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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2018-12-03
native_id103

Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/12/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 12/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 577/1989. Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 13/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
001/1998, Código Tributário do
Município de Luiz Alves – SC.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 43/2018
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização de
transferência de recursos financeiros,
mediante a celebração de Termo de
Fomento, entre o Município de Luiz
Alves e a Associação Esportiva Cultural
Luiz Alves - AECLA.
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 44/2018
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operação de crédito junto à
Caixa Econômica Federal no âmbito do
Programa Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana e dá outras
providências.
5 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 45/2018
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012.
6 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 46/2018
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização de
transferência de recursos financeiros,
mediante a celebração de Termo de
Fomento, entre o Município de Luiz
Alves/Fundo Municipal de Saúde e a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves, com
verbas oriundas do Ministério da Saúde.
7 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
41/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
8 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
43/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE
CEROL OU QUALQUER MATERIAL
CORTANTE EM LINHAS OU FIOS
USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da
comissão
9 - REQ - Requerimento No.
176/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Deinfra para que estude
a possibilidade de pintura de faixas de
pedestres e implantação de um redutor
de velocidade na Rodovia SC 414, nas
proximidades do Km 20, e ponto de
referência Frigorífico Luizalvense.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/12/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
10 - REQ - Requerimento No.
179/2018
Autor: Alexandre Wilbert
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a estes subscritores,
cópia do processo licitatório tomada de
preço 02/2018, bem como de toda a
documentação relacionada e esta
contratação.
11 - IND - Indicação No. 199/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente para
estude a viabilidade de implantação de
uma travessia de pedestres e ciclistas,
em local que considerar mais adequado
e que dê acesso a Avenida José
Augusto Koehler, em Vila do Salto.
12 - IND - Indicação No. 212/2018
Autor: Laerte Schveitzer
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a abertura e
macadamização de toda a extensão da
Rua Braço Arataca, que vai desde o
campo do Clube Faixa Azul, até na rua
próximo à residência do Sr. Guido
Schappo.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 12/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 577/1989. Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 13/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
001/1998, Código Tributário do
Município de Luiz Alves – SC.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - REQ - Requerimento No.
176/2018
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Deinfra para que estude
a possibilidade de pintura de faixas de
pedestres e implantação de um redutor
de velocidade na Rodovia SC 414, nas
proximidades do Km 20, e ponto de
referência Frigorífico Luizalvense.
4 - REQ - Requerimento No.
179/2018
Processo:
Turno:
Autor: Alexandre Wilbert
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a estes subscritores,
cópia do processo licitatório tomada de
preço 02/2018, bem como de toda a
documentação relacionada e esta
contratação.
5 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 43/2018
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização de
transferência de recursos financeiros,
mediante a celebração de Termo de
Fomento, entre o Município de Luiz
Alves e a Associação Esportiva Cultural
Luiz Alves - AECLA.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/12/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
6 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 44/2018
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operação de crédito junto à
Caixa Econômica Federal no âmbito do
Programa Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana e dá outras
providências.
7 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 45/2018
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012.
8 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 46/2018
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização de
transferência de recursos financeiros,
mediante a celebração de Termo de
Fomento, entre o Município de Luiz
Alves/Fundo Municipal de Saúde e a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves, com
verbas oriundas do Ministério da Saúde.
9 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
41/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
10 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 43/2018
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE
CEROL OU QUALQUER MATERIAL
CORTANTE EM LINHAS OU FIOS
USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da
comissão

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