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norma nº 1454/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1454 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
native_id560

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ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-1271/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
LEINº 1.454/2011
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar, e dá outras providências.”
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar até o limite de R$ 780.123,90 (Setecentos e oitenta mil, cento e vinte e três reais e
noventa centavos) ao Orçamento Municipal vigente:
Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito
Funcional Programática: 04.122.0003
Atividade: 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 7
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 38.000,00
Órgão: 03 — Secretaria de Administração
Unidade: 01 — Secretaria de Administração
Funcional Programática: 04.122.0003
Atividade: 2.004 — Manutenção da Secretaria de Administração
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 11
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 32.000,00
Órgão: 04 — Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Unidade: 01 — Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Funcional Programática: 15.452.0004
Atividade: 2.012 — Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
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Código Reduzido: 36
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 105.000,00
Órgão: 06 — Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidatle: 01 — Secretaria de Educação, Cultura e Espotte
Funcioiial Programática: 12.361.0007
Atividade: 2.018 — Mariutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 53
Fonte de Recursos: 518 - 0.1.0018 — Recursos: Transferências do FUNDEB — 60%
Valor: R$ 83.927,90
Funcional Programática: 12.365.0010
Atividade: 2.024 — Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 69
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 56.196,00
Código Reduzido: 70
Fonte de Recursos: 518 - 0.1.0018 — Recursos: Transferências do FUNDEB — 60%
Valor: R$ 180.000,00
Órgão: 07 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade: 01 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Funcional Programática: 20.606.0005
Atividade: 2.031 — Manutenção das Atividades da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 102
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 15.000,00
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Órgão: 09 — Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 01 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.301.0014
Atividade: 2.001 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Ditetas
Código Reduzido: 6
Fonte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde ERRA
Valor: R$ 270.000,00
Art. 2º - Os créditos autorizados no artigo anterior serão cobertos coh os recursos provenientes do
excesso de arrecadação apurado no exercício de 2011 na importância de R$ 140.000,00 (Cento e
quarenta mil reais) por conta das transferências do FUNDEB - Fundo de Mariutenção e
Desenvolvimento da Educatão Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é das
anulações das dotações abaixo descritas na importância de 640.123,90 (Seiscentos e quarenta mil,
cento e vinte é três reais é noventa centavos), totalizando a importância de R$ 780.123,90
(Setecentos é oitenta inil, cento e vinte é três reais e noventa centavos):
Órgão: 0) — Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 — Gabinete do Prefeito
Funciotidl Programática: 04.122.0003
Atividade: 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
Modalidade de Aplicação: 3.3.50.00.00.00.00.00 — Transferência a Instituições Privadas sem
fins lucrativos
Código Reduzido: 8
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
Código Reduzido: 9
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 15.000,00
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
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Código Reduzido: 10
Fonte de Retursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 5.023,00
Órgão: 03 — Secretaria de Administração
Unidade: 01 — Secretaria de Administração
Funcional Programática: 04.122.0003
Atividade: 2.006 — Pensionistas e Inativos
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 15
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 04 — Secretaria da Fazenda e Planejamento
Unidade: 01 — Secretaria da Fazenda e Planejamento
Funcional Programática: 04.122.0003
Atividade: 2.010 — Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 27
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 3.476,00
Órgão: 05 — Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Unidade: 01 — Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Funcional Programática: 06.182.0022
Projeto: 1.016 — Construção do Quartel da Polícia Militar
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 33
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 5.000,00
Funcional Programática: 15.451.0004
Projeto: 1.001 — Obras de Infraestrutura Viária
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Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 28
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 69.762,42
Projeto: 1.003 — Construção da Capela Mortuária
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 32
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 20.000,00
Funcional Programática: 04.122.0097
Atividade: 2.011 — Conservação do Patrimônio Público Municipal
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 35
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 7.255,78
Funcional Programática: 15.452.0004
Atividade: 2.012 — Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 39
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 18.970,00
Funcional Programática: 17.512.0021
Atividade: 2.015 — Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 44
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 475,50
Atividade: 2.016 — Coleta e Disposição do Lixo Domiciliar
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 45
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 178.600,00
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Órgão: 06 — Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Unidade: 01 — Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Funcional Programática: 12.361.0007
Projeto: 1.005 — Construção e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 46
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 450,44
Projeto: 1.006 — Construção de Quadra Poliesportiva nas Unidades Escolares
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 47
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 10.000,00
Funcional Programática: 12.361.0097
Atividade: 2.020 — Conservação do Patrimônio Público do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 65
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 60,88
Funcional Programática: 12.361.0098
Atividade: 2.021 — Ações em Situações de Emergência e Calamidade Pública na Área do
Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 66
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 5.000,00
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Funcional Programática: 12.365.0010
Projeto: 1.008 — Construção e Ampliação de Unidades da Educação Infantil
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 48
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 10.000,00
Atividade: 2.024 T Manuterição das Atividades da Educação Infantil
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 73
Fonte de Recursós: 519 - 0.1.0019 — Transferências do FUNDEB — 40%
Valor: R$ 30.000,00
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzidd: 78
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 5.000,00
Funcional Progrâmática: 12.365.0097
Atividade: 2.025 — Conservação do Patrimônio Público da Educação Infantil
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 81
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 4.966,20
Funcional Programática: 12.365.0098
Atividade: 2.026 — Ações em Situações de Emergência e Calamidade Pública na Área da
Educação Infantil
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 82
Fonte de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
Valor: R$ 5.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-127 1/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
Funcional Programática: 12.366.0011
Atividade: 2.027 — Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 83
Fonte de Retursos: 519 - 0.1.0019 — Transferências do FUNDEB — 40%
Valor: R$ 10.000,00
Modalidade dé Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Códibo Réduzido: 84
Fohite de Recursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos e Transferências dé Impostos -
Educação
Valor: R$ 5.000,00
Código Retuzido: 85
Fonte de Recursos: 519 - 0.1.0019 — Transferências do ii 40%
Valor: R$ 19.040,00
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido! 87
Fonte de Retursos: 501 - 0.1.0001 — Recursos: Impostos é Transferências de Impostos -
Educação .
Valor: R$ 2.000,00
Código Reiluzidd! 88
Fonte de Récursós: 519 - 0.1.0019 — Transferências do FUNDEB - 40%
Valor: R$ 3.092,00
Funcional Progratnática: 12.367.0012
Atividade: 2.028 — Manutenção do Programa da Educação Especial
Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 90
Fonte de Recursos: 519 - 0.1.0019 — Transferências do FUNDEB — 40%
Valor: R$ 1.000,00
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 92
- Fonte de Recursos: 519 - 0.1.0019 — Transferências do FUNDEB — 40%
Valor: R$ 40.795,90
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Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-1271/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
Órgão: 07 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade: 01 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Funcibnal Programática: 18.541.0005
Atividade: 2.032 — Manutenção dos Serviços de Preservação ao Meio Ambiente
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 106
Fonte de Heetirsos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Orditíários
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 08 — Sei de Indústria, Comércio e Turismo
Unidade: oi — Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Funcional rográmática: 23.695.0024
Atividade: 2.033 — Manutenção da Secretaria de Indústtia, Comércio e Turismo
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Relluzido: 112
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinátios
Valor: R$ 4.586,0b
Órgão: 09 — Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 01 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Prográinática: 10.301.0014
Projeto: 1.001 — Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 1
Fonte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
Valor: R$ 20.000,00
Projeto: 1.002 — Aquisição de Veículos e Equipamentos Hospitalares
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
“Código Reduzido: 3
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Prefeitura Municipal de Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-1271/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
Fonte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
Valor: R$ 15.000,00
Funcional Programática: 10.301.0097 ,
Atividade: 2.004 — Conservação do Patrimônio Público ra Área da Saúde
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 24
Fbnte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recutsos: impostos e Transferências de Impostos -
Saúde |
Valor: R$ 9.007,88
Funcional Programática: 10.301.0098
Atividade: 2.005 — Manutenção das Ações em Situação de Erergência e Calamidade Pública
na Área da Saúde
Modalidade de Afilicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 2]
Fonte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
Valor: R$ 10.000,00
Funcional Progrâmática: 10.303.0014
Atividade: 2.006 — Manutenção das Ações de Assistéricia Fatmacêutica
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 26
Fonte de Recursos: 502 - 0.1.0002 — Recursos: Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
Valor: R$ 44.133,00
Órgão: 10 — Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 — Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional Programática: 08.241.0017
Atividade: 2.042 — Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica ao Idoso
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-1271/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 4.000,00
Funcional Programática: 08.242.0017
Atividade: 2.045 — Manutenção de Ações de Promoção a Pessoas Portadoras de Necessidades
Especiais
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 7
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinátios
Valor: R$ 4.000,00
uncional Brogrdiaática: 08.243.0017
Atividade: 2.046 — Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica a Criança e do
Adolescente
Modalidade de Aplicação: 3.3.50.00.00.00.00.00 — Transferências a Instituições Privadas
sem Fins Licrativôs
Código Reduzido: 8
Fonte de Récursii: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinátios
Valor: R$ 2.000,00
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
Código Reduzido: )
Fonte de Rétursós: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinátios
Valor: R$ 1.428,90
Funcional Prográthática: 08.241.0018
Atividade: 2.043 — Manutenção de Ações de Média Complexidade para o Idoso
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 4
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 4.000,00
Funcional Programática: 08.243.0018
Atividade: 2.047 — Manutenção de Ações de Média Complexidade para Crianças e
Adolescentes
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 10
ESTADO DE SANTA CATARINA
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CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ; 83.102.319/0001-55
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 4.000,00
Funcional Prográinática: 08.244.0018
Atividade: 2.052 — Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Código Reduzido: 23
Fonte de Rectirsos: 500 - 0.1.0000 - Recutsos Ordirários
Valor: R$ 4.000,00
Funcional Progrdimática: 08.241.0019
Atividade: 2.044 — Manutenção de Ações dé Alta Complexidade para o Idoso
Modalidade de Aplicação: 3.3.50.00.00.00.00.00 — Transferências a Instituições sem Fins
Lucrativos “
Código Rétluzido: 5
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
Código Réduzido! 6
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Funcional Programática: 08.243.0019
Atividade: 2.048 — Manutenção de Ações de Alta Complexidade para Criança e Adolescentes
Modalidade de Aplicação: 3.3.50.00.00.00.00.00 — Transferências a Instituições sem fins
lucrativos
Código Reduzido: 11
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
Código Reduzido: 12
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 — Fone: (47) 3377-1271/Fax: (47) 3377-1273
CEP.89.115-000 — Luís Alves — SC — CNPJ: 83.102.319/0001-55
Código Reduzido: 13
Fonte de Recursos: 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinários
Valor: R$ 2.000,00
Funcional Programática: 08.244.0019
Atividade: 2.053 — Manutenção dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade
Modalidade de Apllcatão: 3.3.50.00.00.00.00.00 - Tratsferências a Instituições sem fins
lucrativos,
tódigo Hbililzido: 24 |
Fonte dé Mimo 500 - 0.1.0000 — Recursos Ordinátios
Valor: R$ 2.000,00
Akt. 3º - Esta Lei entra ém vigor na data da sua publicação, revogadas ds disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Luis Alves, em 22 de novembro de 2011.
Vilând Bork
Prefeito Municipal

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