| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 115 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando C solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres favoráveis das comissões competentes; PL Complementar nº 03/19, autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí- AGIR e dá outras providências, Intenções; PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, Acir José de Freitas e Alexandre Wilbert, requerendo seja inform quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton Fontanive, requerendo seja promovida alteração na acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pós graduação( especialização, mestrado e doutorado, curso técnico técnico, cursos profissionalizantes e curso p nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo seja disponibilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi ller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando C solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres das comissões competentes; PL Complementar nº 03/19, autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do AGIR e dá outras providências, acompanhado do Protocolo de PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz ; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, Acir José de Freitas e Alexandre Wilbert, requerendo seja informado à Câmara de Vereadores quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton Fontanive, requerendo seja promovida alteração na Lei Municipal nº 1085/2003 , acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pós graduação( especialização, mestrado e doutorado, curso técnico- profissional técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, ilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da -000 Ata da oitava sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª legislatura, realizada no vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer. Secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica , Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi ller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência , considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL nº 07/19 já em tramitação com respectivos pareceres do Executivo que autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do acompanhado do Protocolo de PL nº 08/19, da Mesa Diretora, o qual concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos , inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz ; Requerimento nº 15/19, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann, ado à Câmara de Vereadores quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões anteriores e informações detalhadas sobre cada convênio; Requerimento nº 22/19, do Vereador Eunilton Lei Municipal nº 1085/2003 , acrescentando o custeamento de despesas para passagem de estudantes de curso superior, pósprofissional, curso médio vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar; Requerimento nº 23/19, do Vereador Acir José de Freitas, ilizado um servidor ou estagiário para atender na Biblioteca da Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/ 1982 localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de bocas-de-lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário; Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli 51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Mu anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de baixo-custo; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes ;Ofício nº 64/19 da Procuradoria Especial da Mu Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às comissões para estudo e emissão de parec votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das 1981 e 381/ 1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton icitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim; Indicação nº 45/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, citando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário; Indicação nº 49/19, do Vereador o Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli 51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Município. Sugestivamente, segue anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de ; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes Ofício nº 64/19 da Procuradoria Especial da Mulher convidando para o 1º Encontro em Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 07/19 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, -000 escola de Educação Básica João Gaya; Requerimento nº 24/19, assinado por todos os Vereadores requerendo ao Executivo que informe quais são as leis municipais, além das , criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município; Indicação nº 34/19, do Vereador Eunilton icitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em ; Indicação nº 45/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, citando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel; Indicação nº 48/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, Executivo que Determine a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Indicação nº 49/19, do Vereador o Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli; Indicação nº 51/19, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota; Indicação nº 52/19, do Vereador Djonei a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João nicípio. Sugestivamente, segue anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de ; Memorando nº 007/2019 da Coordenadora de Controle Interno, Rosana Hermes lher convidando para o 1º Encontro em Defesa dos Direitos da Mulher; Balancete de Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2019. Destino: PL Complementar nº 03/19 e PL nº 08/19 às er; PL nº 07/19 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; balancete mensal da Câmara e demais correspondências, Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC ao arquivo da Casa. Palavra livr justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Disse que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público Municipal disponibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita que os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com cole bancada. Pede nesta sessão ainda favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações. Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas Indicações e declarou-se favorável ao PL º 07/19 e demais pedidos d Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. Declarou-se igualmente favorável ao PL nº 07/19 e demais documentos havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por unanimidade. Requerimento nº 24/19 dispensa votação, uma vez que Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: reclamou que as melhorias na via de acesso à Serrinha atendidas e a situação da via continu de Obras pelo serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou que no ano anterior Correios para a implantação de agências (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Bertolino Bachmann justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público onibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita ue os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com cole Pede nesta sessão ainda, melhorias na Estrada Geral Braço Miguel favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações. Comentou sobre Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas se favorável ao PL º 07/19 e demais pedidos dos demais Vereadores. Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. se igualmente favorável ao PL nº 07/19 e demais documentos na pauta do dia. Não havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por unanimidade. Requerimento nº 24/19 dispensa votação, uma vez que foi assinado por todos os Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Berto reclamou que as melhorias na via de acesso à Serrinha, as quais havia pedido não foram atendidas e a situação da via continua precária. O Vereador Arlindo agradeceu ao Secretá serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou que no ano anterior solicitou o envio de ofício aos Correios para a implantação de agências comunitárias de correios. Foi feito uma reunião com -000 O Vereador Bertolino Bachmann justificou seus pedidos. Comentou que o Engenheiro da Amfri João Luís Demantova esteve na Câmara para esclarecer sobre o PL nº 07/19. O Vereador Acir José de Freitas justificou que a Biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya está necessitando de um funcionário para atender os alunos e demais cidadãos que procuram a biblioteca, uma vez que a biblioteca da escola é aberta ao público. Quer que o Poder Público onibilize um servidor ou estagiário para atender nesta biblioteca. A falta desse funcionário acarreta muitas vezes em biblioteca fechada e quem perde é a população. Comentou sobre a necessidade de saber onde estão os pontos de táxi no Município. Acredita ue os cidadãos habilitados para os pontos de táxi devem estar nas ruas. A população o procura para saber quem são e onde estão os táxis do Município. O Vereador Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos e justificou o Requerimento feito em conjunto com colegas de melhorias na Estrada Geral Braço Miguel. Declarou-se favorável ao PL nº 07/19 e demais Indicações e Requerimentos apresentados nesta sessão. O Comentou sobre a presença do Senhor João Luís Demantova na sede da Câmara para tratar sobre o funcionamento dos consórcios para melhoria na gestão municipal. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas os demais Vereadores. Acredita que o consórcio é uma solução para os municípios conseguirem solucionar os problemas que vão aparecendo. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. na pauta do dia. Não havendo mais manifestação dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 07/19 aprovado por unanimidade, Requerimento nº 15/19, 22/19, 23/19 aprovados por foi assinado por todos os O Vereador Bertolino Bachmann , as quais havia pedido não foram lindo agradeceu ao Secretário serviço prestado em Alto Freimann e agora a continuação em Braço Miguel. O solicitou o envio de ofício aos comunitárias de correios. Foi feito uma reunião com Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC os responsáveis dos Correios de Santa Catarina e a equ uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o serviço em Alto Braço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela comunidade para saber como funcionar munícipes no recebimento de comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à agência central para buscar suas correspondências Informou ainda, que a obra de reforma da cobertura do hospital loca qual havia sido solicitada nesta Casa e com o concretizando. Disse que no dia 24 de março foi o Dia Mundial de Informou que hoje ainda se registra 70 mil casos d combate constante da doença. O Obras através do ex- Secretário Adjunto Jaime Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de indicação de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é outra. Comentou que muitas vezes é colocado um servido servidor não fora contratado para naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo identidade quando sua função é cuidar ponte caída de concreto que está esquecida que, mesmo sendo de madeira Carlos Erbs. Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não s início da via. O Presidente esclareceu que Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e a ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles fez 15 anos e muito tem contribuído para as atividades despo comunidade.Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- os responsáveis dos Correios de Santa Catarina e a equipe de Gaspar. Em janeiro uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o aço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela comunidade para saber como funcionará. Acredita que esta medida muito facilitará a vida dos munícipes no recebimento de suas correspondências. Em breve deverá se estender a outr comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à para buscar suas correspondências, além de reduzir as filas nos Correios. , que a obra de reforma da cobertura do hospital local já está acontecendo, a qual havia sido solicitada nesta Casa e com o apoio dos Vereadores e do Município está se Disse que no dia 24 de março foi o Dia Mundial de Combate à Informou que hoje ainda se registra 70 mil casos de tuberculose e é preciso estar atendo ao e constante da doença. O Vereador Felipe Brás Luciani agradeceu à Secretaria de Secretário Adjunto Jaime Ferreira, pelo serviço prestado em Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é outra. Comentou que muitas vezes é colocado um servidor para cuidar do servidor não fora contratado para tal. Muitas vezes são servidores novos, sem experiência naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo quando sua função é cuidar do trânsito do município. Comentou ainda, sobre a que está esquecida no Rio Luiz Alves, próximo a Boa Vista. Acredita endo de madeira, deve ser reaproveitada. Reclamou do patrolamento da Rua Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não s Presidente esclareceu que sobre as placas , na semana anterior o Vereador Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e a ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles fez 15 anos e muito tem contribuído para as atividades desportivas e de lazer da Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o -000 . Em janeiro deste ano uma equipe dos Correios coletaram informações sobre o Município e agora será prestado o aço Serafim, na Unidade de Saúde e os esclarecimentos serão dados àquela á. Acredita que esta medida muito facilitará a vida dos suas correspondências. Em breve deverá se estender a outras comunidades distantes e irá atender parte da população que não precisará mais se deslocar à , além de reduzir as filas nos Correios. l já está acontecendo, a apoio dos Vereadores e do Município está se ombate à Tuberculose. e tuberculose e é preciso estar atendo ao ereador Felipe Brás Luciani agradeceu à Secretaria de pelo serviço prestado em Ribeirão do Máximo e Braço Francês numa rua que estava faltando iluminação. Cobrou sobre as placas de de ruas que muitas vezes na lei está escrito uma coisa e na hora de implantar é cuidar do serviço e este tal. Muitas vezes são servidores novos, sem experiência naquela atividade. Não concorda com departamento de trânsito estar fazendo registro de Comentou ainda, sobre a a Boa Vista. Acredita Reclamou do patrolamento da Rua Solicitou que o serviço seja feito em toda a extensão da Rua e não somente no sobre as placas , na semana anterior o Vereador Djonei fez um requerimento solicitando o mapa das ruas do município e acredita que isto vai ajudar muito , mas concorda com o Vereador que precisa ser cuidado melhor. O Vereador Eunilton Fontanive informou que no dia 23 de março o Ginásio de Esportes Valdemar Volles rtivas e de lazer da Disse que foram colocadas todas as lelas novas , bem como melhoria na iluminação, atendendo assim à segurança necessária. Não havendo mais nada a tratar, o Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 01 ano, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL PRESIDENTE (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Senhor Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 01 de abril do corrente ano, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO -000 de abril do corrente ARLINDO GORGES SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 7/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 3/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 3 - REQ - Requerimento No. 15/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões. 4 - REQ - Requerimento No. 22/2019 Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar. 5 - IND - Indicação No. 34/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim. 6 - IND - Indicação No. 45/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel. 8 - IND - Indicação No. 48/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de bocas-de-lobo juntamente com a colocação de tubos e macadame nas margens da Estrada Geral Braço Miguel, próximo à Capela São José Operário. 9 - IND - Indicação No. 49/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Lourenço Pauli. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - IND - Indicação No. 52/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, próximo à Escola Estadual João Gaya e junto a todo os pontos de ônibus instalados no Município. Sugestivamente, segue anexo propostas de lixeiras com material de concreto, sendo ao mesmo tempo resistente e de baixo-custo. 11 - REQ - Requerimento No. 23/2019 Autor: Acir José de Freitas Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya. 12 - IND - Indicação No. 51/2019 Autor: Bertolino Bachmann Determinar ao órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Máximo, que dá acesso ao município de Ilhota. 13 - REQ - Requerimento No. 24/2019 Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais leis municipais, além das 215/1973, 320/1979, 350/1981 e 381/1982, criaram pontos de táxi do Município, onde estão localizados atualmente os pontos de táxi, quantos são e quem são os taxistas habilitados para o exercício da função em nosso Município. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 7/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 2 - REQ - Requerimento No. 15/2019 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos convênios estão vigentes no Município e quais são oriundos das gestões. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/03/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 3 - REQ - Requerimento No. 22/2019 Processo: Turno: Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado o Poder Executivo para que promova alteração na Lei Municipal nº 1.085/2003, acrescentando o custeamento de despesas para passagens de estudantes de curso superior, pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), curso técnico-profissional, curso médio técnico, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular, para transporte diário dos estudantes nos períodos matutino, vespertino e noturno entre o Município de Luiz Alves e os Municípios de Itajaí, Blumenau e Gaspar. 4 - REQ - Requerimento No. 23/2019 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja disponibilizado um servidor ou estagiário para a biblioteca da Escola de Educação Básica João Gaya.