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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2019-03-18
native_id114

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da sétima sessão ordinária, 3ª sessão legislativa, relativa à décima
primeira sessão itinerante de dois mil e dezenove, realizada no Salão da Capela Nossa 
Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, aos dezoito dias do mês de março, 
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Djonei Césaro Scola; Alexandre Wilbert; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe 
Brás Luciani. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica da Câmara, Bruna 
Anziliero e a Secretária Executiva , Marili Rossi Muller. Da
Presidente saudou a presença de todos, em especial do Prefeito em exercício, Vanderlei Rossi. 
Invocou a proteção de Deus, com a leitura do texto bíblico realizada pelo Vereador Felipe 
Brás Luciani. Em seguida, solicitou à 
breve esclarecimento sobre a realização da sessão itinerante nas comunidades. Dando 
continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola para que 
procedessem à leitura do expediente 
nº 07/19, do Executivo, o qual autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio 
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI
acompanhado do Protocolo de I
Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que informa se 
há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Braço Joaquim;
nº 17/19, dos Vereadores Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe à 
Câmara de Vereadores qual o prazo para conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem 
como o cronograma da obra e o resumo do processo licitatório com documentação 
comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório; Requerimento nº 18/19, dos 
Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que oficie 
o Poder Executivo para que por meio da Secretaria de Agricultura, encaminhe informações 
relacionadas ao uso das máquinas agrícolas; Requerimento nº 19/19, do Vereador Djonei 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Ata da sétima sessão ordinária, 3ª sessão legislativa, relativa à décima￾primeira sessão itinerante de dois mil e dezenove, realizada no Salão da Capela Nossa 
Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, aos dezoito dias do mês de março, 
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Se
Djonei Césaro Scola; Alexandre Wilbert; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe 
se ainda a presença da Procuradora Jurídica da Câmara, Bruna 
Anziliero e a Secretária Executiva , Marili Rossi Muller. Dando início aos trabalhos o Senhor 
Presidente saudou a presença de todos, em especial do Prefeito em exercício, Vanderlei Rossi. 
Invocou a proteção de Deus, com a leitura do texto bíblico realizada pelo Vereador Felipe 
Brás Luciani. Em seguida, solicitou à Secretária Marili Rossi Muller para que fizesse um 
breve esclarecimento sobre a realização da sessão itinerante nas comunidades. Dando 
continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola para que 
procedessem à leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/19;
nº 07/19, do Executivo, o qual autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio 
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI
acompanhado do Protocolo de Intenções; Requerimento nº 13/19, do Vereador Eunilton 
Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que informa se 
há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Braço Joaquim;
res Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe à 
Câmara de Vereadores qual o prazo para conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem 
grama da obra e o resumo do processo licitatório com documentação 
comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório; Requerimento nº 18/19, dos 
Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que oficie 
xecutivo para que por meio da Secretaria de Agricultura, encaminhe informações 
relacionadas ao uso das máquinas agrícolas; Requerimento nº 19/19, do Vereador Djonei 
-000 
-quinta Legislatura, 
primeira sessão itinerante de dois mil e dezenove, realizada no Salão da Capela Nossa 
Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre, aos dezoito dias do mês de março, do ano de dois 
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; 
Djonei Césaro Scola; Alexandre Wilbert; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe 
se ainda a presença da Procuradora Jurídica da Câmara, Bruna 
ndo início aos trabalhos o Senhor 
Presidente saudou a presença de todos, em especial do Prefeito em exercício, Vanderlei Rossi. 
Invocou a proteção de Deus, com a leitura do texto bíblico realizada pelo Vereador Felipe 
Secretária Marili Rossi Muller para que fizesse um 
breve esclarecimento sobre a realização da sessão itinerante nas comunidades. Dando 
continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola para que 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/19; PL 
nº 07/19, do Executivo, o qual autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio 
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI- CIM- AMFRI, 
Requerimento nº 13/19, do Vereador Eunilton 
Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que informa se 
há projeto para pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Braço Joaquim; Requerimento 
res Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe à 
Câmara de Vereadores qual o prazo para conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem 
grama da obra e o resumo do processo licitatório com documentação 
comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório; Requerimento nº 18/19, dos 
Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que oficie 
xecutivo para que por meio da Secretaria de Agricultura, encaminhe informações 
relacionadas ao uso das máquinas agrícolas; Requerimento nº 19/19, do Vereador Djonei 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora para que oficie a Casan e o Deinfra/SC, solicitand
resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens 
da rodovia SC 414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação 
da sua rede de distribuição. Requer
mesmas nas margens da SC 414 , tal qual estavam quando esta fora iniciada;
21/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder 
Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por m
Município que são ou podem ser consideradas vias públicas, por parte da administração 
municipal; Indicação nº 35/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
determine a Secretaria de Obras e Planejamento do M
ao patrolamento de toda a via que dá acesso à localidade de Santana; Indicação nº 38/19, do 
Vereador Felipe Brás Luciani
competente para que proceda a construção d
que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke; 
Indicação nº 40/19, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que 
proceda a revitalização de todas as l
local onde estão as lombadas;
solicitando ao Executivo que determine ao setor competente para que proceda as devidas 
melhorias ou elaboração de pro
Bugre, localizada às margens da estrada Geral Braço Direito, acesso a Massaranduba; 
Indicação nº 44/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine 
a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço 
do Bugre em toda a sua extensão; Indicação nº 47/19 , do Vereador Arlindo Gorges, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação 
de uma carga de pedras na ponte da Rua Leopoldo Schöepping, próximo à residência do 
senhor Arlindo Momm; Ofício do Executivo nº 59/19, comunicando da transmissão 
temporária do cargo de Prefeito; Edital de Convocação do Presidente do Conselho 
Deliberativo do Hospital Hoscola
PL nº 06/19 à ordem do dia para discussão e votação. PL nº 07/19 às Comissões para estudo e 
emissão de parecer; Indicações ao Executivo para providências; correspondências diversas ao 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora para que oficie a Casan e o Deinfra/SC, solicitand
resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens 
da rodovia SC 414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação 
da sua rede de distribuição. Requer-se que ao concluir a obra seja garantida
mesmas nas margens da SC 414 , tal qual estavam quando esta fora iniciada;
21/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder 
Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por meio de um mapa
Município que são ou podem ser consideradas vias públicas, por parte da administração 
Indicação nº 35/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
determine a Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda 
ao patrolamento de toda a via que dá acesso à localidade de Santana; Indicação nº 38/19, do 
Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para que determine o setor 
competente para que proceda a construção de uma espécie de “ bolsão” para que os veículos 
que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke; 
Indicação nº 40/19, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que 
proceda a revitalização de todas as lombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no 
local onde estão as lombadas; Indicação nº 43/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
solicitando ao Executivo que determine ao setor competente para que proceda as devidas 
melhorias ou elaboração de projeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do 
Bugre, localizada às margens da estrada Geral Braço Direito, acesso a Massaranduba; 
Indicação nº 44/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine 
s para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço 
do Bugre em toda a sua extensão; Indicação nº 47/19 , do Vereador Arlindo Gorges, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação 
de pedras na ponte da Rua Leopoldo Schöepping, próximo à residência do 
senhor Arlindo Momm; Ofício do Executivo nº 59/19, comunicando da transmissão 
temporária do cargo de Prefeito; Edital de Convocação do Presidente do Conselho 
scola. Destino: Requerimentos e Redação Final da Lei relativa ao 
PL nº 06/19 à ordem do dia para discussão e votação. PL nº 07/19 às Comissões para estudo e 
emissão de parecer; Indicações ao Executivo para providências; correspondências diversas ao 
-000 
Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora para que oficie a Casan e o Deinfra/SC, solicitando 
resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens 
da rodovia SC 414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação 
ao concluir a obra seja garantida a reinstalação das 
mesmas nas margens da SC 414 , tal qual estavam quando esta fora iniciada; Requerimento nº 
21/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder 
eio de um mapa, as vias do 
Município que são ou podem ser consideradas vias públicas, por parte da administração 
Indicação nº 35/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que 
unicípio de Luiz Alves para que proceda 
ao patrolamento de toda a via que dá acesso à localidade de Santana; Indicação nº 38/19, do 
ao Executivo para que determine o setor 
e uma espécie de “ bolsão” para que os veículos 
que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke; 
Indicação nº 40/19, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que 
ombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no 
Indicação nº 43/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
solicitando ao Executivo que determine ao setor competente para que proceda as devidas 
jeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do 
Bugre, localizada às margens da estrada Geral Braço Direito, acesso a Massaranduba; 
Indicação nº 44/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine 
s para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço 
do Bugre em toda a sua extensão; Indicação nº 47/19 , do Vereador Arlindo Gorges, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação 
de pedras na ponte da Rua Leopoldo Schöepping, próximo à residência do 
senhor Arlindo Momm; Ofício do Executivo nº 59/19, comunicando da transmissão 
temporária do cargo de Prefeito; Edital de Convocação do Presidente do Conselho 
Destino: Requerimentos e Redação Final da Lei relativa ao 
PL nº 06/19 à ordem do dia para discussão e votação. PL nº 07/19 às Comissões para estudo e 
emissão de parecer; Indicações ao Executivo para providências; correspondências diversas ao 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador 
saudou a presença de todos e justificou seus pedidos. 
justificou seus pedidos e pediu especial atenção, aproveitando a presença do Prefeito em
exercício Vanderlei Rossi, para a manutenção das margens da via que dá acesso ao Ribeirão 
do Bugre e para a recuperação da ponte de Ribeirão do Bugre. Disse que a ponte necessita de 
melhorias a fim de aumentar a segurança. O Vereador Arlindo Gorges justi
Indicação. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações. Pede especial atenção à 
construção de bolsão na Rodovia SC 414, em frente à Rua Marx Fritzke, pois o transporte 
escolar e demais conduções precisam parar na pista para deixar o
riscos de acidentes. Lembrou que o local já é conhecido por haver acidentes fatais e precisa de 
uma atenção por parte do Poder Público.
seus pedidos. Apoiou os demais Requeriment
em seguida, a presença do PM Sargento Carlos Roberto da Luz. O Vereador Bertolino 
Bachmann justificou seu Requerimento feito em conjunto com o Vereador Alexandre Wilbert. 
Lembra que a construção da escola da V
população luizalvense, o recurso para a construção foi conseguido, houve troca de empreiteira 
para a construção, porém as obras não estão andando, conforme informações que obteve. 
Vereador Djonei Césaro Scola esclareceu que a obra da escola estava parada sim, porém a 
atual empreiteira já investiu mais de 200 mil reais. A empresa está
mas o governo federal atrasou o pagamento à empreiteira. Espera que a regularização dos 
pagamentos aconteçam logo para dar continuidade à obra. Não havendo mais manifestações, 
passou-se às votações. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/19 aprovado por 
unanimidade; Requerimentos nº 13/19, 17/19, 18/19. 19/19 e 21/19 aprovados por 
unanimidade. Explicações pessoais: 
que logo após à sessão fará uma reunião com a presença do Sargento Carlos Roberto da Luz 
para tratar, juntamente com os moradores de Ribeirão do Bugre, da implantação do projeto “ 
Rede de Vizinhos” . Informou a todos que seu primeiro pedido do ano legislativo foi 
manutenção da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. Desde pintura das 
faixas, sinalização, como limpeza de margens. Voltou a reclamar do estado em que se 
encontram as vias do município, com a vegetação tomando conta da pista. Aproveitando a 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Djonei Césaro Scola 
saudou a presença de todos e justificou seus pedidos. O Vereador Acir José de Freitas 
justificou seus pedidos e pediu especial atenção, aproveitando a presença do Prefeito em
exercício Vanderlei Rossi, para a manutenção das margens da via que dá acesso ao Ribeirão 
do Bugre e para a recuperação da ponte de Ribeirão do Bugre. Disse que a ponte necessita de 
melhorias a fim de aumentar a segurança. O Vereador Arlindo Gorges justi
Indicação. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações. Pede especial atenção à 
construção de bolsão na Rodovia SC 414, em frente à Rua Marx Fritzke, pois o transporte 
escolar e demais conduções precisam parar na pista para deixar os passageiros, oferecendo 
riscos de acidentes. Lembrou que o local já é conhecido por haver acidentes fatais e precisa de 
uma atenção por parte do Poder Público. O vereador Eunilton Fontanive igualmente justificou
seus pedidos. Apoiou os demais Requerimentos e Indicações. O Senhor Presidente registrou 
em seguida, a presença do PM Sargento Carlos Roberto da Luz. O Vereador Bertolino 
Bachmann justificou seu Requerimento feito em conjunto com o Vereador Alexandre Wilbert. 
Lembra que a construção da escola da Vila do Salto é obra muito significativa apara a 
população luizalvense, o recurso para a construção foi conseguido, houve troca de empreiteira 
para a construção, porém as obras não estão andando, conforme informações que obteve. 
la esclareceu que a obra da escola estava parada sim, porém a 
atual empreiteira já investiu mais de 200 mil reais. A empresa está disposta a concluir a obra, 
mas o governo federal atrasou o pagamento à empreiteira. Espera que a regularização dos 
aconteçam logo para dar continuidade à obra. Não havendo mais manifestações, 
se às votações. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/19 aprovado por 
unanimidade; Requerimentos nº 13/19, 17/19, 18/19. 19/19 e 21/19 aprovados por 
cações pessoais: O Vereador Acir José de Freitas com a palavra comentou 
que logo após à sessão fará uma reunião com a presença do Sargento Carlos Roberto da Luz 
para tratar, juntamente com os moradores de Ribeirão do Bugre, da implantação do projeto “ 
de Vizinhos” . Informou a todos que seu primeiro pedido do ano legislativo foi 
manutenção da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. Desde pintura das 
faixas, sinalização, como limpeza de margens. Voltou a reclamar do estado em que se 
contram as vias do município, com a vegetação tomando conta da pista. Aproveitando a 
-000 
Djonei Césaro Scola 
O Vereador Acir José de Freitas 
justificou seus pedidos e pediu especial atenção, aproveitando a presença do Prefeito em
exercício Vanderlei Rossi, para a manutenção das margens da via que dá acesso ao Ribeirão 
do Bugre e para a recuperação da ponte de Ribeirão do Bugre. Disse que a ponte necessita de 
melhorias a fim de aumentar a segurança. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua 
Indicação. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações. Pede especial atenção à 
construção de bolsão na Rodovia SC 414, em frente à Rua Marx Fritzke, pois o transporte 
s passageiros, oferecendo 
riscos de acidentes. Lembrou que o local já é conhecido por haver acidentes fatais e precisa de 
O vereador Eunilton Fontanive igualmente justificou
os e Indicações. O Senhor Presidente registrou 
em seguida, a presença do PM Sargento Carlos Roberto da Luz. O Vereador Bertolino 
Bachmann justificou seu Requerimento feito em conjunto com o Vereador Alexandre Wilbert. 
ila do Salto é obra muito significativa apara a 
população luizalvense, o recurso para a construção foi conseguido, houve troca de empreiteira 
para a construção, porém as obras não estão andando, conforme informações que obteve. O 
la esclareceu que a obra da escola estava parada sim, porém a 
disposta a concluir a obra, 
mas o governo federal atrasou o pagamento à empreiteira. Espera que a regularização dos 
aconteçam logo para dar continuidade à obra. Não havendo mais manifestações, 
se às votações. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/19 aprovado por 
unanimidade; Requerimentos nº 13/19, 17/19, 18/19. 19/19 e 21/19 aprovados por 
O Vereador Acir José de Freitas com a palavra comentou 
que logo após à sessão fará uma reunião com a presença do Sargento Carlos Roberto da Luz 
para tratar, juntamente com os moradores de Ribeirão do Bugre, da implantação do projeto “ 
de Vizinhos” . Informou a todos que seu primeiro pedido do ano legislativo foi à 
manutenção da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim. Desde pintura das 
faixas, sinalização, como limpeza de margens. Voltou a reclamar do estado em que se 
contram as vias do município, com a vegetação tomando conta da pista. Aproveitando a 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
presença do Prefeito em exercício, solicitou ainda, a colocação de um abrigo de ponto de 
ônibus na saída da via de Ribeirão do Bugre com acesso ao Braço Serafim.
Eunilton Fontanive informou que a Secretaria iniciou as melhorias solicitadas em Braço 
Serafim, inclusive a colocações de taxões na via. Disse que se estuda para o local uma rede 
de iluminação pública nova. O Vereador Arlindo Gorges esclareceu que na E
Celeste Scola foi construído um galpão e o projeto depois de realizado observou
pontos que ficaram em desacordo com o projeto original. O engenheiro da Prefeitura
observou e comunicou a empresa que fará os ajustes e só então a obr
município. O Vereador Djonei Césaro Scola reforçou as palvras do Vereador Arlindo Gorges, 
parabenizando ao Engenheiro do Município que observou que a obra na escola não estava de 
acordo com o projeto e comunicou o Executivo. Disse que a Pr
licitação para contratar empresa para concluir obras que ficaram inacabadas. Também citou 
reportagem da NSC onde cita o Município de Luiz Alves como responsável por quase 34 por 
cento das exportações. O Município é o 2º maior prod
de Vizinhos acredita que vai auxiliar na comunicação entre os vizinhos para estarem em alerta 
na busca por segurança na localidade. O Vereador Felipe Brás Luciani disse sentir
satisfeito por observar muitos munícip
pessoas estivesse presente às sessões legislativas todas as segundas
próximo ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim há uma tubulação obstruída e até o 
momento, apesar de ter registr
agosto do ano anterior, solicitou a manutenção dos telefones públicos do Município, e ainda 
estão danificados. Disse que muitos munícipes ainda se utilizam deste meio de comunicação e 
faz-se necessário mantê-los funcionando.
via de Ribeirão Máximo precisa de manutenção das margens, assim como as demais vias do 
município. Lembra que alertou que a empresa contratada para manutenção das vias com 
roçadas, estava cobrando um valor muito baixo e que isto poderia sair caro para o município, 
pois o serviço poderia não ser realizado a contento. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos, em especial da c
Salão da Capela por ter cedido o espaço para a realização da sessão itinerante, e marcou a 
próxima para o dia 25 de março, no Auditório da Prefeitura Mun
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Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
presença do Prefeito em exercício, solicitou ainda, a colocação de um abrigo de ponto de 
ônibus na saída da via de Ribeirão do Bugre com acesso ao Braço Serafim.
Eunilton Fontanive informou que a Secretaria iniciou as melhorias solicitadas em Braço 
Serafim, inclusive a colocações de taxões na via. Disse que se estuda para o local uma rede 
de iluminação pública nova. O Vereador Arlindo Gorges esclareceu que na E
Celeste Scola foi construído um galpão e o projeto depois de realizado observou
pontos que ficaram em desacordo com o projeto original. O engenheiro da Prefeitura
observou e comunicou a empresa que fará os ajustes e só então a obr
município. O Vereador Djonei Césaro Scola reforçou as palvras do Vereador Arlindo Gorges, 
parabenizando ao Engenheiro do Município que observou que a obra na escola não estava de 
acordo com o projeto e comunicou o Executivo. Disse que a Prefeitura está fazendo uma 
licitação para contratar empresa para concluir obras que ficaram inacabadas. Também citou 
reportagem da NSC onde cita o Município de Luiz Alves como responsável por quase 34 por 
cento das exportações. O Município é o 2º maior produtor de banana do Estado. Sobre a Rede 
de Vizinhos acredita que vai auxiliar na comunicação entre os vizinhos para estarem em alerta 
na busca por segurança na localidade. O Vereador Felipe Brás Luciani disse sentir
satisfeito por observar muitos munícipes presentes à sessão. Gostaria que este número de 
estivesse presente às sessões legislativas todas as segundas-feiras. Comentou que 
próximo ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim há uma tubulação obstruída e até o 
momento, apesar de ter registrado pedido de limpeza, nada foi feito. Comentou que em 03 de 
solicitou a manutenção dos telefones públicos do Município, e ainda 
estão danificados. Disse que muitos munícipes ainda se utilizam deste meio de comunicação e 
los funcionando. O Vereador Bertolino Bachmann comentou que a 
via de Ribeirão Máximo precisa de manutenção das margens, assim como as demais vias do 
município. Lembra que alertou que a empresa contratada para manutenção das vias com 
estava cobrando um valor muito baixo e que isto poderia sair caro para o município, 
pois o serviço poderia não ser realizado a contento. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos, em especial da c
Salão da Capela por ter cedido o espaço para a realização da sessão itinerante, e marcou a 
próxima para o dia 25 de março, no Auditório da Prefeitura Municipal, às 18 horas. 
-000 
presença do Prefeito em exercício, solicitou ainda, a colocação de um abrigo de ponto de 
ônibus na saída da via de Ribeirão do Bugre com acesso ao Braço Serafim. O Vereador 
Eunilton Fontanive informou que a Secretaria iniciou as melhorias solicitadas em Braço 
Serafim, inclusive a colocações de taxões na via. Disse que se estuda para o local uma rede 
de iluminação pública nova. O Vereador Arlindo Gorges esclareceu que na Escola Professor 
Celeste Scola foi construído um galpão e o projeto depois de realizado observou-se alguns 
pontos que ficaram em desacordo com o projeto original. O engenheiro da Prefeitura
observou e comunicou a empresa que fará os ajustes e só então a obra será paga pelo 
município. O Vereador Djonei Césaro Scola reforçou as palvras do Vereador Arlindo Gorges, 
parabenizando ao Engenheiro do Município que observou que a obra na escola não estava de 
efeitura está fazendo uma 
licitação para contratar empresa para concluir obras que ficaram inacabadas. Também citou 
reportagem da NSC onde cita o Município de Luiz Alves como responsável por quase 34 por 
utor de banana do Estado. Sobre a Rede 
de Vizinhos acredita que vai auxiliar na comunicação entre os vizinhos para estarem em alerta 
na busca por segurança na localidade. O Vereador Felipe Brás Luciani disse sentir-se 
es presentes à sessão. Gostaria que este número de 
feiras. Comentou que 
próximo ao Conjunto Habitacional de Braço Serafim há uma tubulação obstruída e até o 
ado pedido de limpeza, nada foi feito. Comentou que em 03 de 
solicitou a manutenção dos telefones públicos do Município, e ainda 
estão danificados. Disse que muitos munícipes ainda se utilizam deste meio de comunicação e 
O Vereador Bertolino Bachmann comentou que a 
via de Ribeirão Máximo precisa de manutenção das margens, assim como as demais vias do 
município. Lembra que alertou que a empresa contratada para manutenção das vias com 
estava cobrando um valor muito baixo e que isto poderia sair caro para o município, 
pois o serviço poderia não ser realizado a contento. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos, em especial da coordenação do 
Salão da Capela por ter cedido o espaço para a realização da sessão itinerante, e marcou a 
cipal, às 18 horas. 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL
PRESIDENTE PRIME
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
-000 
ARLINDO GORGES

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
18/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
7/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Município de Luiz Alves a
ingressar no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios da Região
da AMFRI – CIM-AMFRI.
2 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 7/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
3 - REQ - Requerimento No.
13/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para
pavimentação asfáltica para via que dá
acesso ao Braço Joaquim.
4 - REQ - Requerimento No.
17/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Executivo para que
determine ao setor competente para que
informe a Câmara de Vereadores qual o
prazo de conclusão da obra da escola
da Vila do Salto, bem como o
cronograma da obra e o resumo do
processo licitatório com documentação
comprobatória se houve troca de
empresa no processo licitatório.
5 - REQ - Requerimento No.
18/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para
que por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, encaminhe informações
relacionadas ao uso das máquinas
agrícolas.
6 - REQ - Requerimento No.
19/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Requer que seja oficiado a Casan e o
Deinfra/SC solicitando resposta quanto
às obras de canaletas, drenagem e
recuperação de pavimentação às
margens da rodovia SC414 onde
atualmente a empresa de
abastecimento de água realiza a
ampliação da sua rede de distribuição.
Requer-se que ao concluir a obra seja
garantida a reinstalação das mesmas
nas margens da SC 414 tal qual
estavam quando esta fora iniciada.
7 - REQ - Requerimento No.
21/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe a esta Casa Legislativa por
meio de um mapa, as vias do Município
que são ou podem ser consideradas
vias-públicas por parte da Administração
Municipal
8 - IND - Indicação No. 35/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar à Secretaria de Obras e
Planejamento do Município de Luiz
Alves para que proceda o patrolamento
de toda via que dá acesso à localidade
de Santana.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
18/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
9 - IND - Indicação No. 38/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente para
que proceda a construção de uma
espécie de “bolsão” para que os
veículos que estão transitando na
Rodovia SC 414 ingressem com
segurança na Rua Max Fritzke.
10 - IND - Indicação No. 40/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente para
que proceda revitalização de todas as
lombadas na Rua Dom Bosco ou instale
faixas elevadas no local onde estão as
lombadas.
11 - IND - Indicação No. 43/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar o setor competente para que
proceda as devidas melhorias ou
elaboração de projeto de reconstrução
da ponte que dá acesso ao Ribeirão do
Bugre, localizada às margens da
Estrada Geral Braço Direito, acesso à
Massaranduba.
12 - IND - Indicação No. 44/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a limpeza das margens da
via que dá acesso ao Braço do Bugre
em toda a sua extensão.
13 - IND - Indicação No. 47/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a colocação de uma carga
de pedras no ponte na Rua Leopoldo
Schöeping, próximo à residência do
Senhor Arlindo Momm.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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