| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 113 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da sexta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; Bertolino Bachmann e Felipe Brás L Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicit Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação na Casa, com respectivos congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº 02/2019 , de aplausos e congratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do livro “ Summer Love”, Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Braço Joaquim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do Vereador Saulo Brás Will, solicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; Indicação nº 33/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da sexta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima –quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou ao Segundo- Secretário, Arlindo Gorges e a Secretária Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação pareceres favoráveis; Moção nº 01/2019, de aplausos e congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº gratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá uim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do olicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as ias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; , do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que r competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao termine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à -000 quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do Secretário, Arlindo Gorges e a Secretária Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação pareceres favoráveis; Moção nº 01/2019, de aplausos e congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº gratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá uim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do olicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as ias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; , do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que r competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao termine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua Geraldo da Costa em Braço Serafim; solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melho Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais; 41/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando oao Executivo q competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que dete para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votaçã para conhecimento e providência homenagens; correspondências ao arquivo da Casa. Luciani comentou sobre suas Indicações. Alertou sobre a Rua Prós necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de Freitas declarou-se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta sessão. Alertou que na Rua Braço Costa a queda dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento. Apesar da Secretária da Saúde comparecer para esclarecimentos diversos, s atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta de médicos nos postos. Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Moções. Disse que trata bela homenagem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o etente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua Geraldo da Costa em Braço Serafim; Indicação nº 39/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melho Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais; 41/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando oao Executivo que determine ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação, Indicações ao Executivo para conhecimento e providência; Moções ao arquivo da Casa e agendamento para homenagens; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre: O Vereador Luciani comentou sobre suas Indicações. Alertou sobre a Rua Próspero Martini que está necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta sessão. Alertou que na Rua Braço Costa a queda de uma árvore interrompeu a energia de parte dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento. Apesar da Secretária da Saúde comparecer no momento antes da sessão para esclarecimentos diversos, solicita informações sobre a contratação de médicos para o atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Moções. Disse que trata-se de um reconhecimento pela gem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem -000 macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o etente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua Indicação nº 39/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melhorias na Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais; Indicação nº ue determine ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, rmine ao setor competente para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e o, Indicações ao Executivo Moções ao arquivo da Casa e agendamento para Palavra livre: O Vereador Felipe Brás pero Martini que está necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta de uma árvore interrompeu a energia de parte dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou no momento antes da sessão olicita informações sobre a contratação de médicos para o atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador se de um reconhecimento pela gem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da literatura, bem como da própria leitura. Indicação. Declarou-se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagen prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região que investisse na educação e cultura e que comentários na palavra livre passou por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, c votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas administrações anteriores, uma pessoa cuidava das margens , não hav equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o maior número de pessoas possível e após à sessão fará u agendada, onde pretende tratar do programa Rede de Vizinhos. Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de Braço Belga, próximo à entrada de Alto Máximo. de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica significa redução de gastos com material e patr Luciani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. Celso Maldaner pelo apoio, na sexta trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do município. O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. Lembrou que agora é necessário o devido cadastramento pelo Eunilton Fontanive agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de desobstrução de tubulação da rede pluvial na Rua 18 de Julho. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da eratura, bem como da própria leitura. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagen prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região que investisse na educação e cultura e que não tenha dado certo. Não havendo mais comentários na palavra livre passou-se às votações: PL Complementar nº 02/2019 aprov por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, c votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas administrações anteriores, uma pessoa cuidava das margens , não havia condições de comprar equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o maior número de pessoas possível e após à sessão fará uma reunião com moradores, já agendada, onde pretende tratar do programa Rede de Vizinhos. O Vereador Bertolino Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de Braço Belga, próximo à entrada de Alto Máximo. Agradeceu em nome de toda a comunidade de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica significa redução de gastos com material e patrolamento das vias. O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. Agradeceu ao Deputado na sexta-feira próxima passada, onde esteve no município para trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. Lembrou que agora é necessário o devido cadastramento pelo Município. O Vereador agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de desobstrução de tubulação da rede pluvial na Rua 18 de Julho. Não havendo mais nada a -000 escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagens prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região dado certo. Não havendo mais se às votações: PL Complementar nº 02/2019 aprovado por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, colocada em votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas ia condições de comprar equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o ma reunião com moradores, já O Vereador Bertolino Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de eu em nome de toda a comunidade de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica olamento das vias. O Vereador Felipe Brás Agradeceu ao Deputado esteve no município para trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. Município. O Vereador agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de Não havendo mais nada a Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão Itinerante. LAERTE SCHVEITZER SAU PRESIDENTE PRIMEIRO (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO -000 tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão LO BRÁS WILL ARLINDO GORGES SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 2/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 6/2019 Autor: Djonei Césaro Scola ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 6/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 4 - IND - Indicação No. 32/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e patrolamento. 5 - IND - Indicação No. 33/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar o setor competente da Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. 8 - IND - Indicação No. 36/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento e macadamização de toda via que dá acesso ao Paula Ramos. 9 - IND - Indicação No. 37/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública Rua Geraldo da Costa no Braço Serafim. 12 - IND - Indicação No. 41/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Próspero Martini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento. 13 - IND - Indicação No. 42/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao setor competente para que realize a troca de tubulação por de maior diâmetro na Rua Braço Comprido. 14 - IND - Indicação No. 39/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Lourenço Pauli, como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material de macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas das chuvas. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 15 - MOC - Moção No. 1/2019 Autor: Desconhecido MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE MICAEL CAIQUE REICHERT E SUA IRMÃ SARA REICHERT PELA HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. 16 - MOC - Moção No. 2/2019 Autor: Djonei Césaro Scola MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AUTOR LUIZALVENSE GUILHERME TIRONI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "SUMMER LOVE" PELA EDITORA SINNA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA BRASILEIRA. 18 - REQ - Requerimento No. 14/2019 Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do Município. 19 - REQ - Requerimento No. 16/2019 Autor: Saulo Brás Will Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 2/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 3 - REQ - Requerimento No. 14/2019 Processo: Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do Município. 4 - REQ - Requerimento No. 16/2019 Processo: Turno: Autor: Saulo Brás Will Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019. 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 6/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 6/2019 Processo: Turno: Único Autor: Djonei Césaro Scola ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão