| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 107 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Primeira sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Djonei Césaro Scola; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solcitou à Procuradora Jurídica, Bruza Anziliero, para que procedesse a leitura da ata da 45ª sessão anterior, 7ª sessão extraordinária e 3ª sessão solene, todas de dezembro de 2018, as quais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, solicitou à Secretária Marili Rossi Muller, para que procedesse à leitura do Expediente do dia: Ofício do Executivo nº 20/19, encaminhando o PL nº 01/19, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves; Requerimento nº 01/19, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Deinfra para que proceda a limpeza das margens e sarjetas ao longo da Rodovia SC 414; Indicação nº 01/19 , do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas , assim como colocação de placas de sinalização na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaaardt, Braço Serafim. Ofício nº 10/19, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 180/18; Ofício nº 18/19, do Executivo , em resposta ao Requerimento nº 177/18; Ofício nº 19/19, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 179/18; Edital de Convocação para Audiência Pública em 25 de fevereiro de 2019, para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves relativo ao 3º Quadrimestre de 2018; balanço geral de 2018 da Câmara de Vereadores; Balancete da Prestação de Contas referente ao mês de dezembro de 2018 da Câmara de Vereadores; correspondências da Caixa Econômica Federal, informando de recursos liberados ao Município de Luiz Alves. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou o Presidente e demais Vereadores. Saudou a presença da diretoria do hospital. Justificou seu Requerimento e Indicação. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas. Declarou-se a favor do Projeto nº 01/19 e a favor do Requerimento e Indicação apresentados nesta Casa. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou à votação. Requerimento nº 01/19 aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola com a palavra, desejou um bom ano de trabalho legislativo à nova Mesa Diretora e demais Vereadores, assim como aos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 funcionários da Casa. Disse que o ano começa com uma demanda grande de trabalho e lutará por melhorias no bairro Vila do Salto, que tem sofrido com as enxurradas, uma vez que alguns trechos alagam com as fortes chuvas. Disse que tem visitado Deputados na busca de recursos para o município. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a todos os presentes e parabenizou a nova Mesa Diretora desejando um bom ano de trabalho na busca de melhorias para o município. Justificou que não entrou nesta sessão com pedidos na Casa, porém registrou alguns pedidos na Câmara para a próxima sessão. Assim como o Vereador Djonei também tem visitado munícipes e detectado necessidades de reparos em vias públicas. Agradeceu ao Secretário de Obras por ter solucionado alguns problemas na via pública de Serrinha. Agradeceu as obras emergenciais nas cabeceiras da ponte da Rua Francisco Altini, Braço Serafim . Sobre o Projeto de Lei nº 01/19 pretende se manifestar na próxima sessão. O Vereador Arlindo Gorges saudou os presentes e disse que no recesso legislativo realizou visitas aos munícipes. Observou que o grande pedido da população é melhoria nas vias danificadas. Parabenizou o Diretor de Turismo, Vandrigo Wust por ter se empenhado na divulgação da Rota da Cachaça e reportagem exibida na televisão. Acredita ser de grande importância o investimento no turismo do município. O Vereador Acir José de Freitas disse que foi visitado pelos munícipes e foi cobrado a respeito do atendimento local da CELESC. Não concorda que o município disponibilize um prédio com garagem e temos que depender das determinações advindas de Massaranduba. Acredita que se for necessário poderia ser feito até um abaixo assinado para somar forças e se dirigir à central da Celesc de Florianópolis para um melhor e rápido atendimento em vcaso de necessidade de restabelecimento da energia no município. Sobre a divulgação do município por parte dos responsáveis pelo turismo, insiste em afirmar que a construção do Portal, localizada na Vila do Salto, deveria ser utilizada para centro de informações turísticas a fim de orientar os visitantes que chegam ao município, e fomentar a divulgação dos produtos e atrações naturais da terra. O Vereador Bertolino Bachmann saudou a nova Mesa Diretora . Disse que a comunidade de Alto Máximo passou 36 horas sem energia elétrica ao final do ano passado. O Serviço ao ser prestado pela Celesc, levou apenas minutos para ficar pronto, no entanto a comunidade sofreu 36 horas sem energia. Acredita que casos mais simples poderiam ser resolvidos por um atendimento local com maior rapidez. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a Secretaria de Obras e Agricultura. Informou que um parente seu, dono de um aviário, perdeu mais de mil frangos por falta de energia agravada pelo intenso calor. Apoia melhoria no atendimento de restabelecimento de energia. Reclamou que por estarmos em município pequeno, o atendimento é sempre demorado. O Presidente passou a presidência ao Vice- Presidente Eunilton Fontanive, e com a palavra, declarou que as Secretarias de Obras e Agricultura tem se esforçado para atender a demanda de serviços no setor. Disse que foi feito um ofício através da Câmara para a Celesc Regional com o objetivo de obter informações sobre o aumento das taxas de energia no mês de janeiro e está aguardando resposta por parte da Celesc. Em seguida, o Vereador Eunilton Fontanive repassou a presidência ao Vereador (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Laerte Schveitzer., o qual reassumindo os trabalhos deixou a palavra livre. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, deu por encerrada a presente sessão, marcou a próxima para o dia 11 de fevereiro, às 18:30 h, em sessão ordinária, neste mesmo local. Laerte Schveitzer Saulo Brás Will Arlindo Gorges Presidente Primeiro- Secretário Segundo- Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 13/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/02/2019 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 2 - REQ - Requerimento No. 1/2019 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Deinfra para que proceda a limpeza das margens e sarjetas ao longo da Rodovia SC 414. 3 - IND - Indicação No. 1/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas assim como colocação de placas de sinalização na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1/2019 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Deinfra para que proceda a limpeza das margens e sarjetas ao longo da Rodovia SC 414.