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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-03-25
native_id115

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no 
Auditório da Prefeitura Municipal, aos 
e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado 
pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, 
Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. 
a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura 
do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, 
colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando C
solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à 
leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres 
favoráveis das comissões competentes; PL Complementar nº 03/19,
autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do 
Médio Vale do Itajaí- AGIR e dá outras providências,
Intenções; PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual
vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz 
Alves/SC; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, 
Acir José de Freitas e Alexandre Wilbert, requerendo seja inform
quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e 
informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton 
Fontanive, requerendo seja promovida alteração na
acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pós
graduação( especialização, mestrado e doutorado, curso técnico
técnico, cursos profissionalizantes e curso p
nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios 
de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
requerendo seja disponibilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no 
Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil 
e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado 
pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, 
Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro 
Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando
a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
ller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura 
do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, 
colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando C
solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à 
leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres 
das comissões competentes; PL Complementar nº 03/19,
autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do 
AGIR e dá outras providências, acompanhado do Protocolo de 
PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual
vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz 
; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, 
Acir José de Freitas e Alexandre Wilbert, requerendo seja informado à Câmara de Vereadores 
quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e 
informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton 
Fontanive, requerendo seja promovida alteração na Lei Municipal nº 1085/2003 , 
acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pós
graduação( especialização, mestrado e doutorado, curso técnico- profissional
técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes 
nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios 
de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
ilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da 
-000 
Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no 
vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil 
e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado 
pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, 
Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro 
Registrando-se ainda 
a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi 
ller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura 
do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, 
colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, 
solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à 
leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres 
do Executivo que 
autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do 
acompanhado do Protocolo de 
PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual e reajuste de 
vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz 
; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, 
ado à Câmara de Vereadores 
quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e 
informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton 
Lei Municipal nº 1085/2003 , 
acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pós￾profissional, curso médio 
vestibular, para transporte diário dos estudantes 
nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios 
de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
ilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os 
Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das 
215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/ 1982
localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para 
o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton 
Fontanive solicitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do 
Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em 
toda extensão da Rua Braço Joaquim
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da 
Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
solicitando ao Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de 
bocas-de-lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada 
Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário; 
Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que 
proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli
51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão 
competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão 
Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do 
Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine 
instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João 
Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Mu
anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de 
baixo-custo; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes 
;Ofício nº 64/19 da Procuradoria Especial da Mu
Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores 
referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às 
comissões para estudo e emissão de parec
votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo 
para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os 
Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das 
1981 e 381/ 1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão 
localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para 
o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton 
icitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do 
Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em 
toda extensão da Rua Braço Joaquim; Indicação nº 45/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
citando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da 
Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de 
lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada 
Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário; Indicação nº 49/19, do Vereador 
o Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que 
proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli
51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão 
competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão 
Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do 
Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a 
instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João 
Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Município. Sugestivamente, segue 
anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de 
; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes 
Ofício nº 64/19 da Procuradoria Especial da Mulher convidando para o 1º Encontro em 
Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores 
referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às 
comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 07/19 à ordem do dia para discussão e 
votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo 
para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, 
-000 
escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os 
Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das 
, criaram pontos de táxi do Município, onde estão 
localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para 
o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton 
icitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do 
Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em 
; Indicação nº 45/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
citando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da 
Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de 
lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada 
Indicação nº 49/19, do Vereador 
o Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que 
proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli; Indicação nº 
51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão 
competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão 
Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do Vereador Djonei 
a Secretaria de Obras e Planejamento a 
instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João 
nicípio. Sugestivamente, segue 
anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de 
; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes 
lher convidando para o 1º Encontro em 
Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores 
referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às 
er; PL nº 07/19 à ordem do dia para discussão e 
votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo 
para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
ao arquivo da Casa. Palavra livr
justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve 
na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou 
seus pedidos. Disse que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está 
necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a 
biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público 
Municipal disponibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse 
funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. 
Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita 
que os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o 
procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás 
Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com cole
bancada. Pede nesta sessão ainda
favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O 
Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações. 
Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos 
consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas 
Indicações e declarou-se favorável ao PL º 07/19 e demais pedidos d
Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os 
problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
Declarou-se igualmente favorável ao PL nº 07/19 e demais documentos 
havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 
07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por 
unanimidade. Requerimento nº 24/19 dispensa votação, uma vez que 
Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: 
reclamou que as melhorias na via de acesso à Serrinha
atendidas e a situação da via continu
de Obras pelo serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O 
Vereador Djonei Césaro Scola registrou que no ano anterior 
Correios para a implantação de agências
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Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Bertolino Bachmann 
justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve 
na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou 
que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está 
necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a 
biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público 
onibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse 
funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. 
Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita 
ue os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o 
procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás 
Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com cole
Pede nesta sessão ainda, melhorias na Estrada Geral Braço Miguel
favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O 
Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações. Comentou sobre 
Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos 
consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas 
se favorável ao PL º 07/19 e demais pedidos dos demais Vereadores. 
Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os 
problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
se igualmente favorável ao PL nº 07/19 e demais documentos na pauta do dia. Não 
havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 
07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por 
unanimidade. Requerimento nº 24/19 dispensa votação, uma vez que foi assinado por todos os 
Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Berto
reclamou que as melhorias na via de acesso à Serrinha, as quais havia pedido não foram 
atendidas e a situação da via continua precária. O Vereador Arlindo agradeceu ao Secretá
serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O 
Vereador Djonei Césaro Scola registrou que no ano anterior solicitou o envio de ofício aos 
Correios para a implantação de agências comunitárias de correios. Foi feito uma reunião com
-000 
O Vereador Bertolino Bachmann 
justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve 
na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou 
que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está 
necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a 
biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público 
onibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse 
funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. 
Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita 
ue os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o 
procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás 
Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com colegas de 
melhorias na Estrada Geral Braço Miguel. Declarou-se 
favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O 
Comentou sobre a presença do 
Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos 
consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas 
os demais Vereadores. 
Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os 
problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
na pauta do dia. Não 
havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 
07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por 
foi assinado por todos os 
O Vereador Bertolino Bachmann 
, as quais havia pedido não foram 
lindo agradeceu ao Secretário 
serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O 
solicitou o envio de ofício aos 
comunitárias de correios. Foi feito uma reunião com
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
os responsáveis dos Correios de Santa Catarina e a equ
uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o 
serviço em Alto Braço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela 
comunidade para saber como funcionar
munícipes no recebimento de
comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à 
agência central para buscar suas correspondências
Informou ainda, que a obra de reforma da cobertura do hospital loca
qual havia sido solicitada nesta Casa e com o 
concretizando. Disse que no dia 24 de março foi o Dia Mundial de 
Informou que hoje ainda se registra 70 mil casos d
combate constante da doença. O 
Obras através do ex- Secretário Adjunto Jaime
Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de 
indicação de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é 
outra. Comentou que muitas vezes é colocado um servido
servidor não fora contratado para 
naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo 
identidade quando sua função é cuidar
ponte caída de concreto que está esquecida 
que, mesmo sendo de madeira
Carlos Erbs. Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não s
início da via. O Presidente esclareceu que
Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e a
ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador 
Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles 
fez 15 anos e muito tem contribuído para as atividades despo
comunidade.Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na 
iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
os responsáveis dos Correios de Santa Catarina e a equipe de Gaspar. Em janeiro 
uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o 
aço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela 
comunidade para saber como funcionará. Acredita que esta medida muito facilitará a vida dos 
munícipes no recebimento de suas correspondências. Em breve deverá se estender a outr
comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à 
para buscar suas correspondências, além de reduzir as filas nos Correios.
, que a obra de reforma da cobertura do hospital local já está acontecendo, a 
qual havia sido solicitada nesta Casa e com o apoio dos Vereadores e do Município está se 
Disse que no dia 24 de março foi o Dia Mundial de Combate à 
Informou que hoje ainda se registra 70 mil casos de tuberculose e é preciso estar atendo ao 
e constante da doença. O Vereador Felipe Brás Luciani agradeceu à Secretaria de 
Secretário Adjunto Jaime Ferreira, pelo serviço prestado em
Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de 
de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é 
outra. Comentou que muitas vezes é colocado um servidor para cuidar do 
servidor não fora contratado para tal. Muitas vezes são servidores novos, sem experiência 
naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo 
quando sua função é cuidar do trânsito do município. Comentou ainda, sobre a 
que está esquecida no Rio Luiz Alves, próximo a Boa Vista. Acredita 
endo de madeira, deve ser reaproveitada. Reclamou do patrolamento da Rua 
Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não s
Presidente esclareceu que sobre as placas , na semana anterior o Vereador 
Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e a
ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador 
Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles 
fez 15 anos e muito tem contribuído para as atividades desportivas e de lazer da 
Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na 
iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o 
-000 
. Em janeiro deste ano 
uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o 
aço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela 
á. Acredita que esta medida muito facilitará a vida dos 
suas correspondências. Em breve deverá se estender a outras 
comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à 
, além de reduzir as filas nos Correios.
l já está acontecendo, a 
apoio dos Vereadores e do Município está se 
ombate à Tuberculose. 
e tuberculose e é preciso estar atendo ao 
ereador Felipe Brás Luciani agradeceu à Secretaria de 
pelo serviço prestado em Ribeirão do 
Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de 
de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é 
cuidar do serviço e este 
tal. Muitas vezes são servidores novos, sem experiência 
naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo registro de 
Comentou ainda, sobre a 
a Boa Vista. Acredita 
Reclamou do patrolamento da Rua 
Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não somente no 
sobre as placas , na semana anterior o Vereador 
Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e acredita que isto vai 
ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador 
Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles 
rtivas e de lazer da 
Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na 
iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 01
ano, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL
 PRESIDENTE 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 01 de abril do corrente 
ano, no Auditório da Prefeitura Municipal. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
 PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
de abril do corrente 
ARLINDO GORGES
SEGUNDO-SECRETÁRIO 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
7/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Município de Luiz Alves a
ingressar no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios da Região
da AMFRI – CIM-AMFRI.
2 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 3/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Município de Luiz Alves a
ingressar na Agência Intermunicipal de
Regulação do Médio Vale do Itajaí –
AGIR e dá outras providências.
3 - REQ - Requerimento No.
15/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe quantos convênios estão
vigentes no Município e quais são
oriundos das gestões.
4 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que promova alteração na Lei Municipal
nº 1.085/2003, acrescentando o
custeamento de despesas para
passagens de estudantes de curso
superior, pós graduação
(especialização, mestrado e doutorado),
curso técnico-profissional, curso médio
técnico, cursos profissionalizantes e
curso pré-vestibular, para transporte
diário dos estudantes nos períodos
matutino, vespertino e noturno entre o
Município de Luiz Alves e os Municípios
de Itajaí, Blumenau e Gaspar.
5 - IND - Indicação No. 34/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar à Secretaria de Obras e
Planejamento do Município de Luiz
Alves para que proceda a troca de
tubulação por de maior diâmetro em
toda extensão da Rua Braço Joaquim.
6 - IND - Indicação No. 45/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a desobstrução e limpeza
do córrego localizado às margens da
pavimentação asfáltica da Estrada Geral
Braço Miguel.
8 - IND - Indicação No. 48/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar a Secretaria de Obras e
Planejamento a instalação de
bocas-de-lobo juntamente com a
colocação de tubos e macadame nas
margens da Estrada Geral Braço
Miguel, próximo à Capela São José
Operário.
9 - IND - Indicação No. 49/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao órgão competente para
que proceda a macadamização e
patrolamento da Rua Antônio Lourenço
Pauli.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
10 - IND - Indicação No. 52/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar a Secretaria de Obras e
Planejamento a instalação de lixeiras ao
longo da Rua Professor Simão Hess,
próximo à Escola Estadual João Gaya e
junto a todo os pontos de ônibus
instalados no Município.
Sugestivamente, segue anexo
propostas de lixeiras com material de
concreto, sendo ao mesmo tempo
resistente e de baixo-custo.
11 - REQ - Requerimento No.
23/2019
Autor: Acir José de Freitas
Seja disponibilizado um servidor ou
estagiário para a biblioteca da Escola de
Educação Básica João Gaya.
12 - IND - Indicação No. 51/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao órgão competente para
que proceda a macadamização e
patrolamento na Estrada Geral Ribeirão
Máximo, que dá acesso ao município de
Ilhota.
13 - REQ - Requerimento No.
24/2019
Autores: Acir José de Freitas,
Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges,
Bertolino Bachmann, Djonei Césaro
Scola, Eunilton Fontanive, Felipe
Bras Luciani, Laerte Schveitzer,
Saulo Brás Will
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe quais leis municipais, além
das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e
381/1982, criaram pontos de táxi do
Município, onde estão localizados
atualmente os pontos de táxi, quantos
são e quem são os taxistas habilitados
para o exercício da função em nosso
Município.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Município de Luiz Alves a
ingressar no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios da Região
da AMFRI – CIM-AMFRI.
2 - REQ - Requerimento No.
15/2019
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe quantos convênios estão
vigentes no Município e quais são
oriundos das gestões.
Câmara Municipal de Luiz Alves
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Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/03/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
3 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Processo:
Turno:
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que promova alteração na Lei Municipal
nº 1.085/2003, acrescentando o
custeamento de despesas para
passagens de estudantes de curso
superior, pós graduação
(especialização, mestrado e doutorado),
curso técnico-profissional, curso médio
técnico, cursos profissionalizantes e
curso pré-vestibular, para transporte
diário dos estudantes nos períodos
matutino, vespertino e noturno entre o
Município de Luiz Alves e os Municípios
de Itajaí, Blumenau e Gaspar.
4 - REQ - Requerimento No.
23/2019
Processo:
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja disponibilizado um servidor ou
estagiário para a biblioteca da Escola de
Educação Básica João Gaya.

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