br-locleg corpus explorer

← Luiz Alves (SC)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-11
native_id113

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da sexta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima 
no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito 
horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre 
Wilbert; Bertolino Bachmann e Felipe Brás L
Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do 
texto bíblico. Na sequência, solicit
Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 
02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação 
na Casa, com respectivos
congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às 
vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº 
02/2019 , de aplausos e congratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do 
livro “ Summer Love”, Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, 
solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá 
acesso ao Braço Joaquim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, 
solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o 
atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do 
Vereador Saulo Brás Will, solicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o 
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de 
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as 
devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço 
Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; 
Indicação nº 33/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que 
determine o setor competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de 
implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no 
bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao 
Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Ata da sexta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima –quinta legislatura, realizada 
no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito 
horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo 
Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre 
Wilbert; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda a presença da 
Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do 
texto bíblico. Na sequência, solicitou ao Segundo- Secretário, Arlindo Gorges e a Secretária 
Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 
02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação 
pareceres favoráveis; Moção nº 01/2019, de aplausos e 
congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às 
vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº 
gratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do 
Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, 
solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá 
uim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, 
solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o 
atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do 
olicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o 
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de 
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as 
ias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço 
Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; 
, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que 
r competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de 
implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no 
bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao 
termine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à 
-000 
quinta legislatura, realizada 
no Auditório da Prefeitura Municipal , em onze de março de dois mil e dezenove , às dezoito 
secretariado pelo Vereador Saulo 
Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; 
Secretário; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Alexandre 
se ainda a presença da 
Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O 
Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do 
Secretário, Arlindo Gorges e a Secretária 
Executiva para que procedessem a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 
02/2019 com o respectivo parecer favorável a sua tramitação; PL nº 06/2019 já em tramitação 
pareceres favoráveis; Moção nº 01/2019, de aplausos e 
congratulações aos estudantes Micael Caique Reichert e Sara Reichert pela homenagem às 
vítimas do incêndio do Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo; Moção nº 
gratulações ao jovem autor Guilherme Tironi pela publicação do 
Requerimento nº 13/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, 
solicitando ao Executivo que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá 
uim; Requerimento nº 14/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, 
solicitando que seja oficiado o Executivo para que informe quando será regularizado o 
atendimento médico nos postos de saúde do município; Requerimento nº 16/2019, do 
olicitando que seja dispensado do interstício de Redação Final o 
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019; Indicação nº 32/2019, do Vereador Acir José de 
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as 
ias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço 
Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e o patrolamento; 
, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que 
r competente a fim de que proceda a elaboração de um projeto de 
implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no 
bairro Dom Bosco; Indicação nº 36/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao 
termine a Secretaria de Obras e Planejamento a fim de que procedam à 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 
37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o 
setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua 
Geraldo da Costa em Braço Serafim;
solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melho
Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com 
macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais;
41/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando oao Executivo q
competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, 
como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, 
do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que dete
para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. 
Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votaçã
para conhecimento e providência
homenagens; correspondências ao arquivo da Casa. 
Luciani comentou sobre suas Indicações. Alertou sobre a Rua Prós
necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de 
Freitas declarou-se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta 
sessão. Alertou que na Rua Braço Costa a queda
dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou 
seu Requerimento. Apesar da Secretária da Saúde comparecer 
para esclarecimentos diversos, s
atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e 
muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta 
de médicos nos postos. Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode 
contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador 
Djonei Césaro Scola justificou suas Moções. Disse que trata
bela homenagem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de 
Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 
37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o 
etente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua 
Geraldo da Costa em Braço Serafim; Indicação nº 39/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melho
Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com 
macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais;
41/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando oao Executivo que determine ao setor 
competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, 
como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, 
do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente 
para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. 
Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação, Indicações ao Executivo 
para conhecimento e providência; Moções ao arquivo da Casa e agendamento para 
homenagens; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre: O Vereador
Luciani comentou sobre suas Indicações. Alertou sobre a Rua Próspero Martini que está 
necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de 
se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta 
sessão. Alertou que na Rua Braço Costa a queda de uma árvore interrompeu a energia de parte 
dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou 
seu Requerimento. Apesar da Secretária da Saúde comparecer no momento antes da sessão 
para esclarecimentos diversos, solicita informações sobre a contratação de médicos para o 
atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e 
muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta 
Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode 
contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador 
Djonei Césaro Scola justificou suas Moções. Disse que trata-se de um reconhecimento pela 
gem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de 
Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem 
-000 
macadamização e o patrolamento de toda a via que dá acesso ao Paula Ramos; Indicação nº 
37/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo para que determine o 
etente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública da Rua 
Indicação nº 39/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
solicitando ao Executivo para determine o setor competente para que proceda as melhorias na 
Rua Lourenço Pauli como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material com 
macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas pluviais; Indicação nº 
ue determine ao setor 
competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Marini, Rio do Peixe, 
como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento; Indicação nº 42/2019, 
rmine ao setor competente 
para que realize a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro em Braço Cumprido. 
Destino: PL Complementar nº 02/2019 e PL nº 06/2019 à ordem do dia para discussão e 
o, Indicações ao Executivo 
Moções ao arquivo da Casa e agendamento para 
Palavra livre: O Vereador Felipe Brás 
pero Martini que está 
necessitando de manutenção da via, especialmente no início da via. O Vereador Acir José de 
se favorável aos projetos da pauta do dia. Justificou seus pedidos feitos nesta 
de uma árvore interrompeu a energia de parte 
dos moradores. O serviço seria de reatar a fiação. O Vereador Bertolino Bachmann justificou 
no momento antes da sessão 
olicita informações sobre a contratação de médicos para o 
atendimento dos Postos de Saúde. Disse que as pessoas chegam para serem atendidas e 
muitos não conhecem os direitos, acabando por optar buscar remédios nas farmácias por falta 
Acredita que se há falta de profissionais , o Poder Público pode 
contratar em caráter emergencial, a fim de não ficar sem o atendimento médico. O Vereador 
se de um reconhecimento pela 
gem que os estudantes prestaram na ocasião das mortes no incêndio no Clube de 
Regatas do Flamengo. E de um reconhecimento pela edição do livro Summer Love do jovem 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da 
literatura, bem como da própria leitura. 
Indicação. Declarou-se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta 
sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagen
prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região 
que investisse na educação e cultura e que 
comentários na palavra livre passou
por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 
aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação 
Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, c
votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas 
comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas 
administrações anteriores, uma pessoa cuidava das margens , não hav
equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. 
Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o 
maior número de pessoas possível e após à sessão fará u
agendada, onde pretende tratar do programa Rede de Vizinhos.
Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de
Braço Belga, próximo à entrada de Alto Máximo. 
de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também 
do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica 
significa redução de gastos com material e patr
Luciani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. 
Celso Maldaner pelo apoio, na sexta
trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do 
município. O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. 
Lembrou que agora é necessário o devido cadastramento pelo 
Eunilton Fontanive agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador 
Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de 
desobstrução de tubulação da rede pluvial na Rua 18 de Julho. 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da 
eratura, bem como da própria leitura. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua 
se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta 
sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagen
prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região 
que investisse na educação e cultura e que não tenha dado certo. Não havendo mais 
comentários na palavra livre passou-se às votações: PL Complementar nº 02/2019 aprov
por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 
aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação 
Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, c
votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas 
comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas 
administrações anteriores, uma pessoa cuidava das margens , não havia condições de comprar 
equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. 
Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o 
maior número de pessoas possível e após à sessão fará uma reunião com moradores, já 
agendada, onde pretende tratar do programa Rede de Vizinhos. O Vereador Bertolino 
Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de
Braço Belga, próximo à entrada de Alto Máximo. Agradeceu em nome de toda a comunidade 
de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também 
do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica 
significa redução de gastos com material e patrolamento das vias. O Vereador Felipe Brás 
Luciani reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. Agradeceu ao Deputado 
na sexta-feira próxima passada, onde esteve no município para 
trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do 
O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. 
Lembrou que agora é necessário o devido cadastramento pelo Município. O Vereador 
agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador 
Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de 
desobstrução de tubulação da rede pluvial na Rua 18 de Julho. Não havendo mais nada a 
-000 
escritor Guilherme Tironi, com o objetivo de incentivar o ato da escrita nos caminhos da 
O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua 
se favorável aos projetos em pauta e aos demais pedidos feitos nesta 
sessão. Reforçou as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola em relação às homenagens 
prestadas pelo Vereador. Disse que nunca teve conhecimento de algum município ou região 
dado certo. Não havendo mais 
se às votações: PL Complementar nº 02/2019 aprovado 
por unanimidade; PL nº 06/2019 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 14/19 e 16/19 
aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 16/10 foi lida a Redação 
Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 , em seguida, colocada em 
votação e aprovada por unanimidade. Explicações pessoais : O Vereador Acir José de Freitas 
comentou que há uma necessidade de cuidar das margens das vias públicas. Disse que nas 
ia condições de comprar 
equipamentos para este serviço, no entanto , estava mais em dia do que nos dias atuais. 
Lembrou que na próxima sessão que será Itinerante, em Ribeirão do Bugre espera receber o 
ma reunião com moradores, já 
O Vereador Bertolino 
Bachmann solicitou que verificassem as lâmpadas da rede de iluminação pública em trecho de
eu em nome de toda a comunidade 
de Alto Máximo, a conclusão da pavimentação asfáltica de Alto Máximo. Lembrou também 
do apoio do Deputado Carlos Chiodini neste pleito. Acredita que toda pavimentação asfáltica 
olamento das vias. O Vereador Felipe Brás 
Agradeceu ao Deputado 
esteve no município para 
trazer o valor de R$ 250 mil reais para melhorias nas galerias de escoamento de águas do 
O Deputado fez uma Emenda Impositiva através do Ministério das Cidades. 
Município. O Vereador 
agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. O Vereador 
Djonei Césaro Scola comentou sobre uma obra realizada pela Secretaria de Obras de 
Não havendo mais nada a 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 
18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão 
Itinerante. 
LAERTE SCHVEITZER SAU
PRESIDENTE PRIMEIRO
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 
18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 18 de março , às 
18:30 horas no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, em Sessão 
LO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 2/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
6/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 6/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
4 - IND - Indicação No. 32/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda as devidas melhorias às
margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo
Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em
frente à residência de nº 2076, com a
macadamização e patrolamento.
5 - IND - Indicação No. 33/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar o setor competente da
Secretaria de Obras e Planejamento do
Município de Luiz Alves para que
proceda a elaboração de um projeto de
implantação de passeio público com
ciclovia compartilhada ao longo da Rua
Dom Bosco, no bairro Dom Bosco.
8 - IND - Indicação No. 36/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar à Secretaria de Obras e
Planejamento do Município de Luiz
Alves para que proceda o patrolamento
e macadamização de toda via que dá
acesso ao Paula Ramos.
9 - IND - Indicação No. 37/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar ao setor competente para
que proceda as devidas melhorias na
rede de iluminação pública Rua Geraldo
da Costa no Braço Serafim.
12 - IND - Indicação No. 41/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente para
que proceda melhorias na Rua Próspero
Martini, Rio do Peixe, como colocação
de macadame, limpeza das margens e
patrolamento.
13 - IND - Indicação No. 42/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao setor competente para
que realize a troca de tubulação por de
maior diâmetro na Rua Braço Comprido.
14 - IND - Indicação No. 39/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente para
que proceda melhorias na Rua
Lourenço Pauli, como patrolamento,
limpeza de sarjeta, recolocação de
material de macadame mais fino nos
lugares onde o material foi levado pelas
águas das chuvas.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
15 - MOC - Moção No. 1/2019
Autor: Desconhecido
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE
MICAEL CAIQUE REICHERT E SUA
IRMÃ SARA REICHERT PELA
HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO
INCÊNDIO DO CENTRO DE
TREINAMENTO DO CLUBE DE
REGATAS DO FLAMENGO.
16 - MOC - Moção No. 2/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO AUTOR
LUIZALVENSE GUILHERME TIRONI
PELO LANÇAMENTO DO LIVRO
"SUMMER LOVE" PELA EDITORA
SINNA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA
A LITERATURA BRASILEIRA.
18 - REQ - Requerimento No.
14/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe quando será regularizado o
atendimento médico nos postos de
saúde do Município.
19 - REQ - Requerimento No.
16/2019
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei
Complementar nº 02/2019.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
3 - REQ - Requerimento No.
14/2019
Processo:
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe quando será regularizado o
atendimento médico nos postos de
saúde do Município.
4 - REQ - Requerimento No.
16/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei
Complementar nº 02/2019.
5 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 6/2019
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
6/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
Aguardando emissão de parecer da
comissão

open original →