| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2120 / 2024 |
| Date | 2024-11-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel. |
| native_id | 1844 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Rua Erich Gielow, n.º 35, Centro, Luiz Alves/SC - CEP: 89128-000 – Tel.: (47) 3377-8600 Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM, e no site da Prefeitura de Luiz Alves - luizalves.atende.net LEI N.º 2.120/2024 Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Rua Alfredo Batista da Costa” a via pública situada na localidade de Braço Miguel, com início na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, latitude 26°40'54.14"S e longitude 48°54'44.90"O e término na latitude 26°40'53.92"S e longitude 48°55'0.29"O, com extensão de 526 (quinhentos e vinte e seis) metros e com características de via local. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 12 de novembro de 2024. ÊNIO RONCHI JÚNIOR Prefeito em Exercício