| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1637 / 2016 |
| Date | 2016-03-16 |
| Ementa | Denomina academia ao ar livre de Academia Melânia Köhler. |
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ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Luiz Alves Rua Erich Gielow , 35 — Fone /Fax (47) 33778600 / (47) 33778601 CNPJ — 83 102 319/0001-55 - CEP: 89 115 - 000 LEI Nº 1.637 / 2016 DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE DE ACADEMIA MELÂNIA KÔHLER O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e o que lhe faculta a nossa LEI MAIOR, com suas EMENDAS, Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno em seu artigo 162 parágrafo 5º, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Academia ao Ar Livre Melânia Kôhler a academia localizada na Avenida Vereador José Augusto Kôhler, Vila do Salto. Art. 2º - A referida academia deverá portar uma placa indicativa com a devida denominação de forma a ficar visível, como uma referência ao espaço público destinado a todos. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luiz Alves, SC, em, 16 de Março de 2016. VILAND BORK PREFEITO MUNICIPAL