| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da nona sessão ordinária , terceira, sessão legislativa, décima realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Fe a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero Muller e da Estagiária Revielen Jesiane Fernandes invocou a proteção de Deus co leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: 03/2019 já em tramitação nesta Casa com parecer favorável das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/2019; PL nº 08/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável das comissões competentes; PL nº 09/2019 do Executivo que altera a Lei Municipal nº 1761/2019; PL Complementar nº 04/2019,do Executivo que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências; PL Complementar nº 05/2019, do Executivo , que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº 020/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, para que s Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março; Indicação nº 46/2019, do Verea Felipe Brás Luciani; Indicação nº 46/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação; Indicação nº 50/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que d Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça; (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da nona sessão ordinária , terceira, sessão legislativa, décima realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia de abril do ano de dois mil e Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da Secretária Executiva, Marili Rossi e da Estagiária Revielen Jesiane Fernandes. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei ra que procedessem à leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 03/2019 já em tramitação nesta Casa com parecer favorável das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/2019; PL nº 08/2019 já em tramitação nesta Casa, r favorável das comissões competentes; PL nº 09/2019 do Executivo que altera a Lei Municipal nº 1761/2019; PL Complementar nº 04/2019,do Executivo que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras dências; PL Complementar nº 05/2019, do Executivo , que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº 020/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, para que seja oficiado o Executivo para que encaminhe à mara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março; Indicação nº 46/2019, do Verea ; Indicação nº 46/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação; Indicação nº 50/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça; Indicação nº 53/2019, do Vereador -000 Ata da nona sessão ordinária , terceira, sessão legislativa, décima-quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia de abril do ano de dois mil e Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro lipe Brás Luciani. Registrando-se ainda, da Secretária Executiva, Marili Rossi . O Senhor Presidente saudou os presentes e m a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei PL Complementar nº 03/2019 já em tramitação nesta Casa com parecer favorável das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/2019; PL nº 08/2019 já em tramitação nesta Casa, r favorável das comissões competentes; PL nº 09/2019 do Executivo que altera a Lei Municipal nº 1761/2019; PL Complementar nº 04/2019,do Executivo que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras dências; PL Complementar nº 05/2019, do Executivo , que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº 020/2019, do eja oficiado o Executivo para que encaminhe à mara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março; Indicação nº 46/2019, do Vereador ; Indicação nº 46/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de Julho e após o término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação; Indicação nº 50/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar á acesso a propriedade do Sr. Indicação nº 53/2019, do Vereador Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada G início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de bueiros; Indicação nº 54/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a c Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Cotinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm; Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Ex para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi; Indicação nº 56/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Ex patrolamento da Rua Alfredo Rosa na localidade do Br Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que proceda a macadamização em toda sua extensão até no asfalto encaminhando resposta ao Requerimento nº 05/2019; Ofício nº 75/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requer Cultura para o 4º Encontro de Etnias Luiz Alves 03/19, PL nº 08/19, Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/19 à ordem do dia para discussão e votação num único turno; Requerimento nº 20/19 à ordem do dia para discussão e votação. Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores expediente do dia: O Vereador Djonei Césaro Scola comentou que sobre as respostas do Executivo a respeito da construção da Capela Mortuária gostaria de receber uma resposta de que o projeto já estaria em andamento, uma vez que considera de prioridade para a comunidade luizalvense e vem sendo esperada há anos pelos munícipes. Entende que necessita de dotação orçamentária, porém espera que seja feita o mais breve possível, por isso não ficou satisfeito com a resposta. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação. Disse que as Obras Sociais São Vicente de Paulo esperam pela colocação dos tubos. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Disse que discorda da resposta do (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de Indicação nº 54/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Cotinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm; Indicação nº 55/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi; Indicação nº 56/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar o órgão competente para que faça o Rua Alfredo Rosa na localidade do Braço Elza; Indicação nº 57/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar o órgão competente para ão e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço em toda sua extensão até no asfalto no Máximo; Ofício nº 72/2019 , do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 05/2019; Ofício nº 75/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 04/2019; Convite da Secretaria de Esportes e Cultura para o 4º Encontro de Etnias Luiz Alves – 2ª Edição. Destino: PL Complementar nº 03/19, PL nº 08/19, Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/19 à ordem do dia para co turno; Requerimento nº 20/19 à ordem do dia para discussão e votação. Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o O Vereador Djonei Césaro Scola comentou que sobre as respostas do Executivo a respeito da construção da Capela Mortuária gostaria de receber uma resposta de que o projeto já estaria em andamento, uma vez que considera de prioridade para a lvense e vem sendo esperada há anos pelos munícipes. Entende que necessita de dotação orçamentária, porém espera que seja feita o mais breve possível, por isso não ficou satisfeito com a resposta. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação. isse que as Obras Sociais São Vicente de Paulo esperam pela colocação dos tubos. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Disse que discorda da resposta do -000 Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão competente para que eral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de Indicação nº 54/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo olocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Indicação nº 55/2019, do determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi; Indicação nº 56/2019, do Vereador eterminar o órgão competente para que faça o Indicação nº 57/2019, do nar o órgão competente para e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço Francês, Ofício nº 72/2019 , do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 05/2019; Ofício nº 75/2019, do Executivo, imento nº 04/2019; Convite da Secretaria de Esportes e Destino: PL Complementar nº 03/19, PL nº 08/19, Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/19 à ordem do dia para co turno; Requerimento nº 20/19 à ordem do dia para discussão e votação. Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências . Palavra livre sobre o O Vereador Djonei Césaro Scola comentou que sobre as respostas do Executivo a respeito da construção da Capela Mortuária gostaria de receber uma resposta de que o projeto já estaria em andamento, uma vez que considera de prioridade para a lvense e vem sendo esperada há anos pelos munícipes. Entende que necessita de dotação orçamentária, porém espera que seja feita o mais breve possível, por isso não ficou satisfeito com a resposta. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação. isse que as Obras Sociais São Vicente de Paulo esperam pela colocação dos tubos. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Disse que discorda da resposta do Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Executivo ao Requerimento do Vereador Djonei Césaro Scola de que não há dotação orçamentária para construção da Capela Mortuária, pois tem conhecimento de que houve um excesso de arrecadação de cinco milhões. O Vereador Djonei Césaro Scola com a palavra, disse que dotação orçamentária é diferente de orçamento municipal. Disse que todos tem conhecimento de que não há dotação orçamentária suficiente, pois à rubrica foi destinado um valor muito baixo . Disse que pode ser que com as sobras se consiga fazer mas, Vereador , não sente-se satisfeito com a resposta do Executivo a sua solic Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento nº 20/19 margens da Rua 18 de Julho. Destacou que parte do serviço já foi feito, porém falta a desobstrução das sarjetas, onde as águas transbordam sobre a pist satisfeito com a visita na Câmara de Vereadores pelo Diretor da Agência Reguladora AGIR, e Diretora Administrativa que trouxeram esclarecimentos sobre o funcionamento da AGIR e os principais objetivos. Lembra que o projeto está na pau foram importantes. Acredita que o projeto trará bastante resultados positivos para Luiz Alves. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e apoiou as demais apresentadas pelos outros Vereadores. Não haven passou às votações: PL Complementar nº 03/19 aprovada por unanimidade num só turno; PL nº 08/19 aprovado por unanimidade num só turno; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/19 aprovada por unanimidade; Requerimento nº 020/19 aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas informou que o hospital conseguiu a certidão de Entidade Filantrópica. Disse que esse documento é muito importante para o hospital e para o município. Muitas diretorias vinham batalhando para obter esse documento que facilitará o recebimento de doações e auxílios para o seu adequado funcionamento. Parabenizou a equipe atual que muito se empenha pelas causas do hospital. Quanto à resposta do Executivo de que não há dotação orçamentária para a construção da Capela Mortuária, não concorda. Disse que o atual Prefeito enquanto Vereador, frisava este assunto na Câmara e agora diz que não há previsão orçamentária. Disse que é uma vergonha a Vila do Salto e Centro não terem a Capela Mortuária. O vereador Eunilton Fontanive agradeceu e parabenizou igualmente a Diretoria do Hospital pela documentação conquistada e pela reforma da cobertura que está ocorrendo. O vereador Arlindo Gorges agradeceu os trabalhos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Executivo ao Requerimento do Vereador Djonei Césaro Scola de que não há dotação entária para construção da Capela Mortuária, pois tem conhecimento de que houve um excesso de arrecadação de cinco milhões. O Vereador Djonei Césaro Scola com a palavra, disse que dotação orçamentária é diferente de orçamento municipal. Disse que todos tem conhecimento de que não há dotação orçamentária suficiente, pois à rubrica foi destinado um . Disse que pode ser que com as sobras se consiga fazer mas, se satisfeito com a resposta do Executivo a sua solic Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento nº 20/19 e Indicação para limpeza das margens da Rua 18 de Julho. Destacou que parte do serviço já foi feito, porém falta a desobstrução das sarjetas, onde as águas transbordam sobre a pista. Disse que sente satisfeito com a visita na Câmara de Vereadores pelo Diretor da Agência Reguladora AGIR, e Diretora Administrativa que trouxeram esclarecimentos sobre o funcionamento da AGIR e os Lembra que o projeto está na pauta do dia e por isso os esclarecimentos Acredita que o projeto trará bastante resultados positivos para Luiz Alves. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e apoiou as demais apresentadas pelos outros Vereadores. Não havendo mais comentários na palavra livre, o Senhor Presidente passou às votações: PL Complementar nº 03/19 aprovada por unanimidade num só turno; PL nº 08/19 aprovado por unanimidade num só turno; Redação Final da Lei relativa ao PL nº midade; Requerimento nº 020/19 aprovado por unanimidade. O Vereador Acir José de Freitas informou que o hospital conseguiu a certidão de Entidade Filantrópica. Disse que esse documento é muito importante para o ípio. Muitas diretorias vinham batalhando para obter esse documento que facilitará o recebimento de doações e auxílios para o seu adequado funcionamento. Parabenizou a equipe atual que muito se empenha pelas causas do hospital. Quanto à resposta vo de que não há dotação orçamentária para a construção da Capela Mortuária, não concorda. Disse que o atual Prefeito enquanto Vereador, frisava este assunto na Câmara e agora diz que não há previsão orçamentária. Disse que é uma vergonha a Vila do Salto e Centro não terem a Capela Mortuária. O vereador Eunilton Fontanive agradeceu e parabenizou igualmente a Diretoria do Hospital pela documentação conquistada e pela reforma da cobertura que está ocorrendo. O vereador Arlindo Gorges agradeceu os trabalhos -000 Executivo ao Requerimento do Vereador Djonei Césaro Scola de que não há dotação entária para construção da Capela Mortuária, pois tem conhecimento de que houve um excesso de arrecadação de cinco milhões. O Vereador Djonei Césaro Scola com a palavra, disse que dotação orçamentária é diferente de orçamento municipal. Disse que todos tem conhecimento de que não há dotação orçamentária suficiente, pois à rubrica foi destinado um . Disse que pode ser que com as sobras se consiga fazer mas, reforça o se satisfeito com a resposta do Executivo a sua solicitação. O Vereador e Indicação para limpeza das margens da Rua 18 de Julho. Destacou que parte do serviço já foi feito, porém falta a a. Disse que sente-se satisfeito com a visita na Câmara de Vereadores pelo Diretor da Agência Reguladora AGIR, e Diretora Administrativa que trouxeram esclarecimentos sobre o funcionamento da AGIR e os ta do dia e por isso os esclarecimentos Acredita que o projeto trará bastante resultados positivos para Luiz Alves. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e apoiou as demais apresentadas do mais comentários na palavra livre, o Senhor Presidente passou às votações: PL Complementar nº 03/19 aprovada por unanimidade num só turno; PL nº 08/19 aprovado por unanimidade num só turno; Redação Final da Lei relativa ao PL nº midade; Requerimento nº 020/19 aprovado por unanimidade. O Vereador Acir José de Freitas informou que o hospital conseguiu a certidão de Entidade Filantrópica. Disse que esse documento é muito importante para o ípio. Muitas diretorias vinham batalhando para obter esse documento que facilitará o recebimento de doações e auxílios para o seu adequado funcionamento. Parabenizou a equipe atual que muito se empenha pelas causas do hospital. Quanto à resposta vo de que não há dotação orçamentária para a construção da Capela Mortuária, não concorda. Disse que o atual Prefeito enquanto Vereador, frisava este assunto na Câmara e agora diz que não há previsão orçamentária. Disse que é uma vergonha a Vila do Salto e o Centro não terem a Capela Mortuária. O vereador Eunilton Fontanive agradeceu e parabenizou igualmente a Diretoria do Hospital pela documentação conquistada e pela reforma da cobertura que está ocorrendo. O vereador Arlindo Gorges agradeceu os trabalhos Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC da Secretaria de Obras. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente agradeceu os trabalhos da Secretaria de Obras, em especial as melhorias realizadas na Rua Aldo Lenoir, pedido que fez através de ofício diretamente à Secretaria. serviço prestado. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, marcou a próxima para o dia 08 de abril, em sessão ordinária, às 18 horas, neste mesmo local. LAERTE SCHVEITZER PRESIDENTE PRIMEIRO (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- da Secretaria de Obras. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente agradeceu os trabalhos da Secretaria de Obras, em especial as melhorias realizadas na Rua Aldo Lenoir, pedido que fez através de ofício diretamente à Secretaria. Disse que os moradores ficaram satisfeitos com o serviço prestado. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, marcou a próxima para o dia 08 de abril, em sessão ordinária, às 18 horas, neste LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO -000 da Secretaria de Obras. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente agradeceu os trabalhos da Secretaria de Obras, em especial as melhorias realizadas na Rua Aldo Lenoir, pedido que fez am satisfeitos com o serviço prestado. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, marcou a próxima para o dia 08 de abril, em sessão ordinária, às 18 horas, neste ARLINDO GORGES SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 3/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 Autor: Mesa Diretora- MD Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 3 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 4/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 4 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 5/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 6 - IND - Indicação No. 46/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de Julho e após o término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação. 7 - IND - Indicação No. 50/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Andrade, na localidade do Braço da Onça. 8 - IND - Indicação No. 53/2019 Autor: Bertolino Bachmann Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Joaquim, do início até a Estrada Geral do Ribeirão Máximo, bem como a recuperação de cabeceiras de bueiros. 9 - IND - Indicação No. 54/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com início em frente à Oficina Mecânica Roberval dos Santos Coutinho ( Guto) término nas proximidades do Alambique Momm. 10 - IND - Indicação No. 55/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de tubos da rede pluvial no terreno, onde será implantado a sede das Obras São Vicente, próximo à Panificadora Volpi. 11 - IND - Indicação No. 56/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar o órgão competente para que faça o patrolamento da Rua Alfredo Rosa na localidade do Braço Elza. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 12 - IND - Indicação No. 57/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar o órgão competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Vereador Otto Wruck, Braço Francês, em toda sua extensão até no asfalto no Máximo. 13 - REQ - Requerimento No. 20/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 3/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 Processo: Turno: Autor: Mesa Diretora- MD Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 8/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 4 - REQ - Requerimento No. 20/2019 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de valor destinado ao Município através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 016/2018 GDJPK , de 06 de março de março.