| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1773 / 2019 |
| Date | 2019-06-14 |
| Ementa | Reconhece a "Gincana Cidade de Luiz Alves" como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. |
| native_id | 1533 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Rua Erich Gielow, n.º 35, Centro, Luiz Alves/SC - CEP: 89128-000 – Tel.: (47) 3377-8600 LEI N.º 1.773/2019 Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido o evento denominado “Gincana de Luiz Alves” como evento cultural e esportivo oficial no Município de Luiz Alves. Parágrafo único. O evento “Gincana Cidade de Luiz Alves”, realizado anualmente, sob organização de entidade independente e participação aberta a todos os munícipes, tem por escopo fomentar atividades desportivas, culturais, sociais, bem como de recreação e lazer entre a população luizalvense de todas as faixas etárias. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 14 de junho de 2019. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito Municipal Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal e no site da Prefeitura de Luiz Alves - www.luizalves.sc.gov.br Gilmar da Silva Secretário Municipal de Administração