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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-02-11
native_id109

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; A
Bachmann e Felipe Brás Lucciani. Registrando
da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
Senhor Presidente saudou os presentes e conv
procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente 
analisada pelos Senhores Vereadores, colocou
sendo aprovada por unanimidade.
Segundo- Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do 
Expediente do dia: Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos 
pareceres; PL nº 02/ 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador 
Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de 
Turismo- COMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei 
Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e 
Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o 
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC;
Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja 
para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobr
a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do 
Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor 
público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com 
urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento
nº 05/19, de Vereador Djonei Césaro Scola, o qual requer explicações
migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; Acir Jo´se de Freitas, Bertolino 
Bachmann e Felipe Brás Lucciani. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica 
da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
Senhor Presidente saudou os presentes e convidou o Vereador Eunilton Fontanive para que 
procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente 
analisada pelos Senhores Vereadores, colocou-a em discussão e em seguida em votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador Arlindo Gorges, 
Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do 
Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos 
/ 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador 
Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de 
OMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei 
Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e 
Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o 
terno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC; Requerimento nº 02/19, do 
Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja designada reunião com o Prefeito Municipal 
para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobr
a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do 
Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor 
público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com 
urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento
nº 05/19, de Vereador Djonei Césaro Scola, o qual requer explicações sobre o processo de 
migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal 
-000 
Ata da segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, relativa à décima-quinta 
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de 
do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; 
cir Jo´se de Freitas, Bertolino 
se ainda a presença da Procuradora Jurídica 
da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
idou o Vereador Eunilton Fontanive para que 
procedesse a leitura do texto bíblico. Na sequência, informando que a ata já fora previamente 
a em discussão e em seguida em votação, 
solicitou ao Vereador Arlindo Gorges, 
Secretário e a Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do 
Projeto de Lei nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa e respectivos 
/ 19, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador 
Rural de Luiz Alves; PL nº 03/19 do Executivo, que institui o Conselho Municipal de 
OMTUR e dá outras providências; PL nº 04/19, do Executivo que altera Lei 
Municipal nº 1695/2017; Projeto de Resolução nº 01/19, dos Vereadores Arlindo Gorges e 
Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o 
Requerimento nº 02/19, do 
designada reunião com o Prefeito Municipal 
para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Köehler e discussão sobre 
a viabilidade de ampliação da unidade, com a participação do Vereador, representante do 
Conselho Municipal do Idoso, representante do Grupo “ Juventude Prateada” e de servidor 
público municipal que exerça a função de engenheiro civil; Requerimento nº 04/19, do 
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe com 
urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal; Requerimento
sobre o processo de 
migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica Federal 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2
do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc
de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de 
Luiz Alves, SC; Indicação nº 02/
Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente
Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador 
Bertolino Bachmann, solicitando à Secre
margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo 
desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/
Vereador Arlindo Gorges, solici
que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto 
Miguel; Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que 
determine a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua 
Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no 
Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador 
Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senho
João Caglioni; Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à 
Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à 
entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre;
Estágio- Lei Municipal nº 1663/2017.
votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
Indicações ao Executivo para provid
para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas 
providências. Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente 
do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona 
bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ 
Juventude Prateada” reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019; Requerimento nº 07/2019, 
do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc
de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de 
Indicação nº 02/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando à 
Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antônio 
Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador 
Bertolino Bachmann, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das 
margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo 
desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/
Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para 
que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto 
Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que 
taria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua 
Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no 
de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador 
Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senho
Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à 
Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à 
entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Edital nº 01/2019-
Lei Municipal nº 1663/2017. Destino: PL nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
Indicações ao Executivo para providências e conhecimento; Requerimentos à ordem do dia
para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas 
Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente 
lipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona 
bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ 
reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a 
-000 
para o Banco Bradesco; Requerimento nº 06/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
Requerimento nº 07/2019, 
do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc- Central 
de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de 
Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando à 
, melhorias na Rua Gabriel Antônio 
Müller, no trecho após o término da pavimentação; Indicação nº 07/2019, do Vereador 
taria de Obras para que proceda a limpeza das 
margens , desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo 
desde o início da via até seu término com o município de Ilhota; Indicação nº 09/2019, do 
tando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para 
que faça a macadamização e o patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto 
Indicação nº 10/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que 
taria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua 
Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz; Indicação nº 12/2019, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda as devidas melhorias no 
de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim; Indicação nº 13/2019, do Vereador 
Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próxima à residência do Senhor 
Indicação nº 14/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à 
Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo à 
- Processo Seletivo 
Destino: PL nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; PLs nº 03/2019, 04/2019 e 05/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
ências e conhecimento; Requerimentos à ordem do dia
para discussão e votação; Edital do Processo Seletivo Estagiário à publicação e devidas 
Projeto de Resolução às comissões para estudo. Palavra livre sobre o expediente 
lipe Brás Luciani frisou a importância do PL nº 1/19 que direciona 
bens móveis ao hospital local. Justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que o Grupo “ 
reivindica uma ampliação do espaço físico de sua sede , assim como a 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
climatização do ambiente. Disse que o Grupo está dispost
Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de 
Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens 
local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O 
Vereador Eunilton Fontanive justificou suas Indicações.
do Ginásio de Esportes do Serafim
necessário melhorias. O Vereador Bertolino Bachmann
favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. 
Declarou-se favorável ao repasse de recursos financeiros ao hos
manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador 
de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador 
Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Declarou
especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem 
atendidas no hospital local. Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à 
Celesc a continuidade de atendimento na
encaminhado para a central, seja assinado por todos os Vereadores.
Gorges declarou-se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. 
Justificou ainda os seus pedidos. O Vere
reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a 
importância da construção de uma Capela Mortuária.
explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou
favorável aos demais projetos em pauta.
marcar uma reunião com o responsável pela Celesc
Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e 
reivindicando o atendimento na unidade local.
votações: Projeto de Lei nº 01/19 ap
Requerimentos nº 04/19, 05/19 e 06/19 e 07/19 aprovados
solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da 
Lei relativa ao PL nº 01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor 
Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade.
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
ação do ambiente. Disse que o Grupo está disposto a colaborar com a mão
Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de 
Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens 
local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O 
Eunilton Fontanive justificou suas Indicações. Frisou a importância de manutenção 
do Ginásio de Esportes do Serafim, que ficou alagado com as fortes chuvas
necessário melhorias. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Declarou
favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. 
se favorável ao repasse de recursos financeiros ao hospital. Solicita maior 
manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador 
de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador 
Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Declarou-se a favor dos projetos em pauta, em 
especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem 
Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à 
Celesc a continuidade de atendimento na unidade local, solicitando que o ofício a ser 
encaminhado para a central, seja assinado por todos os Vereadores. O Vereador Arlindo 
se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. 
Justificou ainda os seus pedidos. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e 
reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a 
importância da construção de uma Capela Mortuária. Falou ainda que pretende obter 
explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou
favorável aos demais projetos em pauta. O presidente com a palavra, disse que pretende 
marcar uma reunião com o responsável pela Celesc local para ver o que pode ser melhorado. 
Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e 
reivindicando o atendimento na unidade local. Não havendo mais manifestações, passou
votações: Projeto de Lei nº 01/19 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 02/19, 
rimentos nº 04/19, 05/19 e 06/19 e 07/19 aprovados por unanimidade. Na sequência, 
solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da 
01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor 
Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade.
-000 
a colaborar com a mão-de-obra. 
Sobre as galerias na Rua Gabriel Antônio Muller, disse que conversou com o Secretário de 
Obras e realmente aquela via está precisando atenção ao problema. Apresentou imagens do 
local e o estado danificado em que se encontra. Disse que a manutenção deve ser feita. O 
Frisou a importância de manutenção 
, que ficou alagado com as fortes chuvas. Disse que será 
justificou sua Indicação. Declarou-se 
favorável ao PL nº 01/19, diante da grande necessidade de reparos no hospital local. 
pital. Solicita maior 
manutenção das margens das vias do município. Disse que anteriormente um único prestador 
de serviço fazia as roçadas e se encontrava em melhor estado do que está hoje. O Vereador 
se a favor dos projetos em pauta, em 
especial aos dirigidos a manutenção do hospital local. Disse que as pessoas são muito bem 
Ressaltou a importância de somar forças para buscar junto à 
unidade local, solicitando que o ofício a ser 
O Vereador Arlindo 
se a favor do pedido do Vereador Acir sobre os serviços da Celesc. 
ador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e 
reforçou a justificativa dos requerimentos apresentados por ele na presente sessão. Destacou a 
Falou ainda que pretende obter 
explicações sobre a mudança das contas dos servidores para o Banco Bradesco. Declarou-se 
O presidente com a palavra, disse que pretende 
local para ver o que pode ser melhorado. 
Além disso, disse que a Câmara fará ofício em nome dos Vereadores expondo a situação e 
Não havendo mais manifestações, passou-se às 
rovado por unanimidade; Requerimentos nº 02/19, 
por unanimidade. Na sequência, 
solicitou à Secretária , Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura da Redação Final da 
01/2019. Uma vez lida, foi colocada em discussão pelo Senhor 
Presidente e na sequência em votação, sendo aprovada por unanimidade. Explicações 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência 
Municipal da Saúde para 21 d
as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município
Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para 
averiguar as linhas telefônicas, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com 
linhas caídas, necessitando providências. 
funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara 
estará enviando também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o 
Senhor Dagoberto Ramos , e parabenizou
luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o 
Senhor Presidente encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 
horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência 
Municipal da Saúde para 21 de março, na SERAL, aberta ao público em geral. Comentou que 
as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município
Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para 
as, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com 
linhas caídas, necessitando providências. O Presidente esclareceu que ao conversar com 
funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara 
o também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o 
, e parabenizou-o pela conquista do título de campeão de laço 
luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o 
encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 
horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
 PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola informou sobre o convite para a Conferência 
e março, na SERAL, aberta ao público em geral. Comentou que 
as vacinas de febre amarela já estão disponíveis nos postos de Saúde do Município. O 
Vereador Felipe Brás Luciani lembra da necessidade de contactar a Empresa Oi para 
as, as quais estão apresentando muitos problemas, inclusive com 
O Presidente esclareceu que ao conversar com 
funcionários da Empresa Oi, soube que estava havendo muitas linhas trocadas , mas a Câmara 
o também um ofício à empresa Oi. O Vereador Arlindo Gorges saudou o 
o pela conquista do título de campeão de laço 
luizalvense alcançado pelo seu filho no Grupo CTG. Não havendo mais nada a tratar, o 
encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 18 de fevereiro, às 18:30 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SEGUNDO-SECRETÁRIO 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/02/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
1/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adquirir e doar bens móveis
à Fundação Médica Assistencial Rural
de Luiz Alves.
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
2/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar Termo de Fomento e a
repassar recursos para a Fundação
Médica Assistencial ao Trabalhador
Rural de Luiz Alves.
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
3/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui o Conselho Municipal de Turismo
– COMTUR e dá outras providências.
4 - PRes - Projeto de Resolução
No. 1/2019
Autores: Arlindo Gorges, Saulo
Brás Will
Altera dispositivo da Resolução nº
10/1992, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Luiz
Alves/SC.
5 - REQ - Requerimento No. 4/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo para que
encaminhe com urgência os detalhes da
proposta de edificação da Capela
Mortuária Municipal.
6 - REQ - Requerimento No. 6/2019
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o PL nº 01/2019.
7 - REQ - Requerimento No. 7/2019
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiada a Celesc – Central de
Florianópolis solicitando o
restabelecimento dos serviços
prestados na unidade local de Luiz
Alves, SC.
9 - IND - Indicação No. 7/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a limpeza das margens,
desobstrução de bueiros, sarjetas e das
calhas nas laterais de Ribeirão Máximo
desde o início da via até o seu término
com o município de Ilhota.
10 - IND - Indicação No. 9/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar a Secretaria de Obras para
que faça a macadamização e
patrolamento e desobstrução da
tubulação na estrada geral Alto Miguel.
11 - IND - Indicação No. 10/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a devida limpeza das
margens da Rua Vereador Crisóstomo
Gesser até ao final da Rua Francisco
Schmitz.
13 - IND - Indicação No. 12/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda as devidas melhorias no
Ginásio de Esportes Valdemar Volles,
Braço Serafim.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/02/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
14 - IND - Indicação No. 13/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda as devidas melhorias na
tubulação da rede pluvial próximo à
residência do Senhor João Caglioni.
15 - IND - Indicação No. 14/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a colocação de um abrigo
de ponto de ônibus próximo a entrada
da via que dá acesso ao Ribeirão do
Bugre.
17 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 1/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adquirir e doar bens móveis
à Fundação Médica Assistencial Rural
de Luiz Alves.
18 - REQ - Requerimento No.
2/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja designada reunião com o Prefeito
Municipal para acesso ao projeto de
construção do Centro Ocupacional
Egídio Koehler e discussão sobre a
viabilidade de ampliação do mesmo,
com participação do Vereador que a
este subscreve, representante do
Conselho Municipal do Idoso,
representante do grupo “Juventude
Prateada” e de servidor público
municipal que exerça a função de
engenheiro civil.
19 - REQ - Requerimento No.
5/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo para que
preste explicações sobre o processo de
migração da conta dos servidores do
município de Luiz Alves da Caixa
Econômica para o Bradesco.
20 - IND - Indicação No. 2/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar à Secretaria de Obras para
que proceda, de forma urgente,
melhorias na Rua Gabriel Antonio
Muller, no trecho após o término da
pavimentação.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adquirir e doar bens móveis
à Fundação Médica Assistencial Rural
de Luiz Alves.
2 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adquirir e doar bens móveis
à Fundação Médica Assistencial Rural
de Luiz Alves.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/02/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
3 - REQ - Requerimento No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja designada reunião com o Prefeito
Municipal para acesso ao projeto de
construção do Centro Ocupacional
Egídio Koehler e discussão sobre a
viabilidade de ampliação do mesmo,
com participação do Vereador que a
este subscreve, representante do
Conselho Municipal do Idoso,
representante do grupo “Juventude
Prateada” e de servidor público
municipal que exerça a função de
engenheiro civil.
4 - REQ - Requerimento No. 6/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o PL nº 01/2019.
5 - REQ - Requerimento No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo para que
encaminhe com urgência os detalhes da
proposta de edificação da Capela
Mortuária Municipal.
6 - REQ - Requerimento No. 7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiada a Celesc – Central de
Florianópolis solicitando o
restabelecimento dos serviços
prestados na unidade local de Luiz
Alves, SC.
7 - REQ - Requerimento No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo para que
preste explicações sobre o processo de
migração da conta dos servidores do
município de Luiz Alves da Caixa
Econômica para o Bradesco.
8 - PRes - Projeto de Resolução
No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autores: Arlindo Gorges, Saulo
Brás Will
Altera dispositivo da Resolução nº
10/1992, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Luiz
Alves/SC.

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