transportes e serviços /
urbanos$
- execuçad dos projetos e atividades varias que atendem os setores de Educação, /
Saúde e Saneamento e em especial os que atendem a amortização da dívida fundada
internas
Os planos de trabalho foram traçados em consemância as atividades locais f
desenvolvidas, e, por cutro lado os planos de trabalho serao desenvolvidos e /
orientados de modo a melhor atender a populaçao municipalo
O orçamento para 1991 representa um avenço de ritmo das nedespidaaar dos /
munícipes, cuja monta, portanto, é de 6% 25.000.000,00, aus entendo dei TOm=
vitalizar diversas funçoes de administração municipale
Quanto a ação, tributária da Prefeitura em 1981 se fará nas pagaintos fontess
- uso do movo código tributário;
- aprimoramento de regulamentação do sistema fiscal, inclusive de novo recadastra
mento fiscal, usando para isso, O funcionário que se preparou na aprendizagem da
matérias
- dinamizaçao do sistema de apuraçao da arrecadação como elemento informativo Pos
ra a atuaçao fiscal»
A atualização da administração tributária e fiscal foi pouca desenvolvida
após a implantaçao do novo código tributário, de modo que especial atenção devem
rá se dar a este ponto. Um grande número de sistemas estao em planos, cujas téc-
nicas e métodos serao de maior importancia para obtenção de resultados benéficos
para o Hunicípios
As previsoés orçamentárias, já incluem todos os meios de arrecadação decorrem
tes das modificaçoes em andamento, vem como se pretende usar dos recursos dispo-/
níveis no código tributário municipal, inclusive multas e correção monetária o
as análises da 'eceita Hunicipal apresenta neste documento, por conseguinte, nao
levam em conta O provável excedente, mas consideram as alteraçoés feitas e as em
fase de acabamento, como das novas técnicas e métodos aplicados para O novo exer=
cicio de 1981.
Quanto as previsoes da Receita, ainda, foram assim distribuidasadigo atri.
buidass
a — Imposto Predial e territorial urbano... cccrccoconcnso coco o «lb 250.000,00
d — Imposto s/ serviços qualquer natureza. cccconsccoreo sono co dB 2500000400
c — Imposto único s/ energia elétricasecseccrsrscescoraca socos IB 20.000,00
d — Taxas p/ O exercicio do poder de policiassecerescacosnono o «ih 550.000,00
e — Taxas p/ prestação de serviços. seseroccancorocacecarvon sao Lib 200000900
? = Contribuição de melhoria....cuscarasno e ceoaners cre cn sc o aR 500.060,00
E — Cobrança da divida ativa.eccccecoccncascancoronnco cover cos db 100,000,00
,
ceras emeeçamessoca
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h — Cperaçoés de CrÉGI LO o bo sinisiwaieo!r a npinsiu piada dd aee alas con RO 2.400 000900
à - Alienação de bens móveis e ImbyciSs css co csna nano aa s nano ooo sb 50.000,00
) - Transferencias. cccoreosecsesesosrcccsascasconcos coca o co NE 2002550000 400
1 — Cutras Receitas are coérs nsncocgos ciano Dip sono alilo o bailes caio raias GD 4256000900
totalizando assim a quantia de (4 25.000.000,00, e, das transferencias constam
23 6.200,000,00 de ICH e Gê 11.240.000,00 de FPM,
às previsoes para os diversos serviç os e setores que estao distribuidos aos
Orgaos da administração foram apenas necessárias para os custeios e as obrasy A
consideradas de prioridades, como pode ser observado nos anéxos deste documentos
Assim, na expectativa de ter cumprido cem o dever e por outro lado satisfeito
as necessidades do município, ro ensejo renovo a Vossa Excelencia os meus protege
tos da mais alta estima e distinta consideração,
Atenciosamente,
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AUIS ALVES
III — DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Legislativo Crê 966 008400
idministr.e a planejamento 8 5.879.000,00 É
Agricultura Crê 416.009,00
Educaçao e Cultura C8 2.810.000,08
Habitação e urbanismo w& 2.500.000,00
Saúde e Saneamento Gê 1.700.000,00
Assistencia e Previdencia [6613 495.068,00
Transporte 8 9.000.009,00
Reserva de Contingencia C$ 1.324.000,00 68 25:0000090,00
Arte 4º — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar ou espte
cial para atender as insificiencias nas dotações, constantes do orçamento, despros
gramas financeiros com destinaçoes específicas e dos programas prioritários, cem
recursos constantes dos itens 1, II, III e IV, ambos do $ 1º, do artigo 43 da Lei
4. 320644 de 17 de março de 1964, até o limite de 30% ( trinta por cento ) do total
da despesa fixada nesta Lei,
Arte 5º - No decorrer êa execução orçamentaria o Poder Executivo poderá realizar /
operaçoes de crédito por antecipaçao da Receita, até o limite de 25% ( vinte é cine
co por cento ) do total das Receitas, subtraindo-se deste montante das Operaçoes de
Crédito classificados como Receitas de Capital, bem como outros financiamentos e
Operaçoes de Crédito dentro da legislaçao vigente e pertinente a cada ume
Arte 6º — Fica igualmente autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar os
dispêncdios ( ou execuçao da Despesa ) ao comportamento efetivo da Receita, bem sé
como no interesse da administração designar Orgão da Prefeitura para movimentar /
as dotaçoes atribuídas às Unidades Crçamentárias.
hrte 7º —- O Orçamento analítico o Programa Especial de Trabalho e o Orçamento Pla
rianual de Investimento serao aprovado por deereto Executivos
Arte 8º — A Presente Lei entrará em vigôr a partir de 1º de janeiro de 1981, revom
gadas as disposiçoes em contrario,
Iufs Alves, SC; 30 de setembro de 1980,
Wilibaldo Bylaardt
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS Ava
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III — LEI Nº 4.320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1 964
TABELAS EXPLICATIVAS CONFORHE LEI Nº 4.320/ 64
RECEITA ARREGADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCICIO CORRENTES
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCICIO A QUE SE REPERB
À PROPOSTA CRÇAMENTARIA
DESPESA REALIZADA NO EXERCICIO ANTERIOR
DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO CORRENTES
DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO EM QUE SE
REFERB A PROPOSTA
LEGISLAÇÃO DE RECEITA
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ORÇ AMENTO-PROGRAHA PARA 1981 om»
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
* RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS RECEITA PREVISTA | RECEITA PREVISTA
PARA O CORRENTE PARA
1978 1979 EXERCICIO 80 1982,
20 657.456,00 5.546.463,88 6.687. 649937 25.0000000,00
FR DESPESA PREVISTA PARA O EXERCI= )
3PESA, REALIZADA EM 1979 CIO de 1980 CORRENTES DESPESA PREVISTA PÉ
6.788.957,60 11.000.000,00 25 000.000,00
CGCeMF Nº 83102 319/0001-55
ORÇAKENTO-PROGRAHA PARA 1 981
LEGISLAÇÃO Dá RECEITA
01 - G-odigo Tributário Municipal
62 — Código Tributário Nacional
63 = Dividendos e Açoes — Ce Tolo
04 — LEI Federal Nº 5.172
05 — Constituição Federal
86 —- Legislaçoeés Federais e Estaduaiso
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IV — IXPLICAÇÕOES E AuEXOS
ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS SEGUNDO A LEI Nº 4320864
a - AEHKO T
b - ANSRO ZI
C — ANEXOS DE NUMEROS 1 À 9, SEGUNDO 4 PORTARIA SOF Nº 15,
de 20 DE JUNHO DE 1 978,
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ORÇANHNPO PROGRANA PARA 1981
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRAÇÃO POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS SEGUNDO AS CATEGORIAS EGONOUICAS
conIGo ESPECIFICAÇÃO CORRENTES |CAPITAL TOTAL |
Olxxzxxr LEGISLATIVO 0000000
010lxxxx PROCESSO LEGISLATIVO 000.000
oio10010 Açao legislativa 000.000
O3xxxxxx ADNINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 462.000
0307xrxx ADMINISTRAÇÃO 60.000
03070200 Supervisao e coordenação superior 60.000 |:
03070210 Administraçao geral
0308032x Controle Interno 4000000
93080322 Manutençao do depa rtamento 000000
-3080321 Investimentos 400000
O4xemoer AGRICULTURA 200.000
0414xxxx Produção Vegetal 200.000,
04140801 Sementes e mudas 200.000
041 8xxxx PRONOSÃO E EXTENS£O RURAL 009.000
04181110 Extensão Rural 0000000
O8zrrxx | EDUCAÇÃO E CULTURA 100000
0842xxxx ENSINO DE PRIMEIRO GRA U 2500009
08421880 insino egular 250.000
08424270 Merenda Escolar 000.000
0846xxxx EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 250 «000.
08462280 Parques Recretivos e desportivos 250.000
0848xxxx CULTURA
08482470 Difusão Cultural
» 10xxxxzx HABITAÇÃO E URBANISNO
É 058zxer URBANISHO
10583230 Planejamento Urbano
13xrzmxx SAUDE E SA NEANENTO
1375m0xx SAUDE
13754280 Assistencia médica sanitária
13760xx SANEAMENTO
13764480 Sistema de esgotos
15xxxxxx ASSISTENCIA = PREVIDENCIA
| 1581xxxx ASSISTENCIA
15814860 Assistencia Social G eral
1582zxxx PREVIDENCIA
15824920 Previdencia Social geral
1584xxzx PASEP
1l6xexrzx TRANSPORTES
1608xxxx ADNINISTRAÇÃO FINANCEIRA
16080331 Divida Interna
1688xxxx TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16885340 Estradas Vicinais 35700,000 8.540 000 |
99999999 Reserva de contingencia 000.000 | 1. pes Es
CÓDIGO
3000060
3010060
3oLoloO
3aLe 100
E 3eledo3
310200
3010300
3ois3o1
3010302
31 O
3eLogel
B.1,0,2
3.2.0.0
32.140
320101
s 2 + 8
Aos!
8.9:
o
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ARO Sem o o in tn ta
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3
RSRS NRO RS EOo
E dE e tm fi Or a)
MERO DN PA MMA NAN
9
pa
2
32092
4.0.0.0
401.000
8.1.1.0
4.1,2,0
o 3,000
4. 305.0
4030501
CGCeMF Nº
ANERO TT
NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORGENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
- Pessoal Civil
- Obrigações Patronais
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
-— Remuneração pessoal
- Cutros serviços e encargos
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
- Sentenças Judiciárias
- Despesas de exercicios anteriores
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
-— Transferencias operacionais
TRANSPERENÇIAS A PESSOAS
- Inativos
- Salário familia
- Qutras transferencias a pessoas
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
- Juros da Divida Contratada
- Juros da cutras Dívidas
- CM s/ operação de Crédito p/ ant. da Rec.
PASER
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
- Sentenças Judiciárias
=- Despesas de exercicios anteriores
DESPESAS DB CAPITAL
INVESTIMENTOS
- Obras e Instalações
- Equip. e mat. permanente
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
- Amortização da divida contratada
RESERVA DE CONTINGUEÇIA
CITADOS é aspas ceara scan
83 102 319/0001-55
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1 981
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RUBRICA ELEMENTO
901500000
8. 3004000
850.000
304300000 3.430.000
1.845.000
100.000
1.745.000
110.000
20.000
920000
336.000
110.000
70.000
30000
110.000
150.000
102.000
225.000
10.000
40.000
7.860.000
4.400 000
3.460.000
100.000
100,000
1.324.000 1.324.000
«000 2220000
Conte sea chosttara Shades
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CATEGORIA
ECONQUICA
15716000
14535000
1.181.000
7.960 «000
100.000
1.324.000
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CGCMF Nº 83102 319/0001-55 pe
Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC Ea
ADENDO II A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4,320/64 - ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
“RECEITA ;
RECEITAS CORRENTES 17.495.500
Receita Tributária :
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
Receitas Diversas
TOTAL oo co sds sbnesatontomtns a nas p pasa aan s sa 17.4956500
DESPESA :
DESPESAS CORRENTES 15.716,000
Despesas de Custeio 14:535:000
Transferencias Correntes 1.181.000 | |
DEFICI? 1.879.500 !
POPAL eia na 0a da on nr o ps rana ass aan egas ires desire 17.495,500 E
RECEITA RR
RECEITAS DE CAPITAL 7.5049500
Operaçao de Crédito 244006000 | *
Alienação de bens móveis e imóveis 50.000
Trasnferencias de Capital 5.054.500
TOTA Lis cao ves access aoras env a canas a ode se aan E 100040500
DESPESA j
DESPESAS DE CAPITAL 7.960.000
Investimentos 7.860.000
Transferencias de Capital 100.000 !
SUPERAVIT 455.500
DOTAL. soca o ro onoe case nua ana aaoo po nro o ni ca 7.504.500
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.324.000 1, 324.000
SUPERAVIT e 324.00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 28 17.495.500 DESPESAS CORRENTES cê 15.71.6000
RECEITAS DE CAPITAL (8 7:504.500 DESPESAS DE CAPITAL Cr
Riso AS A me RESERVA E CONTINGENCIA 1. 3240000
TOTAL. ce corossenes GB 2550004000 TOTALocorcoscccrccsrrccerscce 25:000.000
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ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 2 — DESPESA
ORGÃO: 00 — Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00 —» Câmara Municipal de Vereadores
Categoria |
Desdobramento Elemento Economica
NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 966.000
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 950 «000
31.100 PESSOAL 800.000
Sebolo) - Pessoal Civil 800.000,00
312.0 MATERIAL DE CONSUMO 300000 30.000
T 530 | SERVIÇOS DE TERCEIROS 110.000
devedel - Remuneração de serviços pessoais 10.009
301.302 - Outros serviços e encargos 100.000
301.900 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 10.000
3.1.9.2 - Despesas de exercicios anteriores 10,000
3020000 TRANSFERENÇIAS CORRENTES 16.000
325.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 16.000
3253 - Salário familia ; 16.000 E
TOTAL maga iae sonic e cc als lioininos dra a oo lona a mas clas 966.000
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ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2 — DESPESAS
CRGgo 01 — Gabinete do Prefeito
pop ORÇAMENTÁRIA: 01 — Gabinete do Prefeito HATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO Dessporamenvo) muengavro | peida
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES
301.060 DESPESAS DE CUSTETO 2. 2950000
3.1.1.0 | PESSOAL 2.000.000
Jelelel | Pessoal Civil 2000000
3.1.2.0 | MATERIAL DE CONSUHO 500000 50.000
3.1.30 | SERVIÇOS DE TERCEIROS 175.000
3a. tele | - Remuneração de serviç os pessoais 25.000
301.3.2 | Outros serviços e encargos 150.000
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTSIO 700000
3.1.9) |- Sentenças Judiciárias 20.000
3.1.9,2 |-- Despesas de exercicios anteriores 50.000
3.2.0.0 TRANSFERENGIAS CORRENTES 420 5000
3020100 | TRANSFERENÇIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 336.000
- Transferencias operacionais 336.000
TRANSPERENCIAS A PESSOAS 34.000
» Salário familia 2.000
- Qutras transferencias a pessoas 30.000
DIVERSAS TRANSFERENÇIAS CORRENTES 50.000
- Sentenças Judiciárias 10.090
-— Despesas de exercicios anteriores 49.000
DESPESAS DE GAPITAL 2600000
INVESTIMENTOS 260.000
- Equipamentos e material permanente 2690000
TOTAL, »ccoosenc ooo ooroncnnanonecoocononeloonoacososcosa) 2 MT 000
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Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC
ADENDO III A PORTARIA SOR Nº 15 DB 20/06/18
LEI Nº 4.320/64 — ANHXO 2 — DESPESAS
ORGÃO 3 02 = Departamento de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 — Departemento de Administração e Finanças NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAKENTO| ELEMENTO a
DESPESAS CORRENTES 5
DESPESAS DE CUSTEIO 2.0 9500000
PESSOAL 2.450.000
- Pessoal Civil 3. 700,000
-— Obrigaçoes patronais 750.000
MATERIAL DE CONSUNO 250000 250.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 250.000
- Remuneraçao de serviços pessoais 5000
- Qutros serviç os e encargos 245.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
-— Obras e Instalações 2000000
- Equipamentos e material permanente 202.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 1, 324.000
TOTAL cerco consenso sc cuno caos cosmo c ao sa descnacsacs so
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES ta
CGCMF Nº 83102 319/0001-55 a
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ADENDO IIT A PORTARIA SOP Nº 15, DE 20/06/78
LET Nº 4.320/64 — ANEXO 2 — DESPESAS
RGÃO: 03 - Departamento de Educação Saúde e Assistencia Social
NIDADE ORÇAMENTARIA: 03 - DESAS NATUREZA DA DESPESA
: ATEGORIA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOUTCA
60.000 DESPESAS CORRENTES 2.785.000 RA,
E AO) DESPESAS DE CUSTEIO "244100000
Le LO PESSOAL 1.400.000
pi.1. * | - Pessoal Civil 1.400.000
po 2-0 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000 690.000
Ele SERVIÇOS DE TERCEIROS 410.000
o Ie d - Remuneração de serviços pessoais 10.000
le? | — Quiros serviços e encargos 400.000
20000 TRANSFERENÇIAS CORRENTES 375000
12,500 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 150.000
Bo Del - Inativos 110.000
E) - Salário familia 49000
2.860 PASER 2254000 225.000 8
0.060 [DESPESAS DE CAPITAL 109.000
1.000 700.000
Lo ls0 BRAS E INSTALAÇÕES 490.000 4000000
1,200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 300.000 300.000
Ei incide RR DO DD RD RO 3: 485000
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ADENDO III A PORTARIA SOP Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4.320/64 —
ORGÃOs 04 — Departamento de Cbras, Transporte e Serviços Urbanos
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04 — DOTSU
SATERGOR LA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | ELEMENTO ECONOMICA
3000000
301.000
4010000
Ega 1.0
YO
“a:
Ao 30 DO
4030301
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
- Pessoal civil 2. 2000000
-— Confissao da divida da Prev. Social 200.000
KATERIAL DE CONSUMO 2.000 0000 2.000000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 9000000
- emuneraçao de serviços pessoais 50.000
- Qutros serviços e encargos 850 000
DIVERSAS DESPESAS Dê CUSTEIO 30.000
- Despesas de exercicios anteriores 30.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS 10.000
- Salério familia 10.000
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
- Juros da divida contratada 110.000
- Juros de outras dividas 150.000
-— Coremon. s/ ope Crédo ante receita 100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.800.000 4.800 0000
EQUIPAMENTO S E MATERIAL PERMANENTE. 2. 7000000 20 1006000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
ANOREIZAÇÃO Dá DIVIDA INTERNA 100.000
- Amortizaçao da divida contratada 100.000
TOPALossoccrceoce rss ousa honeoesgacanecdascssananenos
ASEXO 2 - DESPESAS
NATUREZA DA DESPESA
000
409300000
2.000.000
12.900.000
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ADENDO Y 4 PORTÁRIA SOF Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 6
ÓRGÃO: 00 — Câmara kunicipal de Vereadores
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00 - Câmara kunicipal
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE
288.200
LESTSLATIVO
01 PROCESSO LEGISLATIVO 266.000
* 00x | Açao Legislativa 966.000
010012 |01 — Manutençao da Câmara iimicipal 966.000
4 EE fetid
GRGÃO: 01 — Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: Ol = Gabinete do Prefeito
03
o7
020x
03 “1208
03070202
c3070202
| 02070202
04
14
080x
04149801
0418
lx
04181112
15
EB
: 486x.
Less
]
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LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 6
PROGRAHA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO EB PLANEJAMENTO
204690009" 20529 «000
AE ESSO ME a cos Mo o mas ES ercam Es amRaTas
ADUIHISTRAÇÃO 2.469.000 205290000
Supervisão e coordenação sugerior 2.469.000 205294000
2 — Nanutençao do gabinete 2.229.000 202295000
03 — Contribuição a AMFRI 120.060 120.000
0d - Despesas Judiciais 20.000 20,000 ,
05 - Despesas de exercicios anteriores 90000 90000
06 - Aquisição de material permanente 60.000 ! 60200
AGRICULTURA Fodendo 216.000 425.000
PRODEÇAO VEGETAL 200.000 2000000
Sementes e nudas 200,090 "2000000
07 - Implantaçao de um viveiro florestal 200.000 2000000 |
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 216.000 216.000
Extensao Rural 216.000 216.000
O8 - Convenio com a ACARESC 216.000 226.000
ASSISTENCIA E, PREVIDENCIA «SDe900 |" (30.000
ASSISTENCIA . 30.000 30000 |
Assistencia sccial geral 30.000 30.000
D9 - Assistencia Social geral 30.009
300000
TOBATS: colbiiamans cer coisas 2.715.000 2.975.000
Emma uennenaas
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LEI Nº 4320/64 — ANEXO 6
ORGÃO: 02 - Departamento de idministraçao e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 — Departamento de Administração e Finanças PROGRAMA DR TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO TOTAL
ADMINTST TRAÇÃO | E ELANE BJ ANENTO Ze 209500000 3:350.000
Sar sa ma erer Tea
07 OMINISTRAÇÃO 2.450.000 244500000
02x Administraçao Geral 2. 450.000 2,4500000
03070212 110 — Pessoal da Administração 2.450.000 204500000
0ê-. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 500.000 9000000
2x CONTROLE INTERNO 500.000 900.000
03080322 |11 = Manutenção do departamento 500.000
500:000 |.
03080321 |12 = Investimentos io
99999999 [13 « RESERVA DE CONTINCGENCIA
TOTAIS covesesco rec sonaaconsoas
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LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 6
CRGÃOs 03 —- Departamento de Educação saúde e assistencia social
UNIDADE CRÇAMENTARIAS 03 DESAS PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
og EDUCAÇÃO E CULTURA 700.000 2.110.000. 22910.000
mess
42 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 2500000 1. 9690000 20210,000
188xz Ensino egular 250 000 1,9400009 2. 1900000
08421882 [14 — Hanuteiiçao do ensino de primeiro grau 1.740.000 2. 7400000
08421881 |15 - Haterial permanente 100.000
0€ 1881 |16 — Constr. de calçadas e muros nas escolas 150.000
0841682 |17 — Convenio c/ Auto Viação Rainha-Transp. AL 200.090
427x Herenda Escolar 20.000
08424270 |18 — Distribuição da Merenda Escolar 20.000
46 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 120.000,
228x. Parques Recreativos e Desportivos 150.000
06462281 |19 - Constro de um parque desportivo(fut.camp
08462282 | i 500000
08462282 |21 - Matecial esportivo de Eguc.Fisica 100.000
48 CULTURA a
247x Difusão Cultural 200.000
08482471 |22 — Compra de livros p/ Biblioteca 200.000
13 SAÚDE E SANEAMENTO
(6) SADIE,
428x Assistencia médica sanitéria
[13754280 |23 — Manutenção do serviços de Assist, Med. Sen
FY ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
oi ASSISTENCIA
486x Assistencia Social Geral
15824862 |24 - Serviços de assiste social geral
84 PASEP
15840000 |25 — Desconto direto PASEP
100.000
150.000
200.000 |
20.000
2095000
800.000
4000000
250.000
1000000
2
2000000
200008
400.008
400.000
400.000
212.000
20.900
ORAIS. .ecencoessaronsococrrecod — fUDADOO 5 3.485.000
SERRAS Ena =
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
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LEI Nº 4.320/64 — ANEXO 6
GRGÃO: 04 — Departamento de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 — DOFSU PROGRAMA DE TRABALHO
o BABITAÇÃO E URBANISHO 22200090 22200.000
58 URBANISMO 2.590.000 2e «000
32 3x Planejamento Urbano 2.500.009 20500000
0583231 |26 — Calçamento de ruas no perimetro urbano 2.500.000 20 5000000.
3 SAUIB E SANEAMENTO 1.300.000 1.300.000
pit TEM EEE arsanaa Emma Rino sm
76 SANEAMENTO 1. 300.000 lo 300 000
448x Sist4 ma de esgotos 1.300.000 2.309.000
764481 |27 — Construção da rede de esgotos Fluviais 3000090 300.900
o 28 = Constre da rede de esgotos sanitários 2.000.000 1.000.000
ASSISTENCIA F PREVIDENCIA 100.000, 220.000
82 PREVIDENCIA 100.009 109.000
492x Previdencia social geral 100.000 “ 100.000
824920 129 Despesas de recolhimento da conf divida 200.000 100.000 ;
da previdencia social geral
) TRANSPORTE 2. 1000000 6.300.000 9000 000
comrqnnaeo ETarsunam Ena Maas
08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 460.000 60.009
033x Dívida INterna 460.000 460.000
080330 |30 - Pagamento da dive fundada Interna 460.000 460.000
88 TRANSPORTE RODOVIARIO 24700,000 5.840 000 8.549.000
5 34x Estradas Vicinais ; 2. 190,000 5.840.000 8.549.000 Ê
FZ E|3- Manutenção do DMER, com alargamento mas
cadamizaçao e conservação das estrdasmunl 5. 8400000 5. 840,000
5985341 |32 — Aquisiçao de um trator de esteira 2. 700.000 2. 100,000
DOTALO cera coa pera dnloia os croata 6.500.000 60490000 12.900.000
mms serrime co
EsEsnraem EDER
Egor cido ini rn cin ES o do PR ii
CODIGO
01010010
03070200
03070210
03080320
04181110
b8421880
08424270
58462280
e
10583230
80
13764480
15814860
15824920
5840000
080330
5885340
PREFEITURA KUNICIPáL DE
ESTADO DE SANTA CATARINA.
ADSNDO VI A PORTARIA SOP Nº 15, de 20/06/78
LEI Nº 4 .320/64 — ANEXO To
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
Atão Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJANENTO
ADHINISTRAÇÃO
Supervisao e coorderaçao superior
Administraçao geral
ADMINISTRAÇÃO FINANAGEIRA
Controle Interno
AGRICULTURA
PRONCÇÃO E EXTENSAO RURAL
Extensao Rural
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMSIRO GRAU
Ensino de Regular
Herenda Escolar
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Parques Recreativos e Desportivos
CULTURA
Difusao Cultural
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
Planejamento: Urbano
SAUDE E SANEAKENTO
SAUDE
Assistencia Médica danitária
SANEAHER TO
Sistema de Esgotos
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
Assistencia Social Geral
PREVIDENCIA
Previdencia Social Geral
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATR, SERV. PÚBLICO
Pasep
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO FINANCETRA
Divida Interna
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Estradas Vicinais
OEA (3 7d ainio cloisiain o pq a pioleinio alo e 0a a
RESERVA DE CONTIN
MOPAL GRAAL sp ecoa savana cvse sq
Ny
ODAS a é mooio o sia sfeioia dio o oloio o aê
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROJETO
serranas
2.879.000
< 4190000
202595000
2.450.000
20500000
2.500.000
1.300.000
2.500.000
| 1.700.000 |
1.300 000
1.300.000
2º 700.000
823406000
10324-000
x
15.826.000 500000000
CE rea É
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
CGCMF Nº 83102 319/0001-55 *
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ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 15, de 20/06/78
LEI Hº 4.320/64 — ANEXO 8
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇAO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA CRE O VINGULO c/ RESURSOS
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO TOTAL
LEGISLATIVO 9664000, 966.006
ProtESSO LEGISLATIVO 965.000 9660000
01010010 | Açao Legislativa 966.000 966.000
ADHINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO 5.879.000 5.879.000
ADMINISTRAÇÃO 4:419.000 4,4190000
03070200 Supervisao e cocrdenaçao superior 2.259.000 202590000
03070210 Administraçao geral 2.450.000 2. 450000
ADHINISTRAÇÃO FINANCHIRA 900.000 900.000
03080320 Controle Interno 900.000 900900
— AGRICULTURA 209.000 416.000
PROMOÇÃO & EXTENÇAO RURAL 200.000 416.000
04181110 Extensão Rural 216.000
EDUCAÇÃO E CULTURA 2.810.000 2.810.000
ENSINQ DE PRIMZIRO GRAU 2.210.000 2.210.000
08421880 Ensine egilar 1.190.000 1.190.000
08424270 Merenda Escolar 20.000 20009
EDUCAÇÃO FISICA DE DESPORTOS 490.000 400 800
08462280 Parques Recreativos e Desportivos 420.000 400.000
CULTURA 200.000 200 000
08482470 | Difusão geral 200 000 200.000:
EABITAÇÃO E URBANISMO 2200 b0O 2º500 0000
URBANISNO 2.500.000 2.500.000
10583230 Planejamento Urbano 2.500.000 2500000
SAUDE E SANEAMENTO 1 700.000 Le 700.000
SAUDE 400 000 400.000
12754280 Assistencia médica senitária 400 000 400.000
] SANEAMENTO 1.309.000 1.300.000
13764480 Sistema de Esgotos 1.300.000 1.300.000'
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 180.000 405000
ASSISTENCIA 180.000 130.000
5814860 Assistencia social geral 180.000 180.009
PREVIDENCIA 225.000
5824920 Previdencia Social Geral 225.009
5840000 Pasep 225.000
TRANSPORTE 9.000 000 2000 0000
ADMINISTRAÇÃO FINACETRA 460.000 460.000
6030330 Dívida Interna 460.000 460.000
TRANSPORTE RODOVIARTO 8.540.000
6885340 Estradas Vicinais 8
Am olro o de nto cenas sm
RESERVA DE CON CINCENCIA coeso asda
GRAU CARAI (o eeeo bio 4 Sara aa A 2405590000
RSRS Sds ESSAS PANE EUR DADO ÁPÃO DENDdiotd” SId) LI
] USTADO DE SANTA CATARTIA
ADENDO VIII A PORTARIA SCP Nº 15, DE 20/06/78
LEI 8º 4.320/64 — ANEXO 2 — RECEITA
RESUMO GERAL DA RECEITA
ALTREA
PODIGO PoE e Te SUBALINHA | pematças
| 000.00) RECEITAS CORRENTES
100.00 | RESETPA TRIBUPARTA |
[110,00 | IMPOSTOS
[112.00 | INPOSTO S/ O PATRINONTO E 4 RENDA
|
t
|
| 250.000
(112.02 | - Imposto Predial e Territorial Urbano 250.000
[113.00 pé S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 250.000
113.06 | Imposto s/ serviços de qualquer natureza | 250.000 |
114.00 IMPOSTOS ESPECIAIS 20.000
114.02 | Imposto Unico s/ energia elétrica | 20.000
120,00 | TAXAS |
121,00 | TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | 550.000
122.00 | TARA PARA PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS 200.000
130.09 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 500.000
200.00 RECEITA PATRIMONIAL |
230,00 PARTICIPAÇÃO E DIVIDENDOS | 40.000
409 x | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES !
410.00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS FEDERATS
412.00 |- Cota parte do FRK 7.868.000 7.868.000
413.00 |-= Cota parte do IULCIG e adicional 152.500
413.01 |-- Cota parte do ENDU 15.000
413.02 |- Cota parte do FRH 137.500
414,00 |— Cota parte do TRU E 30.000
15.0 - Imposto de Renda Retido na Fonte: 100.000
28.00 |-- Retorno do ITR 559 000 550.008
119.00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUROS ESTADUAIS 6.200 000 6.200.809
60.00 | CONTRIBUIÇÕES | 300.000
62,00 |m Coniribuiçao do Estado 250.909
69,00 |m Contribuiçoes Diversas | 50.000
30 6 E RECEITAS DIVERSAS E
10.00 |» Multas | 85.000
q «O |» Yultas dos impostos 75.000
Ad - Hultas de outras origens i 10.000
30,00 |-= Cobrança da Divida ativa 100.000 100.000
00,00 |» Cutras Receitas Diversas 300.000.)
6.00 |-- Correçao monetária 50.009
9.00 |= Outras Receitas 250.009
00 | RECEITAS DE CAPITAL
0.00 OPERAÇÃO DE CREDITO
D00 |- Operação de créditos internos 2.400.000 | 2.400.000
9.00 | ALISNAÇÃO DE BEN S MOVEIS E IMOVEIS 50.009 59.000
«00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Pele) PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS PEDERAIS 3.554.500
«DO | - Cota parte do FPh 3.372.000
«DO | — Cota parte do IU s/ comb. lubrif. lic. é bau psd s
pasa.
2 * VUsa Vdi dO JUS GD IubTrii. lig. e Fas 152.500
O Cota parte do FNDU 15.090
2 | - Gota parte do FRH 137.500
«00 | - Cota parte do TRU , 30.900
-00 | AUXILIOS CU CONTRIBUIÇÕES | 1.450.009
«00 | - Auxílios ou contribuiçoes do “stado |. 1.450,00
00 | - Cutras transferencias de capital | 509 006 50800
|
| POPALAGERARSRS SS, poor core rras ca asi 25.000 000
RESUMO | | | ;
DESPESAS CORRENTES | | 17.495.500
Receita Tributária | | Do 770.000
Receita Patrimonial ' | 40 «060,
Transferencias correntes | 15.200,500)
Receitas Diversas - | | 485.000!
RECEITAS DE CAPITAL | | | 7.504.500
OPERAÇÕES Di CREDITO | 2. 400000]
Alienaçoes i 50.800
Transferencias de capital | 5.054.509) E
TOTAL core conste niibio suado oa nao ro) orcs coado)sor nec ida] 2.000.000
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a
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ADERDO VII A PORTARIA SOP Nº 15, DE 20/06/78
LEI Nº 4.320/64 — ANHKO O
DEHKONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Bio mcrm DAP DESAS | DOTSU
a 02 03 04 TOTAL
Legislativo 966.000
Administraçao e Planejamento 2,5290000] 30359.004 5. 8790000
Ag “ultura 416000 416.000
Educação e Cultura 2.810.000
Hp. tacao e Urbanismo
Sauke e Saneamento
Assistencia e Previdencia
Transporte
Reserva de Comtinzencia
2.500. 0002.500 000
|
30.000] 100.00) 405.000
B «000.009 [9.000 000)
1.324,00 1.324.000
96600020 975 G00] 40 6740003 485.000 12.900 ,0925.0000
POTAT Samos one vip ss es swso o
NOTA:
cmy (0,6)
GP o
DAR o2 DHINISTRAÇÃO & FINANÇAS
DESAS 03 JCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
DOTSU DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS.
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APROVA O PROGRAMA ANALÍTICO, O PROGRALA ESPE
CIAL DE TRABALHO E O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE
INVESTIRLHTOS o
O Prefeito Nunicipal de Luís Alves, Estado de Santa Catas
rina, usando de suas atribuiçoes legais, e tendo em vista o que dispoé o artigo /
7º da Lei de Orçamento,
Arte 1º Fica aprovado o Orçamento analítico de conformi dam
decom seus anéxos integrantes.
Arto 2º — Fica igualuente antorizado e aprovado o Programa
Especial de Trebalho, conforme seu anéxo, constante da página nº a seguir.
árto 3º - Pica ainda aprovado por este Decreto o Orçamento
Plurianual de Investimentos na Forma do Demonstrativo dos Investimentos para o /
Biênio de 1981 - 1982,
Arte 4º Este decreto entrará em viger a contar de 1º de
janeiro de corrente exercício de 1980, revogadas as disposiçoes em contrário,
Luís Alves, 30 de setembro de 1 980,
Wilibaido Bylasrdt
Prefeito linicipale-
LUIS ALVES
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1981
PROGRAKA ESPECIAL DE TRABALHO DO GOVERNO, *
OR- | PUR-| PROLSUB-| CATEGORIAS
e Aa ; a pé qua TOPAL DA
Das | BS PRC Im IC Ação cão [cols] GRA ol eaoncas
PT AS |U FICHA (8
Nº inº Hº |HÁS
01 | Pagamento do pessoal da Câmara Hunicipal do |01 [01 |002 |:3.2.1.1 800.090
O2 | Haterial de Consumo 09 [01 | 02//001| 3.1.2.0 39.000
93 | Remuneraçao de serviços vessoais d0 [02 [01 |001|] 3.1.3,1 10,000
04 | Qutros serviços e encargos 0 |01 |01 |001 | 3.1.3.2 100.009
os Despesas de exercicios anterores oe |01 |01 lool 3ele92 10.000
06 | Salário familia oq |01 |02 lo01 3.2.5.3 16.000
Ot | Pagamento do pessoal do Cabinete O (03 | 07 [020 | 3.1.1.1: | 2.000.000
08 | Material de consumo 01 103 |07 |020 | 3.1.2.0 590000
O” Remuneraçao de serviços pessoais 02 )03-/07 1020. | 3.1.3.1, 25.000
10 ; tutros serviços e encargos 02 |03 |07 |020 | 3.1.3.2 150.000
13 | Sentenças Judiciárias o |03 |07 |0200 | 3.1.9.1 20.090
12 | Despesas de exercicios anteriores Din os lot 020 a 10.0 50 «000
13 | Transferencias a âMPRI D1 |03 | 07 j020 | 3.2.1;1 120.000
i4 | Transferencias a ACARESG desc. direto 01 104 | 18 |Rittia om 216.000
15 | Salário familia 02 |03 |07 jozo | 3.2.5.3 4.090
16 | Gutras transferencias a pessoas 01 |15 pl 1486 | 3.2,5.9 “30 «OB0
[17 | Sentenças Judiciárias o los.) or: jozo [Roo 10.260
lô | Despesas de execicios anteriores o |03 |07 |o20 302092 40 000
19 | Eguipamentos e material permanentes O |03 |07 |jo20 | 4.1.2.0 69 000
20 | Implantaçao de um viveiro florestal ci |04 |14 j089 | 4.1.1.0 200.900
21 | Pagamento do pessoal do departamento 02 |03 |07 jo2o | 3.1.1.1 ' | 2.700.000
22 | Obrigações patronais 02 |03 |07 [022 | 3.1.1.3 750.000
23 Material de consumo o2 |03 | 08 |o32 3.1.2.0 250 000:
24 | Remuneração de serviços pessozis Do. |03:] 08.032 |43.1.3:1 “5.000
5 Outros serviços e encargos 02 'p03 | 08 jo32 | 3.1.3.2 245.000
26 | Máquinas e aparelhos EA o departamento 02 |03 |08 |032 | 4.1.2.0 ' 200.000
27 | Ampliaçao espaço fisico pf o departamento 02 |03 | 08. j032) 4.1.1.0 290 000
28 | Reserva de Contingençia 1.324.090
29 | Pagamento do pessoal da educaçao 03 108 |42 h88 | 3.1.1.1 1.400.000
30 | Material de consumo do setor educação 02 j08 |42 |188 | 3.1.2.0 200.090
a! Katerial de consumo do setor saúde 830/23 145 428 amoo 400 «900
32 | Remuneração de serviços pessoais 03 |08 |42 [188 | 3.1.3.1 10.000
33 | Outros serviços e encargos do setor educação 936 [08 | 42 88] 3,1:352 109.009
34 |Qutros serviços e encargos do setor saúde 03 |13 175 428 ale3e2 300.000
35 | Inativos do setor educaçao o3 lo8 |42 h88 «BBel 112.060
36 |Salário familia so setor educaçao 03 |08 |42 hês 2.503 40 ONO
3
3
3
03 |15 |84 boo |3.
4
4
4
37 |Pasep 2.800 225.000
38 |[Constriçao de muros e Salgadas nas escemunico |03 |o8 |a2 hB8 cLo1.0 159.000
39 |Constr, de um parque desportivo É futecampo ) o8 |46 228 1.1.0 259.000
40 |Compra de livros para Biblioteca 08 |82 um pleisd 200000
41 [Aquisição de equip, e material permanente 08 |42 88 | 4.1.2.0 100.900
42 Pagamento do pessoal do DMER Tó os iba4 aa 1.900.000
43 |Comfissao de divida da Previdencia Social 15] 82 1492 | 34D.1:3 100.000
44 [Material de consumo do DER 16 |88 |534 [3.1.2.0 | 2.000.000
45 |Remuneraçao de serviços pessoais 16.108 |534 0] 3.0.3.1 50.000
46 |Outros serviços e encargos do DER 16) 168. 5240 | o 859.000
E
emma
Nos
DAS
FIR
ESPEGIPFPIÇAÇÃO
Despesas de exercicios anteriores
Salário familia
Juros da Divida contratada
Juros de outras dívidas
CM s/ ope credo p/ ant. da Receita
Calçamento de ruas no perimetro urbano
Construçao da rede de esgotos pluviais
Construçao da rede de esgotos sanitários
Coservaçao e reparos das estradas municipais | 04
Aquisiçao de um trator de esteira
Amortizaçao da Divida contratada
CGCMF Nº
04
oa
4
oa
04
04
oa
04
DOTAL GO SRA; cespe mana docs o risada
83 102 319/0001-55
16 | 88/534
16 | 08) 033
16 | 08] 033
16 | 88534
10 | 58| 323
13 | 76 | 448
13 | 76 | 448
16 | 88| 534
16 | 88 | 534
16 | 08/0933
team
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC
10.
109.
300.
000
110.000
150.000
000
2.500 6000
200
1.000.000
1.000.009
2.700.000
100.000
25.000
immamn
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ຠ[ão
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LUIS ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
CGCMF Nº 83 102 319/0001-55
Rua 18 de Julho, 1204 - 88.325 - LUÍS ALVES - SC
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
PARA O BIENIO 1981/1982
He DOS BIENTO
ESPECIFICAÇOES
PROJEDOS 1981 1982
01 — Aquisiçao de equipamentos e mat.permanente 03070201.06 60000 100.009
02 — Implantação de um viveiro florestal 04140801 .07 200.000 - O =
SOMA, ccoccc oco sentes ce renc son Coroas 260.800 100.000
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FIXANÇAS
“03 — Aquisição de equipamentos e material permanente 03060321.12 200.000 150.000
04 — Ampliaçao de espaço físico P/ O departamento 03080321.12 200.000 - O
SOMA, cococne cor coccnco scenes grrerces 4009000 150.009
DEPARTAMENTO Di EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
05 - Gonstruçao de muros e calçadas nas escolas 98421881.16 150.000 - O -
06 — Construção de um parque desportivo ( futeCampo )| 08462281,19 250.000 3000000
97 - Compra de livros para Biblicteca 0848247122 2000000 | 3000000
08 - Aquisiçao de equipamentos e mate permanente 08421881.15 100.000 200000
09 — Construçao de uma unidaçe escolar - O e S00 «090
SOMA coocenccocacero nono race sacana a 700.000 1. 7000000
DEPARTAKENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SARVIÇOS URBANOS
10 — Calçamento de ruas no perimeiro urbano 10583231.26] 2.5000000 300005000
11 — Construçao da re: otos pluviais 13764481.27 300.000 - | 1.000.000
= 12 - Construção da rede de esgotos sanitários 13764481.28| 1.000.000 1 1.000.000
13 — Aquisiçao de equipamentos rodoviários 16505341.32] 20 700.000 2000-000
SOMA, conco coca nora corona a ara e na 6.500.000 7.009.000
TOPAL: GERALD cervo cecccora sussa enas 7.860.000 8.950.000
EESTOÇINS oa re