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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-03-04
native_id112

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da quinta sessão ordinária, 3ª sessão legislativa , 15ª Legislatura, realizada no Auditório 
da Prefeitura Municipal , aos quatro
dezoito horas. Sob a presidência do Ver
Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Bertolino Bachmann e Acir José 
presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Muller . O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os p
invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou
Segundo- Secretário, Arlindo Gorges , 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer 
favorável da Comissão de Constituição
nº 02/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 15/2018; 
06/2019 , do Vereador Djonei Césaro Scola , o qual altera e inclui disposições na Lei 
Municipal nº 1.725/2018; redaç
12/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o 
Executivo para que informe quantos abrigos de ponto de ônibus foram licitados, se a 
instalação será na área rural ou somente no perímetro 
os locais de instalação já estão pré
Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda 
a retirada de entulho nas margens da estrada geral do Serafim, próximo à entrada do Conjunto 
habitacional popular; Indicação nº 06/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
Executivo que determine ao Detranlu para que coloque 
estrada geral de Laranjeiras e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú;
Indicação nº 11/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao executivo para que 
determine a Secretaria de Obras e P
reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch; Indicação nº 29/2019, do Vereador Acir 
José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
sessão ordinária, 3ª sessão legislativa , 15ª Legislatura, realizada no Auditório 
quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e dezenove, às 
. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador
Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani;
Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas e Djonei Césaro Scola. Registrando
presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os p
invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou
Secretário, Arlindo Gorges , para que procedesse a leitura do expediente do dia:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer 
favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Complementar 
nº 02/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 15/2018; 
06/2019 , do Vereador Djonei Césaro Scola , o qual altera e inclui disposições na Lei 
Municipal nº 1.725/2018; redação Final da Lei relativa ao PL nº 05/2019; Requerimento nº 
12/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o 
Executivo para que informe quantos abrigos de ponto de ônibus foram licitados, se a 
ou somente no perímetro urbano, quantos já foram instalados e se 
os locais de instalação já estão pré- determinados; Indicação nº 04/2019, do Vereador Felipe 
Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda 
tirada de entulho nas margens da estrada geral do Serafim, próximo à entrada do Conjunto 
; Indicação nº 06/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
ao Detranlu para que coloque placas de sinalização de velocidade na 
estrada geral de Laranjeiras e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú;
Indicação nº 11/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao executivo para que 
determine a Secretaria de Obras e Planejamento para que providencie a desobstrução e 
reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch; Indicação nº 29/2019, do Vereador Acir 
, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
-000 
sessão ordinária, 3ª sessão legislativa , 15ª Legislatura, realizada no Auditório 
, do ano de dois mil e dezenove, às 
eador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador
Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice￾Secretário; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani;
. Registrando-se ainda a 
presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e 
invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou ao 
para que procedesse a leitura do expediente do dia:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer 
, Legislação e Justiça; Projeto de Lei Complementar 
nº 02/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 15/2018; Projeto de Lei nº 
06/2019 , do Vereador Djonei Césaro Scola , o qual altera e inclui disposições na Lei 
ão Final da Lei relativa ao PL nº 05/2019; Requerimento nº 
12/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o 
Executivo para que informe quantos abrigos de ponto de ônibus foram licitados, se a 
urbano, quantos já foram instalados e se 
determinados; Indicação nº 04/2019, do Vereador Felipe 
Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda 
tirada de entulho nas margens da estrada geral do Serafim, próximo à entrada do Conjunto 
; Indicação nº 06/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
placas de sinalização de velocidade na 
estrada geral de Laranjeiras e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú;
Indicação nº 11/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao executivo para que 
lanejamento para que providencie a desobstrução e 
reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch; Indicação nº 29/2019, do Vereador Acir 
, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
proceda às melhorias na Rua 
Indicação nº 30/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
determine o setor competente para que instale um abrigo de ponto de ônibus na l
Ribeirão do Bugre, próximo ao Alambique Mo
Cancha de Bocha “ Ivo Altini
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que p
patrolamento de toda a extensão da Rua Antônio Pauly; Prorrogação do período de inscrição 
referente ao Edital nº 01/2019
da Câmara de Vereadores referente
Lei Orgânica nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL Complementar nº 
02/2019 e PL nº 06/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer
Lei relativa ao PL nº 05/2019 , Requeri
votação; Indicações ao Executivo para providências e conhecimento; 
arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores.
dia: O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento. Disse que pretende saber 
se os abrigos de pontos de ônibus serão instalados só no perímetro urbano ou na área rural 
também. Declarou-se favorável ao PL C
favoráveis, pois acredita ser mais justo
feito em conjunto com o Vereador Felipe Brás Luciani. 
Complementar nº 02/19. Acredita que da forma co
cobrança da taxa de inspeção sanitária. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a presença de 
todos, justificou seus pedidos na Câmara na presente sessão. Apresentou imagens a respeito 
de sua Indicação. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente justificou sua Indicação. Pede 
abrigos de ponto de ônibus em mais duas localidades do Município. O objetivo é o bem estar 
e a segurança dos usuários de ônibus.
tratar, o Senhor Presidente passou às votações: Projeto de Emenda à Lei Orgân
não aprovada com cinco votos a favor e 
que diz que é necessário o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
s melhorias na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento; 
30/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
o setor competente para que instale um abrigo de ponto de ônibus na l
Ribeirão do Bugre, próximo ao Alambique Momm e na localidade de Santana próximo à 
Ivo Altini”; Indicação nº 31/2019, do Vereador Alexandre Wilbert, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que p
patrolamento de toda a extensão da Rua Antônio Pauly; Prorrogação do período de inscrição 
referente ao Edital nº 01/2019- Processo Seletivo Estágio; Balancete de Prestação de Contas 
da Câmara de Vereadores referente ao mês de janeiro de 2019 . Destino: Projeto de Emenda à 
ica nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL Complementar nº 
02/2019 e PL nº 06/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer
Lei relativa ao PL nº 05/2019 , Requerimento nº 12/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; Indicações ao Executivo para providências e conhecimento; dem
arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do 
O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento. Disse que pretende saber 
ontos de ônibus serão instalados só no perímetro urbano ou na área rural 
se favorável ao PL Complementar nº 02/2019 e acredita que tod
favoráveis, pois acredita ser mais justo. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu pedido 
feito em conjunto com o Vereador Felipe Brás Luciani. Declarou-se favorável ao PL 
Complementar nº 02/19. Acredita que da forma como está previsto no projeto é mais justa a 
de inspeção sanitária. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a presença de 
todos, justificou seus pedidos na Câmara na presente sessão. Apresentou imagens a respeito 
ereador Eunilton Fontanive igualmente justificou sua Indicação. Pede 
abrigos de ponto de ônibus em mais duas localidades do Município. O objetivo é o bem estar 
e a segurança dos usuários de ônibus. Apoiou os demais pedidos. Não havendo 
Presidente passou às votações: Projeto de Emenda à Lei Orgân
votos a favor e quatro votos contra, considerando
é necessário o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara
-000 
macadamização e patrolamento; 
30/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
o setor competente para que instale um abrigo de ponto de ônibus na localidade do 
mm e na localidade de Santana próximo à 
Indicação nº 31/2019, do Vereador Alexandre Wilbert, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao 
patrolamento de toda a extensão da Rua Antônio Pauly; Prorrogação do período de inscrição 
; Balancete de Prestação de Contas 
Projeto de Emenda à 
ica nº 01/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL Complementar nº 
02/2019 e PL nº 06/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; Redação Final da 
mento nº 12/2019 à ordem do dia para discussão e 
demais documentos ao 
Palavra livre sobre o expediente do 
O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento. Disse que pretende saber 
ontos de ônibus serão instalados só no perímetro urbano ou na área rural 
nº 02/2019 e acredita que todos serão 
Acir José de Freitas justificou seu pedido 
se favorável ao PL 
mo está previsto no projeto é mais justa a 
de inspeção sanitária. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a presença de 
todos, justificou seus pedidos na Câmara na presente sessão. Apresentou imagens a respeito 
ereador Eunilton Fontanive igualmente justificou sua Indicação. Pede 
abrigos de ponto de ônibus em mais duas localidades do Município. O objetivo é o bem estar 
. Não havendo mais nada a 
Presidente passou às votações: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19 
o artigo 27, inciso I 
é necessário o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara na 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
aprovação de Emendas à Lei Orgânica. 
aprovada por unanimidade. Requerimento nº 12/19 aprovado por unanimidade.
mais quem quisesse fazer uso da palav
próxima para o dia 11 de março, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER
PRESIDENTE 
 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
aprovação de Emendas à Lei Orgânica. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 05/2019 
aprovada por unanimidade. Requerimento nº 12/19 aprovado por unanimidade.
uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a sessão
próxima para o dia 11 de março, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
 PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-
-000 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 05/2019 
aprovada por unanimidade. Requerimento nº 12/19 aprovado por unanimidade. Não havendo 
ra, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a 
próxima para o dia 11 de março, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
ARLINDO GORGES
-SECRETÁRIO 

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