| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2044 / 2023 |
| Date | 2023-09-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim. |
| native_id | 1708 |
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Publicação oficial Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 2.044/2023 Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Fica denominada de "Rua Vitório Canal" a via pública situada na localidade Braço Joaquim, com início na Estrada Geral Braço Joaquim, latitude 26º44`31.02"S e longitude 48º56`25.08"O e término na latitude 26º44`37.90"S e longitude 48º56`36.34"O, com extensão de 427 (quatrocentos e vinte e sete) metros e com características de via local. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 28 de setembro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito Municipal Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM, e no site da Prefeitura de Luiz Alves - luizalves.atende.net Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 29/09/2023 Art. 1º Art. 2º