| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1656 / 2016 |
| Date | 2016-11-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2016, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. |
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Le1 Urdinária 1650 ZU 16 de Luiz Alves SC Idel www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1656/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES, inscrita no CNPJ de nº 85.122.083/0001-44, para o exercício de 2016. O convênio a ser firmado, terá início na data de publicação desta lei, podendo ser encerrado a qualquer tempo, quando da inviabilidade do repasse dos recursos financeiros por parte do Município, ou quando do descumprimento dos referidos termos do convênio, por parte da Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. Por conta do Referido convênio o Município repassará à FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES, o montante de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), em parcela única, no exercício de 2016, para atender parcialmente as necessidades de plantão médico, atendimento de urgência e emergência, despesas de custeio e manutenção. A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES prestará contas dos valores repassados, sob pena de suspensão do repasse das parcelas subsequentes, ficando ainda sujeita a devolução dos valores já recebidos do Município, quando não aprovadas e irregulares a prestação de contas do Convênio apresentadas. (Art.º | As despesas decorrentes do presente convênio serão contabilizadas, à conta do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Luiz Alves, SC, em 08 de novembro de 2016. VILAND BORK PREFEITO MUNICIPAL Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 30/11/2016 https://leismunicipais.com.br/a2/sc/I/luiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... 02/03/2017 10:36 Vel tqimaária 105/ 2Ul0 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/|luiz-alves/lei-ordinaria/20 16/16... 2de7 Órgão: 11 - Fundo Municipal de saúde Unidade: 01 - Fundo Municipal de saúde Funcional Programática: 10.302.0014 atividade: 2.041 - Manutenção das Ações de Média e alta Complexidade na Área da Saúde Modalidade de aplicação: 3.3.50.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 36 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde Valor. . a 120.000,00 Os créditos autorizados no artigo anterior serão cobertos com os recursos provenientes das anulações das dotações abaixo descritas na importância de R$ 425.641,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais). Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito Funcional Programática: 04.122.0003 Atividade: 2.003 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 2 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários MES O Soon RUDE ado Reda os Rt) ap o fofa E 10.000,00 órgão: 03 - secretaria de Administração Unidade: 01 - secretaria de Administração Funcional Programática: 04.122.0003 Atividade: 2.004 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 7 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Vaio: eejace is mo 10.285,50 órgão: 04 - secretaria da Fazenda e Planejamento Unidade: 01 - secretaria da Fazenda e Planejamento Funcional Programática: 04.123.0003 Atividade: 2.007 - Manutenção dos serviços da secretaria de Fazenda e Planejamento Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 15 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários VESES ao DAME SOguadnD ope 10.046,63 Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 17 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários valor:.. Funcional Programática: 28.843.0000 Operação Especial: 0001 - amortização e Encargos da Dívida Interna Modalidade de aplicação: 3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 18 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários 41.744,70 Órgão: 05 - secretaria de Obras, Transportes e serviços Urbanos Unidade: 01 - secretaria de obras, Transportes e serviços Urbanos Funcional Programática: 01.031.0001 Projeto: 1.001 - construção da câmara Municipal de vereadores 02/03/2017 10:36 Lei Ordinária 1657 2016 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/Iluiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... 3 de 7 Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 21 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários 10.000,00 Funcional Programática: 15.451.0004 Projeto: 1.002 - obras de Infraestrutura viária Modalidade de aplicação: 4.5.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 23 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Vo] eatoi score cio ol po a) a josue eng 0 e ea 5 1.690,55 Órgão: 06 - Secretaria de Educação, cultura e Esporte Unidade: 01 - secretaria de Educação, cultura e Esporte Funcional Programática: 13.392.0023 Atividade: 2.011 - Manutenção dos Serviços de Promoções culturais Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 37 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários órgão: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio ambiente Unidade: 01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Funcional Programática: 18.541.0005 Atividade: 2.013 - Manutenção dos serviços de Preservação ao Meio Ambiente Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 40 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Nao DR celso jularo 2 /onj0: 0 Ds 20,80 Órgão: 08 - secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: 01 - Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Funcional Programática: 23.695.0024 Atividade: 2.015 - Manutenção dos serviços da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos Código Reduzido: 50 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Funcional Programática: 23.695.0024 Atividade: 2.016 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 55 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos Ordinários órgão: 09 - secretaria Municipal de Defesa do Cidadão Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão Funcional Programática: 06.182.0022 Atividade: 2.020 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DETRANLU Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - aplicações Diretas Código Reduzido: 64 Fonte de Recursos: 0500 - 0.1.00 - Recursos ordinários VENOSO do ae DO ao emas 1.000,00 Funcional Programática: 06.182.0022 02/03/2017 10:36 Lei Ordinária 1657 2016 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/Vluiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... 4de7 Atividade: 2.059 - Administração do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 67 Fonte de Recursos: 0500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Melos as od uos onda Bana E EeIa efa er orli£o! oco! o rolo 12.000,00 órgão: 10 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0007 Atividade: 2.023 - Manutenção dos serviços do Ensino Fundamental Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas código Reduzido: 9 Fonte de Recursos: 0098 - 0.1.00 - Recursos ordinários Valloz:a rt o E 82.346,30 Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 14 Fonte de Recursos: 0920 - 0.2.36 - salário Educação Vaio spas fears 50.000,00 Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 16 Fonte de Recursos: 0920 - 0.2.36 - salário Educação Maillor Sh. Sr ea o eo oo fera tata qb a oo ja, 5.000,00 Funcional Programática: 12.361.0098 Atividade: 2.026 - ações em Situações de Emergência e Calamidade Pública na Área do Ensino Fundamental Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 23 Fonte de Recursos: 0098 - 0.1.00 - Recursos ordinários VailoRt ss asno co dueto quocõs 5.000,00 Funcional Programática: 12.365.0010 atividade: 2.029 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 32 Fonte de Recursos: 0920 - 0.2.36 - salário Educação MENS Sradsno ny esa Ro SedBo 46.600,00 Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 35 Fonte de Recursos: 0920 - 0.2.36 - salário Educação MBLOTS o aja aros to io Sã 14.200,00 Funcional Programática: 12.365.0097 Atividade: 2.031 - ações em Situações de Emergência e calamidade Pública na Área da Educação Infantil Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 37 Fonte de Recursos: 0098 - 0.1.00 - Recursos ordinários VEM vDE Gio acao is Dono lTO a 5.000,00 Funcional Programática: 12.366.0011 Atividade: 2.032 - manutenção dos serviços da Educação de Jovens e adultos 02/03/2017 10:36 Lei Urdinária 165/ 2016 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/I/luiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... 5 de 7 Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 38 Fonte de Recursos: 0101 - 0.1.00 - Recursos ordinários SEN oiee sto ePaTo] pibj o job lo joio o aRadE cu ST alelo ii ao eloto 714,50 Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 39 Fonte de Recursos: 0822 - 0.2.19 - Transferências do FUNDEB - Outras Transferências da Educação Básica Vaio ima o areal ass pie SoBÓco docoosp aaa o On 2.000,00 Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 40 Fonte de Recursos: 0920 - 0.2.36 - salário Educação Mai ata no aaa epa 16. Soo ads eg ag a 5 3.000,00 Funcional Programática: 12.367.0012 atividade: 2.033 - Manutenção dos serviços da Educação Especial Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 44 Fonte de Recursos: 0098 - 0.1.00 - Recursos ordinários VETO cr CODODO eae e BEPDE 5 PRA boMl órgão: 11 - Fundo Municipal de saúde Unidade: 01 - Fundo Municipal de saúde Funcional Programática: 10.301.0014 Projeto: 1.011 - Construção de Pólo do Programa Academia de Saúde Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 51 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde 10.900,12 Funcional Programática: 10.301.0014 atividade: 2.035 - Manutenção das ações do Bloco da atenção Básica Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 11 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde VE NORA ro Aee RR PR TONS DO 55.000,00 Funcional Programática: 10.301.0014 atividade: 2.036 - Capacitação dos Profissionais da saúde Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 23 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde Vallonsi 1.000,00 Funcional Programática: 10.301.0015 Atividade: 2.042 - Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas código Reduzido: 28 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde 10.000,00 02/03/2017 10:36 Lei Ordinária 1657 2016 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/I/luiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... 6de7 Funcional Programática: 10.301.0097 Atividade: 2.039 - conservação do Patrimônio Público na Área da Saúde Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 34 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde 5.000,00 Funcional Programática: 10.301.0098 Atividade: 2.040 - ações em Situações de Emergência e calamidade pública na Área da Saúde Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 35 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Valor! o amei Sc aÉvo 5.000,00 Funcional Programática: 10.305.0015 Atividade: 2.043 - manutenção dos serviços de vigilância Epidemiológica Modalidade de aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 39 Fonte de Recursos: 502 - 0.1.02 - Recursos: Impostos e Transferências de Impostos Saúde Vic o na oro: Tem pra reed 12.000,00 órgão: 12 - Fundo Municipal de assistência social Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência social Funcional Programática: 08.244.0017 Atividade: 2.044 - capacitação dos Profissionais da Assistência Social Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 2 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Valois cre eta so e read o 880,00 Atividade: 2.046 - Manutenção do Conselho Tutelar Modalidade de aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas código Reduzido: 13 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários Velo sd RAE o Peó ea H 1.000,00 Funcional Programática: 08.244.0030 Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 19 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários 1.000,00 Funcional Programática: 08.244.0098 Atividade: 2.051 - ações em Situações de Emergência e calamidade Pública na Área da Assistência social Modalidade de aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas Código Reduzido: 22 Fonte de Recursos: 500 - 0.1.00 - Recursos ordinários 5.000,00 Art. 3º) Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 02/03/2017 10:36 Lei Ordinária 1657 2016 de Luiz Alves SC https://leismunicipais.com.br/a2/sc/I/luiz-alves/lei-ordinaria/2016/16... Prefeitura Municipal de Luiz Alves, SC, em, 08 de Novembro de 2016. VILAND BORK PREFEITO MUNICIPAL Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 30/11/2016 7de7 02/03/2017 10:36