| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2018-12-03 |
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/12/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/12/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 577/1989. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 43/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 44/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 45/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 46/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 7 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 41/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 8 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 43/2018 Autor: Felipe Bras Luciani DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando emissão de parecer da comissão 9 - REQ - Requerimento No. 176/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/12/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - REQ - Requerimento No. 179/2018 Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação. 11 - IND - Indicação No. 199/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para estude a viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres e ciclistas, em local que considerar mais adequado e que dê acesso a Avenida José Augusto Koehler, em Vila do Salto. 12 - IND - Indicação No. 212/2018 Autor: Laerte Schveitzer Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura e macadamização de toda a extensão da Rua Braço Arataca, que vai desde o campo do Clube Faixa Azul, até na rua próximo à residência do Sr. Guido Schappo. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2018 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 577/1989. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2018 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - REQ - Requerimento No. 176/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense. 4 - REQ - Requerimento No. 179/2018 Processo: Turno: Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação. 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 43/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/12/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 44/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 45/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. 8 - PRED - Projeto de Redação Final No. 46/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 9 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 41/2018 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 10 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 43/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando emissão de parecer da comissão