| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-08 |
| native_id | 117 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da décima sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos oito dias de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero Muller . O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitur do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que pro leitura do expediente do dia: Complementar nº 04/2019, com respectivos pareceres das comissões competentes; PL nº 09/2019, com parecer das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa a 08/2019; PL nº 10/2019, do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí providências; PL nº 11/2019, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1614 Requerimento 27/2019, assinado por todos os Vereadores, requerendo seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no fianl da rua, ao lado de um abrigo de 28/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani para que s proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação co Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto nº 29/2019, do Vereador Djonei Césaro Scol Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de P o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Ata da décima sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos oito dias de abril do ano de dois mil e Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da Secretária Executiva, Marili Rossi O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitur do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que pro leitura do expediente do dia: Redação Final da lei relativa ao PL nº 03/2019; PL Complementar nº 04/2019, com respectivos pareceres das comissões competentes; PL nº 09/2019, com parecer das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa a 08/2019; PL nº 10/2019, do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências; PL nº 11/2019, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1614 Requerimento 27/2019, assinado por todos os Vereadores, requerendo seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no fianl da rua, ao lado de um abrigo de ônibus; Requerimento nº 28/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani para que seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto nº 29/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou -000 Ata da décima sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima-quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos oito dias de abril do ano de dois mil e Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Luciani. Registrando-se ainda, da Secretária Executiva, Marili Rossi O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando Continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à Redação Final da lei relativa ao PL nº 03/2019; PL Complementar nº 04/2019, com respectivos pareceres das comissões competentes; PL nº 09/2019, com parecer das comissões competentes; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2019; PL nº 10/2019, do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do CISAMVI e dá outras providências; PL nº 11/2019, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1614/2015; Requerimento 27/2019, assinado por todos os Vereadores, requerendo seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à ônibus; Requerimento nº eja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx laborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto; Requerimento eja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves enha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? 30/2019, dos Vereadores Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação; Indicação nº 58/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola que o Executivo determine a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se ref ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via 59/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo d de Obras para que proceda a uma troca de tubos de bueiro na localidad à propriedade de Celso Volpi; solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de estacionamento da Gruta Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às árvores; Indicação nº 61/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o início da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner S/A; Indicação nº 62/2019, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard r início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida; correspondências diversas elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, na terça 10:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal Arlindo Gorges solicitando a dispensa do interstício de Redação Final ao PL nº 08/2019 Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 03 discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 09/2019 á ordem do dia para discussão e votação; PLs 10/2019, 11/2019 e PL Complementar nº 04/2019 às comissões para estud Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações providências. Palavra livre sobre o expediente do dia: (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? dores Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert para que s Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a tiva da locação; Indicação nº 58/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se ref ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via 59/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a uma troca de tubos de bueiro na localidade de Santana, próximo à propriedade de Celso Volpi; Indicação n] 60/2019, do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às Indicação nº 61/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Indicação nº 62/2019, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard r início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em ; correspondências diversas, dentre elas convite para Audiência Pública para elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, na terça-feira, dia 10:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal; Requerimento nº 25/2019, do Vereador Arlindo Gorges solicitando a dispensa do interstício de Redação Final ao PL nº 08/2019 Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 03/2019 à ordem para discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2019 à ordem do dia para PL nº 09/2019 á ordem do dia para discussão e votação; PLs 10/2019, 11/2019 e PL Complementar nº 04/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer. Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações providências. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani -000 está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? ; Requerimento nº para que seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a tiva da locação; Indicação nº 58/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola solicitando a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se refere ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via; Indicação nº eterminar a Secretaria e de Santana, próximo Indicação n] 60/2019, do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às Indicação nº 61/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Indicação nº 62/2019, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em , dentre elas convite para Audiência Pública para feira, dia 09 de abril, às ; Requerimento nº 25/2019, do Vereador Arlindo Gorges solicitando a dispensa do interstício de Redação Final ao PL nº 08/2019. /2019 à ordem para discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2019 à ordem do dia para PL nº 09/2019 á ordem do dia para discussão e votação; PLs 10/2019, o e emissão de parecer. ao Executivo para O Vereador Felipe Brás Luciani Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC justificou sua Indicação e Requerimento. Sobre o Requerimento demais Vereadores sobre a necessidade de deslocamento de um poste de energia na Rua Carlos Erbs. Sobre a Rua Marx Fritzke disse que os moradores estão dispostos a aderir o programa de pavimentação colaborativa da Prefeitura para reali via. O vereador Djonei Césaro Scola justificou seus pedidos. Disse que na entrada da via de Braço Cumprido a areia e terra se deposita sobre a pista asfáltica e prejudica o trânsito normal dos veículos. Quanto ao Requerimento que água do Rio Luiz Alves pela empresa Águas da Penha. Houve divulgação de que a empresa pretende captar água do Rio Luiz Alves que obteve o parecer técnico para tanto. Pretende saber se o Município terá alguma públicas, por ceder a água que fica em seu território. Apoiou ainda as demais Indicações e Requerimentos em pauta. O Vereador Bertolino Bachmann apresentou junto com o Vereador Alexandre Wilbert. Disse que pretendem saber quais os imóveis locados pelo Município e quais as finalidades das locações, a fim de repassar para os munícipes, informações a respeito. Declarou dia. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e Requerimento. dos demais Vereadores aos seus pedidos. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Lembra que a Rua Vitória Hess necessita de um passeio público. Muitos pedestre trabalhadores passam pela via e não há segurança, pois não há acostamento. Declarou igualmente favorável aos projetos em pauta. Não havendo mais manifestação dos Vereadores o Senhor Presidente passou às votações: Requerimentos nº 25/19, 28/19, 29/19 aprovados por unanimidade. Requerimento nº 27/19 dispensa votação pois foi assinado por todos os Vereadores. PL nº 08/19 aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação; PL nº 09/19 aprovado por unanimidade em primeir Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade; Redação Final das Leis relativas aos Pls nº 03/19 e PL nº 08/19 aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: José de Freitas convidou a todos para participar da abertura do Ca Futebol de Campo em Braço Francês , no próximo domingo. Disse que representantes do Conselho Tutelar estavam presentes e na próxima sessão será debatido sobre o projeto que interessa ao Conselho Tutelar. Reforçou o convite para todos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- justificou sua Indicação e Requerimento. Sobre o Requerimento 27/19, debateu com os demais Vereadores sobre a necessidade de deslocamento de um poste de energia na Rua Carlos Erbs. Sobre a Rua Marx Fritzke disse que os moradores estão dispostos a aderir o pavimentação colaborativa da Prefeitura para realizar melhorias no acesso da via. O vereador Djonei Césaro Scola justificou seus pedidos. Disse que na entrada da via de Braço Cumprido a areia e terra se deposita sobre a pista asfáltica e prejudica o trânsito normal dos veículos. Quanto ao Requerimento quer informações da Prefeitura sobre a captação de água do Rio Luiz Alves pela empresa Águas da Penha. Houve divulgação de que a empresa pretende captar água do Rio Luiz Alves que obteve o parecer técnico para tanto. Pretende saber se o Município terá alguma contrapartida da empresa ou compensação através de obras públicas, por ceder a água que fica em seu território. Apoiou ainda as demais Indicações e Requerimentos em pauta. O Vereador Bertolino Bachmann justificou o Requerimento que Vereador Alexandre Wilbert. Disse que pretendem saber quais os imóveis locados pelo Município e quais as finalidades das locações, a fim de repassar para os informações a respeito. Declarou-se a favor dos projetos em pauta na ordem do reador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e Requerimento. dos demais Vereadores aos seus pedidos. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Lembra que a Rua Vitória Hess necessita de um passeio público. Muitos pedestre trabalhadores passam pela via e não há segurança, pois não há acostamento. Declarou igualmente favorável aos projetos em pauta. Não havendo mais manifestação dos Vereadores o Senhor Presidente passou às votações: Requerimentos nº 25/19, 28/19, 29/19 aprovados por unanimidade. Requerimento nº 27/19 dispensa votação pois foi assinado por todos os Vereadores. PL nº 08/19 aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação; PL nº 09/19 aprovado por unanimidade em primeira discussão e Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade; Redação Final das Leis relativas aos Pls nº 03/19 e PL nº 08/19 aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: José de Freitas convidou a todos para participar da abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Braço Francês , no próximo domingo. Disse que representantes do Conselho Tutelar estavam presentes e na próxima sessão será debatido sobre o projeto que interessa ao Conselho Tutelar. Reforçou o convite para todos participarem da sessão -000 27/19, debateu com os demais Vereadores sobre a necessidade de deslocamento de um poste de energia na Rua Carlos Erbs. Sobre a Rua Marx Fritzke disse que os moradores estão dispostos a aderir o zar melhorias no acesso da via. O vereador Djonei Césaro Scola justificou seus pedidos. Disse que na entrada da via de Braço Cumprido a areia e terra se deposita sobre a pista asfáltica e prejudica o trânsito normal r informações da Prefeitura sobre a captação de água do Rio Luiz Alves pela empresa Águas da Penha. Houve divulgação de que a empresa pretende captar água do Rio Luiz Alves que obteve o parecer técnico para tanto. Pretende contrapartida da empresa ou compensação através de obras públicas, por ceder a água que fica em seu território. Apoiou ainda as demais Indicações e justificou o Requerimento que Vereador Alexandre Wilbert. Disse que pretendem saber quais os imóveis locados pelo Município e quais as finalidades das locações, a fim de repassar para os se a favor dos projetos em pauta na ordem do reador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação e Requerimento. Pediu o apoio dos demais Vereadores aos seus pedidos. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Lembra que a Rua Vitória Hess necessita de um passeio público. Muitos pedestres e trabalhadores passam pela via e não há segurança, pois não há acostamento. Declarou-se igualmente favorável aos projetos em pauta. Não havendo mais manifestação dos Vereadores o Senhor Presidente passou às votações: Requerimentos nº 25/19, 28/19, 29/19, 30/19 aprovados por unanimidade. Requerimento nº 27/19 dispensa votação pois foi assinado por todos os Vereadores. PL nº 08/19 aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e discussão e votação; PL Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade; Redação Final das Leis relativas aos Pls nº 03/19 e PL nº 08/19 aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir mpeonato Municipal de Futebol de Campo em Braço Francês , no próximo domingo. Disse que representantes do Conselho Tutelar estavam presentes e na próxima sessão será debatido sobre o projeto que participarem da sessão Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC legislativa toda segunda-feira. Conselho Tutelar muitas vezes não é compreendido pelas pessoas , assim como o trabalho do Vereador. Registrou a presença da Secretária da Educaç esteve na Câmara para esclarecer alguns pontos do PL Complementar nº 05/19 Municipal de Ensino. Registrou a saída do Ministro da Educação e lembrou que é um grande desafio o que o novo Ministro terá que e educação no País. E espera que o novo Ministro encare este desafio trazendo resultados positivos. Registrou ainda o Encontro de Etnias promovido pela Secretaria de Esporte e Cutltura , na terça-feira, dia 0 Paraguai, Argentina, Pará, Itapema, Luiz Alves, Equador. Destacou a importância do evento e a beleza que foram as apresentações. Espera que o evento entre para o calendário municipal e parabenizou os organizadores, em especial ao Secretário Henrique Lemke. Executivo por dar início a construção de duas pontes : uma em Braço Aderbal e outra na Rua João Pauly . Parabenizou ainda, a equipe de Assistência Social do Município que dura mês de março desenvolveu diversas atividades com as mulheres que foram muito bem recebidas pelas mesmas. O Vereador Arlindo Gorges parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços prestados, em especial por ter recuperado a ponte que dá acesso à loca fica a Serraria de Gilmar Erbs. O Vereador Bertolino Bachmann Luiz Alves é muito falado e elogiado. Desde grupo de trilheiros e ciclistas que chegam ao Município, são muitos os esportes praticados. Disse que com certe relativo ao Conselho tutelar. Lamentou a notícia de que o Governo que reduzir o investimento na saúde de 15% para 12%. Pediu que todos os Vereadores procurem os Deputados de seu conhecimento para reivindicar que isto não aconteça comentou que pessoas vêm lhe procurar para reclamar da falta de água no Rio do Peixe. Pediu o apoio do Presidente para contactar a Casan e solicitar melhorias. obra nos fundos da escola Celeste Scola, em Ribeirão do Padre. Espera pela colocação dos tubos para canalizar a água. Poças se formam nos fundos da escola. Já foi detectado mosquito transmissor , porém não estavam infectados. Contudo, fa para canalizar a água para evitar maiores problemas. manutenção das margens das vias municipais. Disse que a vegetação está tomando conta da (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- feira. O Vereador Djonei Césaro Scola lembrou que o trabalho do Conselho Tutelar muitas vezes não é compreendido pelas pessoas , assim como o trabalho do Registrou a presença da Secretária da Educação , Suzana Muller Campigotto , que esteve na Câmara para esclarecer alguns pontos do PL Complementar nº 05/19 Municipal de Ensino. Registrou a saída do Ministro da Educação e lembrou que é um grande desafio o que o novo Ministro terá que enfrentar. Trouxe alguns dados sobre a situação da educação no País. E espera que o novo Ministro encare este desafio trazendo resultados positivos. Registrou ainda o Encontro de Etnias promovido pela Secretaria de Esporte e feira, dia 02 de abril, onde vários grupos de dança se apresentaram, Chile, Paraguai, Argentina, Pará, Itapema, Luiz Alves, Equador. Destacou a importância do evento e a beleza que foram as apresentações. Espera que o evento entre para o calendário municipal e izou os organizadores, em especial ao Secretário Henrique Lemke. Executivo por dar início a construção de duas pontes : uma em Braço Aderbal e outra na Rua João Pauly . Parabenizou ainda, a equipe de Assistência Social do Município que dura mês de março desenvolveu diversas atividades com as mulheres que foram muito bem recebidas pelas mesmas. O Vereador Arlindo Gorges parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços prestados, em especial por ter recuperado a ponte que dá acesso à loca fica a Serraria de Gilmar Erbs. O Vereador Bertolino Bachmann destacou que o futebol de Luiz Alves é muito falado e elogiado. Desde grupo de trilheiros e ciclistas que chegam ao Município, são muitos os esportes praticados. Disse que com certeza será a favor do projeto relativo ao Conselho tutelar. Lamentou a notícia de que o Governo que reduzir o investimento na saúde de 15% para 12%. Pediu que todos os Vereadores procurem os Deputados de seu conhecimento para reivindicar que isto não aconteça. O Vereador Felipe Brás Luciani comentou que pessoas vêm lhe procurar para reclamar da falta de água no Rio do Peixe. Pediu o apoio do Presidente para contactar a Casan e solicitar melhorias. Reclamou ainda, da obra nos fundos da escola Celeste Scola, em Ribeirão do Padre. Espera pela colocação dos tubos para canalizar a água. Poças se formam nos fundos da escola. Já foi detectado mosquito transmissor , porém não estavam infectados. Contudo, faz-se urgente a colocação dos tubos para canalizar a água para evitar maiores problemas. Reclamou também do estado de falta de manutenção das margens das vias municipais. Disse que a vegetação está tomando conta da -000 O Vereador Djonei Césaro Scola lembrou que o trabalho do Conselho Tutelar muitas vezes não é compreendido pelas pessoas , assim como o trabalho do ão , Suzana Muller Campigotto , que esteve na Câmara para esclarecer alguns pontos do PL Complementar nº 05/19 , sobre o Plano Municipal de Ensino. Registrou a saída do Ministro da Educação e lembrou que é um grande nfrentar. Trouxe alguns dados sobre a situação da educação no País. E espera que o novo Ministro encare este desafio trazendo resultados positivos. Registrou ainda o Encontro de Etnias promovido pela Secretaria de Esporte e 2 de abril, onde vários grupos de dança se apresentaram, Chile, Paraguai, Argentina, Pará, Itapema, Luiz Alves, Equador. Destacou a importância do evento e a beleza que foram as apresentações. Espera que o evento entre para o calendário municipal e izou os organizadores, em especial ao Secretário Henrique Lemke. Parabenizou o Executivo por dar início a construção de duas pontes : uma em Braço Aderbal e outra na Rua João Pauly . Parabenizou ainda, a equipe de Assistência Social do Município que durante o mês de março desenvolveu diversas atividades com as mulheres que foram muito bem recebidas pelas mesmas. O Vereador Arlindo Gorges parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços prestados, em especial por ter recuperado a ponte que dá acesso à localidade onde destacou que o futebol de Luiz Alves é muito falado e elogiado. Desde grupo de trilheiros e ciclistas que chegam ao za será a favor do projeto relativo ao Conselho tutelar. Lamentou a notícia de que o Governo que reduzir o investimento na saúde de 15% para 12%. Pediu que todos os Vereadores procurem os Deputados de seu O Vereador Felipe Brás Luciani comentou que pessoas vêm lhe procurar para reclamar da falta de água no Rio do Peixe. Reclamou ainda, da obra nos fundos da escola Celeste Scola, em Ribeirão do Padre. Espera pela colocação dos tubos para canalizar a água. Poças se formam nos fundos da escola. Já foi detectado mosquito se urgente a colocação dos tubos Reclamou também do estado de falta de manutenção das margens das vias municipais. Disse que a vegetação está tomando conta da Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC pista. Já não há acostamento, disse o Vere locomover. Agradeceu a recolocação da ponte na Rua Vitória Hess. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos e marcou a próxima para o dia 15 de abril , à LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE VEREADOR VEREADOR (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- pista. Já não há acostamento, disse o Vereador e agora é preciso andar no mato para se locomover. Agradeceu a recolocação da ponte na Rua Vitória Hess. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos e marcou a próxima para o dia 15 de abril , às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE VEREADOR VEREADOR -000 ador e agora é preciso andar no mato para se locomover. Agradeceu a recolocação da ponte na Rua Vitória Hess. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos e marcou a s 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE VEREADOR VEREADOR
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 08/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 4/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 9/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 9/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 10/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 10/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 11/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. 7 - REQ - Requerimento No. 27/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiada a Celesc para que proceda a remoção de um poste de energia localizado na Rua Carlos Erbs, próximo à bifurcação que se encontra no final da via, ao lado de um abrigo de ponto de ônibus. 8 - REQ - Requerimento No. 28/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 08/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 29/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? 10 - REQ - Requerimento No. 30/2019 Autores: Bertolino Bachmann, Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação. 11 - IND - Indicação No. 58/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a limpeza, manutenção e devidas melhorias na estrada de Braço Comprido, em especial no que se refere ao acúmulo de barro e areia sobre a pista no final de pavimentação daquela via. 12 - IND - Indicação No. 59/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a uma troca de tubos de bueiro na localidade de Santana, próximo à propriedade de Celso Volpi. 13 - IND - Indicação No. 60/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que faça um estudo justo à Celesc para que proceda a mudança de dois ou três postes de energia elétrica no pátio de estacionamento da Gruta Nossa Senhora da Conceição, os quais estão localizados junto às árvores. 14 - IND - Indicação No. 61/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um passeio público deste o início da Rua Vitória Hess, até à ponte da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner S/A. 15 - IND - Indicação No. 62/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 08/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 4/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 2 - PRED - Projeto de Redação Final No. 9/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 9/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 10/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. 5 - REQ - Requerimento No. 28/2019 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Marx Fritzke até o seu término, pelo programa de pavimentação colaborativa e informe à Câmara de Vereadores quais os requisitos para se enquadrar no programa. Requer ainda, seja agendada uma reunião com os moradores daquela rua, a fim de tratar sobre este assunto. 6 - REQ - Requerimento No. 29/2019 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a concessionária Águas de Penha, e a empresa Aegea, proprietária da concessão, a fim de que apresentem explicações quanto à proposta de captação de água do Rio Luiz Alves para abastecer o Município de Penha. Qual o impacto ambiental para o Rio Luiz Alves? Qual o valor de investimento pretendido a ser realizado no Município de Luiz Alves? E se foi, ou está sendo, apresentada alguma forma de compensação para Luiz Alves? 7 - REQ - Requerimento No. 30/2019 Processo: Turno: Autores: Bertolino Bachmann, Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Casa Legislativa a lista de imóveis em que o Município figura como locatário nos anos de 2017 a 2019, com a cópia dos respectivos contratos e a justificativa da locação.