| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 110 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da terceira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal , aos dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Ve secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Freitas. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e Na sequência, passou à votação sendo aprovada por unanimidade. Secretário, que procedesse a leitura d nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, o qual acrescenta artigo 46 46 na Lei Orgânica do Município de Luiz Alves; Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria dos Vereadores Arlindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves; Projetos de Leis nº 02/2019, 03/2019 e 04/2019 já em tramitação nesta Casa com respectivos pareceres favoráveis das comissões competentes à normal tramitação; PL nº 05/2019, do Executivo, que institui a JARI providências; Requerimento nº 03/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que preste informações a esta Casa Legislativa se há no município alguma ação, ou intenção para atuar no controle de maruins. Requer ainda, seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretário de Agricultu para debater-se a respeito do tema, contando ainda como uma possível visita a AMVALI ( Associação dos Municípios da Vale do Itapocu); José de Freitas, requerendo seja oficiado o Executivo para que dispon Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal; Requerimento nº 09/2019, do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que elabore um projeto de Martini , Rio do Peixe; Indicação nº 15/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da terceira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal , aos dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Segundo Secretário, que procedesse a leitura do expediente do dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, o qual acrescenta artigo 46-A e parágrafos ao artigo 46 na Lei Orgânica do Município de Luiz Alves; Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria lindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves; Projetos de Leis nº 02/2019, 03/2019 e 04/2019 já em tramitação nesta Casa com respectivos favoráveis das comissões competentes à normal tramitação; PL nº 05/2019, do Executivo, que institui a JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; Requerimento nº 03/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Diretora seja oficiado o Executivo para que preste informações a esta Casa Legislativa se há no município alguma ação, ou intenção para atuar no controle de maruins. Requer ainda, seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretário de Agricultu se a respeito do tema, contando ainda como uma possível visita a AMVALI ( Associação dos Municípios da Vale do Itapocu); Requerimento nº 08/2019, do Vereador Acir , requerendo seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal; Requerimento nº 09/2019, do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica da Rua Faustino Indicação nº 15/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à -000 Ata da terceira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal , aos dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e reador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Secretário; Alexandre Bachmann e Acir José de se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos Deus com a leitura do texto bíblico. da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, , solicitou ao Segundoo expediente do dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica A e parágrafos ao artigo 46 na Lei Orgânica do Município de Luiz Alves; Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria lindo Gorges e Saulo Brás Will, que altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves; Projetos de Leis nº 02/2019, 03/2019 e 04/2019 já em tramitação nesta Casa com respectivos favoráveis das comissões competentes à normal tramitação; PL nº 05/2019, do Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; Requerimento nº 03/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Diretora seja oficiado o Executivo para que preste informações a esta Casa Legislativa se há no município alguma ação, ou intenção para atuar no controle de maruins. Requer-se ainda, seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretário de Agricultura e Saúde se a respeito do tema, contando ainda como uma possível visita a AMVALI ( Requerimento nº 08/2019, do Vereador Acir ibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal; Requerimento nº 09/2019, do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora seja pavimentação asfáltica da Rua Faustino Indicação nº 15/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando à Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à família Postinga, em Alto Braço M Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção ( macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e 08 de Dezembro, bem como seus Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar o órgão competente para que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas com a referida melhoria; Indicação nº 18/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha refletiva ( olho de gato); Indicação nº 20/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a um estudo para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à est e se há viabilidade de construção de bancadas para oferecer deslizamentos de terra; Indicação nº 21/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua, onde está ocorrendo o desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído ( lado esquerdo), colocação de macadame nas áreas mais críti sarjetas. Destino: Projetos de Resolução e PLs nº 02/19, 03/19 e 04/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 05/19 às comissões para estudo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 às comissões para estud para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências. livre sobre o expediente do dia: onde pede providências a respeito da infestação do inseto maruin. Disse que em Itapocú estão fazendo um estudo para controlar a proliferação do inseto. Sugere uma reunião com a AMVALI a respeito do tema. Justificou ainda sua Indicação. Em seguida, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura da Indicação nº 15/2019 , do Vereador Acir José de Freitas, a qual não havia sido lida no expediente. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação. Disse que está cansado de pedir à Administração para dar um (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à família Postinga, em Alto Braço Miguel; Indicação nº 16/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção ( macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e 08 de Dezembro, bem como seus bueiros e sarjetas; Indicação nº 17/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar o órgão competente para que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas oria; Indicação nº 18/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha va ( olho de gato); Indicação nº 20/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a um estudo para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à est e se há viabilidade de construção de bancadas para oferecer maior segurança e evitar possíveis amentos de terra; Indicação nº 21/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias em toda a extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua, onde está ocorrendo o desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído ( lado esquerdo), colocação de macadame nas áreas mais críticas, além de patrolamento e limpeza de . Destino: Projetos de Resolução e PLs nº 02/19, 03/19 e 04/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 05/19 às comissões para estudo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências. livre sobre o expediente do dia: O Vereador Djonei Césaro Scola justificou seu requerimento onde pede providências a respeito da infestação do inseto maruin. Disse que em Itapocú estão fazendo um estudo para controlar a proliferação do inseto. Sugere uma reunião com a o tema. Justificou ainda sua Indicação. Em seguida, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura da Indicação nº 15/2019 , do Vereador Acir José de Freitas, a qual não havia sido lida no expediente. O Vereador Acir José de ificou sua Indicação. Disse que está cansado de pedir à Administração para dar um -000 Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à iguel; Indicação nº 16/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção ( macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e Indicação nº 17/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar o órgão competente para que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas oria; Indicação nº 18/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha va ( olho de gato); Indicação nº 20/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a um estudo para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à estrutua da escola maior segurança e evitar possíveis amentos de terra; Indicação nº 21/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao que proceda as melhorias em toda a extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua, onde está ocorrendo o desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído ( lado cas, além de patrolamento e limpeza de . Destino: Projetos de Resolução e PLs nº 02/19, 03/19 e 04/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 05/19 às comissões para estudo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica o e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências. Palavra O Vereador Djonei Césaro Scola justificou seu requerimento onde pede providências a respeito da infestação do inseto maruin. Disse que em Itapocú estão fazendo um estudo para controlar a proliferação do inseto. Sugere uma reunião com a o tema. Justificou ainda sua Indicação. Em seguida, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura da Indicação nº 15/2019 , do Vereador Acir José de Freitas, a qual não havia sido lida no expediente. O Vereador Acir José de ificou sua Indicação. Disse que está cansado de pedir à Administração para dar um Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC correto destino ao Portal do Município localizado na Vila do Salto. Volta a pedir que seja destinado para um centro de informações turísticas. Declarou projetos em pauta e pedidos dos Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou sua Indicação. Declarou-se favorável aos projetos em pauta. Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas a respeito do portal. Frisou a importância de verific ficou atrás da escola Municipal Celeste Scola após obra de retirada de barro. Disse que atrás da escola ficou um barranco muito alto, sem bancadas, que causa preocupação aos pais e para quem trabalha na escola. Muitas crianças estudam dur Defesa Civil ou outro órgão municipal possa averiguar caso precise se dirigir a alguma autoridade para achar uma solução. Justificou os demais pedidos apresentando imagens dos lo melhorias. Apoiou ainda os demais pedidos apresentados na presente sessão. O Vereador Eunilton Fontanive lembra que sua Indicação vem reforçar o pedido do Vereador Acir José de Freitas onde pede melhorias na Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. Acredita que a colocação de tachões, conhecidos por “ olho de gato” resolveria grande parte de problemas. Não havendo mais manifestações, passou aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 02/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 03/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 04/2019 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 03/2019, 08/2019 aprovados por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente passou a presidência para o Vereador Eunilton Fontanive, Vice Presidente, o qual colocou o Requerimento nº 09/2019 em discussão e na sequência em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Vice presidência ao Vereador Laerte Schveitzer o qual deixou a palavra livre sobre as explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann apresentou um vídeo de imagens da Rua Antônio Schmitt , Vila Nova, onde as enxurradas prejudicaram as propriedades. Disse que o Ve Felipe Brás Luciani já conversou com o Secretário de Obras a respeito e até o momento nada foi feito. No local precisa de um tubo com maior vazão. Lembra que as chuvas foram intensas, porém muito pode ser evitado se as manutenções são feitas regular a vegetação está tomando conta das sarjetas prejudicando a vazão das águas. Alertou que há muitos funcionários comissionados na Prefeitura e (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- correto destino ao Portal do Município localizado na Vila do Salto. Volta a pedir que seja destinado para um centro de informações turísticas. Declarou-se favorável aos dema projetos em pauta e pedidos dos Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou sua se favorável aos projetos em pauta. Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas a respeito do portal. Frisou a importância de verific ficou atrás da escola Municipal Celeste Scola após obra de retirada de barro. Disse que atrás da escola ficou um barranco muito alto, sem bancadas, que causa preocupação aos pais e para quem trabalha na escola. Muitas crianças estudam durante todo o dia na escola e pede que a Defesa Civil ou outro órgão municipal possa averiguar esta situação. Está disposto em ajudar caso precise se dirigir a alguma autoridade para achar uma solução. Justificou os demais pedidos apresentando imagens dos locais críticos nos quais pede à Secretaria de Obras por Apoiou ainda os demais pedidos apresentados na presente sessão. O Vereador Eunilton Fontanive lembra que sua Indicação vem reforçar o pedido do Vereador Acir José de ias na Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. Acredita que a ões, conhecidos por “ olho de gato” resolveria grande parte de problemas. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações : Projeto de Resolução nº 01/2019 por unanimidade; Projeto de Lei nº 02/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 03/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 04/2019 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 03/2019, 08/2019 aprovados por unanimidade. Em seguida, Presidente passou a presidência para o Vereador Eunilton Fontanive, Vice Presidente, o qual colocou o Requerimento nº 09/2019 em discussão e na sequência em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Vice- Presidente repassou a cia ao Vereador Laerte Schveitzer o qual deixou a palavra livre sobre as explicações Bertolino Bachmann apresentou um vídeo de imagens da Rua Antônio Schmitt , Vila Nova, onde as enxurradas prejudicaram as propriedades. Disse que o Ve Felipe Brás Luciani já conversou com o Secretário de Obras a respeito e até o momento nada foi feito. No local precisa de um tubo com maior vazão. Lembra que as chuvas foram intensas, porém muito pode ser evitado se as manutenções são feitas regular a vegetação está tomando conta das sarjetas prejudicando a vazão das águas. Alertou que há muitos funcionários comissionados na Prefeitura e, no entanto, está precisando funcionários -000 correto destino ao Portal do Município localizado na Vila do Salto. Volta a pedir que seja se favorável aos demais projetos em pauta e pedidos dos Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou sua se favorável aos projetos em pauta. Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas a respeito do portal. Frisou a importância de verificar o barranco que ficou atrás da escola Municipal Celeste Scola após obra de retirada de barro. Disse que atrás da escola ficou um barranco muito alto, sem bancadas, que causa preocupação aos pais e para ante todo o dia na escola e pede que a . Está disposto em ajudar caso precise se dirigir a alguma autoridade para achar uma solução. Justificou os demais cais críticos nos quais pede à Secretaria de Obras por Apoiou ainda os demais pedidos apresentados na presente sessão. O Vereador Eunilton Fontanive lembra que sua Indicação vem reforçar o pedido do Vereador Acir José de ias na Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. Acredita que a ões, conhecidos por “ olho de gato” resolveria grande parte de problemas. : Projeto de Resolução nº 01/2019 por unanimidade; Projeto de Lei nº 02/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 03/2019 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 04/2019 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 03/2019, 08/2019 aprovados por unanimidade. Em seguida, Presidente passou a presidência para o Vereador Eunilton Fontanive, VicePresidente, o qual colocou o Requerimento nº 09/2019 em discussão e na sequência em Presidente repassou a cia ao Vereador Laerte Schveitzer o qual deixou a palavra livre sobre as explicações Bertolino Bachmann apresentou um vídeo de imagens da Rua Antônio Schmitt , Vila Nova, onde as enxurradas prejudicaram as propriedades. Disse que o Vereador Felipe Brás Luciani já conversou com o Secretário de Obras a respeito e até o momento nada foi feito. No local precisa de um tubo com maior vazão. Lembra que as chuvas foram intensas, porém muito pode ser evitado se as manutenções são feitas regularmente. Disse que a vegetação está tomando conta das sarjetas prejudicando a vazão das águas. Alertou que há no entanto, está precisando funcionários Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC na manutenção do município. Vereador Bertolino Bachmann. O Vereador Eunilton Fontanive disse que a Secretaria vem se esforçando para atender a população. Disse que em Braço Joaquim também precisam ser trocadas tubulações. Agradeceu a presença do Presidente sobre a previdência social rural. Parabenizou o ex seu aniversário natalício de 60 anos e pela iniciativa de arrecadação de alimentos não perecíveis para serem doados a entidad que conversou com a Coordenadora de creches e surpreendeu de que muitos pais preferem deixar seus filhos das cinco horas às dez horas da noite na creche, renunciando a oportunidade de estar com seus filhos , dialogar e educar para a vida. Lembrou que a educação parte da família e que cada vez mais precisamos trabalhar esta questão na sociedade. Informou que estará ausente na próxima sessão por motivos de compromissos assumidos. O Vereador Acir José de Freitas Prefeito, Vanderlei Rossi e do Presidente do PSDB, pediu para que seja revisto a Secretaria de Defesa do Cidadão que hoje foi aglutinada com a Secretaria de Obras. Disse que são muitas obrigações para o Secretário de Obras e a Defesa Civil tem muitos trabalhos a serem feitos. Em seguida, agradeceu em nome da Câmara ao Padre Edson, que se deslocará para trabalhar em outro município. Disse que foram muitos os ensinamentos e os trabalhos por realizados e agradece ao clérigo em nome da população. fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 25 de fevereiro, às 18:30 h Municipal, lembrando ainda da Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao 3º quadrimestre de 2018, já convocada para às 16 horas neste mesmo local. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL PRESIDENTE (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- na manutenção do município. O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. O Vereador Eunilton Fontanive disse que a Secretaria vem se esforçando para atender a população. Disse que em Braço Joaquim também precisam ser trocadas tubulações. Agradeceu a presença do Presidente do Sitrula na Câmara para esclarecer sobre a previdência social rural. Parabenizou o ex- Prefeito Valdir Schappo pela passagem do seu aniversário natalício de 60 anos e pela iniciativa de arrecadação de alimentos não perecíveis para serem doados a entidades sociais. O Vereador Djonei Césaro Scola informou que conversou com a Coordenadora de creches e surpreendeu-se com a análise e constatação de que muitos pais preferem deixar seus filhos das cinco horas às dez horas da noite na unidade de estar com seus filhos , dialogar e educar para a vida. a educação parte da família e que cada vez mais precisamos trabalhar esta questão na sociedade. Informou que estará ausente na próxima sessão por motivos de s. O Vereador Acir José de Freitas aproveitando a presença do Vice Prefeito, Vanderlei Rossi e do Presidente do PSDB, pediu para que seja revisto a Secretaria de Defesa do Cidadão que hoje foi aglutinada com a Secretaria de Obras. Disse que são muitas igações para o Secretário de Obras e a Defesa Civil tem muitos trabalhos a serem feitos. Em seguida, agradeceu em nome da Câmara ao Padre Edson, que se deslocará para trabalhar em outro município. Disse que foram muitos os ensinamentos e os trabalhos por realizados e agradece ao clérigo em nome da população. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 25 de fevereiro, às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, lembrando ainda da Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao 3º quadrimestre de 2018, já convocada para às 16 horas neste mesmo local. SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO -000 ani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. O Vereador Eunilton Fontanive disse que a Secretaria vem se esforçando para atender a população. Disse que em Braço Joaquim também precisam ser do Sitrula na Câmara para esclarecer Prefeito Valdir Schappo pela passagem do seu aniversário natalício de 60 anos e pela iniciativa de arrecadação de alimentos não es sociais. O Vereador Djonei Césaro Scola informou se com a análise e constatação de que muitos pais preferem deixar seus filhos das cinco horas às dez horas da noite na unidade de estar com seus filhos , dialogar e educar para a vida. a educação parte da família e que cada vez mais precisamos trabalhar esta questão na sociedade. Informou que estará ausente na próxima sessão por motivos de aproveitando a presença do VicePrefeito, Vanderlei Rossi e do Presidente do PSDB, pediu para que seja revisto a Secretaria de Defesa do Cidadão que hoje foi aglutinada com a Secretaria de Obras. Disse que são muitas igações para o Secretário de Obras e a Defesa Civil tem muitos trabalhos a serem feitos. Em seguida, agradeceu em nome da Câmara ao Padre Edson, que se deslocará para trabalhar em outro município. Disse que foram muitos os ensinamentos e os trabalhos por ele aqui Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e Auditório da Prefeitura Municipal, lembrando ainda da Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao 3º quadrimestre de 2018, já ARLINDO GORGES SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 19/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2019 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PELOM - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal No. 1/2019 Autores: Arlindo Gorges, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will ACRESCENTA ARTIGO 46-A e PARÁGRAFOS AO ARTIGO 46 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. 2 - PRes - Projeto de Resolução No. 1/2019 Autores: Arlindo Gorges, Saulo Brás Will Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 3/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 5 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 4/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 5/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. 7 - REQ - Requerimento No. 3/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o poder Executivo Municipal para prestar informações a esta Casa Legislativa se há no Município alguma ação, ou intenção deste, para atuar no combate aos maruins. Requer-se ainda que seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretários de Agricultura e Saúde, para debater-se a respeito do tema; contando ainda com uma possível visita à AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocú). 8 - REQ - Requerimento No. 8/2019 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal. 9 - IND - Indicação No. 11/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento urgentes providências na desobstrução e reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 19/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - IND - Indicação No. 15/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à família Postinga, em Alto Braço Miguel. 11 - IND - Indicação No. 16/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção (macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e 08 de dezembro, bem como seus bueiros e sarjetas. 12 - IND - Indicação No. 17/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas com a referida melhorias. 13 - IND - Indicação No. 18/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha refletiva (olho de gato). 14 - IND - Indicação No. 20/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para que proceda estudo, através de profissional habilitado pela Defesa Civil, para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à estrutura da escola e se há viabilidade de construção de bancadas para oferecer maior segurança e evitar possíveis deslizamentos de terra. 15 - IND - Indicação No. 21/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua onde está ocorrendo desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído (lado esquerdo), colocação de macadame nas áreas mais críticas, além de patrolamento e limpeza de sarjetas. 16 - REQ - Requerimento No. 9/2019 Autor: Laerte Schveitzer Seja elaborado projeto para obra de pavimentação da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PRes - Projeto de Resolução No. 1/2019 Processo: Turno: Autores: Arlindo Gorges, Saulo Brás Will Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 19/02/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 3/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 5 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 4/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. 6 - REQ - Requerimento No. 3/2019 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o poder Executivo Municipal para prestar informações a esta Casa Legislativa se há no Município alguma ação, ou intenção deste, para atuar no combate aos maruins. Requer-se ainda que seja designada reunião com o Prefeito Municipal, Secretários de Agricultura e Saúde, para debater-se a respeito do tema; contando ainda com uma possível visita à AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocú). 7 - REQ - Requerimento No. 8/2019 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que disponibilize a construção do Portal da Vila do Salto para viabilização de um centro de informações turísticas municipal. 8 - REQ - Requerimento No. 9/2019 Processo: Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja elaborado projeto para obra de pavimentação da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.