| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-11 |
| native_id | 109 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; A Bachmann e Felipe Brás Lucciani. Registrando da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e conv procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente analisada pelos Senhores Vereadores, colocou sendo aprovada por unanimidade. Segundo- Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos pareceres; PL nº 02/ 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC; Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobr a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento nº 05/19, de Vereador Djonei Césaro Scola, o qual requer explicações migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; Acir Jo´se de Freitas, Bertolino Bachmann e Felipe Brás Lucciani. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e convidou o Vereador Eunilton Fontanive para que procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente analisada pelos Senhores Vereadores, colocou-a em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador Arlindo Gorges, Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos / 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de OMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o terno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC; Requerimento nº 02/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobr a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento nº 05/19, de Vereador Djonei Césaro Scola, o qual requer explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal -000 Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima-quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; cir Jo´se de Freitas, Bertolino se ainda a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O idou o Vereador Eunilton Fontanive para que procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente a em discussão e em seguida em votação, solicitou ao Vereador Arlindo Gorges, Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos / 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de OMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Requerimento nº 02/19, do designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº 04/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2 do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC; Indicação nº 02/ Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando à Secre margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/ Vereador Arlindo Gorges, solici que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Miguel; Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senho João Caglioni; Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Estágio- Lei Municipal nº 1663/2017. votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; Indicações ao Executivo para provid para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas providências. Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ Juventude Prateada” reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019; Requerimento nº 07/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Indicação nº 02/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antônio Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/ Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que taria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senho Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Edital nº 01/2019- Lei Municipal nº 1663/2017. Destino: PL nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; Indicações ao Executivo para providências e conhecimento; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente lipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a -000 para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo Requerimento nº 07/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc- Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando à , melhorias na Rua Gabriel Antônio Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador taria de Obras para que proceda a limpeza das margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/2019, do tando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que taria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senhor Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à - Processo Seletivo Destino: PL nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; ências e conhecimento; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente lipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC climatização do ambiente. Disse que o Grupo está dispost Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas Indicações. do Ginásio de Esportes do Serafim necessário melhorias. O Vereador Bertolino Bachmann favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. Declarou-se favorável ao repasse de recursos financeiros ao hos manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Declarou especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem atendidas no hospital local. Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à Celesc a continuidade de atendimento na encaminhado para a central, seja assinado por todos os Vereadores. Gorges declarou-se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. Justificou ainda os seus pedidos. O Vere reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a importância da construção de uma Capela Mortuária. explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou favorável aos demais projetos em pauta. marcar uma reunião com o responsável pela Celesc Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e reivindicando o atendimento na unidade local. votações: Projeto de Lei nº 01/19 ap Requerimentos nº 04/19, 05/19 e 06/19 e 07/19 aprovados solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- ação do ambiente. Disse que o Grupo está disposto a colaborar com a mão Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O Eunilton Fontanive justificou suas Indicações. Frisou a importância de manutenção do Ginásio de Esportes do Serafim, que ficou alagado com as fortes chuvas necessário melhorias. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Declarou favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. se favorável ao repasse de recursos financeiros ao hospital. Solicita maior manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Declarou-se a favor dos projetos em pauta, em especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à Celesc a continuidade de atendimento na unidade local, solicitando que o ofício a ser encaminhado para a central, seja assinado por todos os Vereadores. O Vereador Arlindo se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. Justificou ainda os seus pedidos. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a importância da construção de uma Capela Mortuária. Falou ainda que pretende obter explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou favorável aos demais projetos em pauta. O presidente com a palavra, disse que pretende marcar uma reunião com o responsável pela Celesc local para ver o que pode ser melhorado. Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e reivindicando o atendimento na unidade local. Não havendo mais manifestações, passou votações: Projeto de Lei nº 01/19 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 02/19, rimentos nº 04/19, 05/19 e 06/19 e 07/19 aprovados por unanimidade. Na sequência, solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da 01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade. -000 a colaborar com a mão-de-obra. Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens do local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O Frisou a importância de manutenção , que ficou alagado com as fortes chuvas. Disse que será justificou sua Indicação. Declarou-se favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. pital. Solicita maior manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador se a favor dos projetos em pauta, em especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à unidade local, solicitando que o ofício a ser O Vereador Arlindo se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. ador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a Falou ainda que pretende obter explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou-se O presidente com a palavra, disse que pretende local para ver o que pode ser melhorado. Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e Não havendo mais manifestações, passou-se às rovado por unanimidade; Requerimentos nº 02/19, por unanimidade. Na sequência, solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da 01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade. Explicações Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência Municipal da Saúde para 21 d as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para averiguar as linhas telefônicas, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com linhas caídas, necessitando providências. funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara estará enviando também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o Senhor Dagoberto Ramos , e parabenizou luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência Municipal da Saúde para 21 de março, na SERAL, aberta ao público em geral. Comentou que as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para as, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com linhas caídas, necessitando providências. O Presidente esclareceu que ao conversar com funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara o também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o , e parabenizou-o pela conquista do título de campeão de laço luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO -000 Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência e março, na SERAL, aberta ao público em geral. Comentou que as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município. O Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para as, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com O Presidente esclareceu que ao conversar com funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara o também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o o pela conquista do título de campeão de laço luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 13/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2019 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 3/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 4 - PRes - Projeto de Resolução No. 1/2019 Autores: Arlindo Gorges, Saulo Brás Will Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 5 - REQ - Requerimento No. 4/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. 6 - REQ - Requerimento No. 6/2019 Autor: Saulo Brás Will Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019. 7 - REQ - Requerimento No. 7/2019 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiada a Celesc – Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC. 9 - IND - Indicação No. 7/2019 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até o seu término com o município de Ilhota. 10 - IND - Indicação No. 9/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Miguel. 11 - IND - Indicação No. 10/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz. 13 - IND - Indicação No. 12/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 13/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 14 - IND - Indicação No. 13/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próximo à residência do Senhor João Caglioni. 15 - IND - Indicação No. 14/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo a entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. 17 - PRED - Projeto de Redação Final No. 1/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 18 - REQ - Requerimento No. 2/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Koehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação do mesmo, com participação do Vereador que a este subscreve, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do grupo “Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil. 19 - REQ - Requerimento No. 5/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Executivo para que preste explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Bradesco. 20 - IND - Indicação No. 2/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar à Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antonio Muller, no trecho após o término da pavimentação. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. 2 - PRED - Projeto de Redação Final No. 1/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 13/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 3 - REQ - Requerimento No. 2/2019 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Koehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação do mesmo, com participação do Vereador que a este subscreve, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do grupo “Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil. 4 - REQ - Requerimento No. 6/2019 Processo: Turno: Autor: Saulo Brás Will Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019. 5 - REQ - Requerimento No. 4/2019 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. 6 - REQ - Requerimento No. 7/2019 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiada a Celesc – Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC. 7 - REQ - Requerimento No. 5/2019 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Executivo para que preste explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Bradesco. 8 - PRes - Projeto de Resolução No. 1/2019 Processo: Turno: Autores: Arlindo Gorges, Saulo Brás Will Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.