| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2018 |
| Date | 2018-08-23 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA. |
| native_id | 883 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-08-31 | Encaminhada ao Executivo para sanção | — | Encaminhada ao Executivo para sanção |
| 2018-08-31 | Aguardando promulgação da lei | — | Aguardando promulgação da Lei |
| 2018-08-31 | Redação Final aprovada | U | Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 24/2018 aprovado por unanimidade. |
| 2018-08-31 | Aguardando texto da Redação Final | — | Aguardando texto da Redação Final |
| 2018-08-31 | Projeto de Lei aprovado | U | Projeto de Lei aprovado por unanimidade |
| 2018-08-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 2018-08-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando a emissão dos pareceres das comissões competentes |
| 2018-08-27 | Aguardando a inclusão no expediente do dia | — | Aguardando a inclusão no expediente do dia |
| 2018-08-23 | Proposição Protocolada | — | Projeto de Lei protocolado |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:16:32.539895-03:00 | Aprovado por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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