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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2019-04-15
native_id118

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da décima- primeira
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer,
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás 
Luciani. Registrando-se ainda, 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller
a proteção de Deus com a leitura
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia:
Complementar nº 05/19 já em tramitação nesta Casa
competentes; PL nº 10/2019 e 11/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável à 
normal tramitação nesta Casa; 
requerendo seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de 
implantação de tachões refletivos no Km 23, pró
Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Indicação nº 
64/19, do Vereador Acir José de Freitas, 
Obras para que em conjunto com a Secretaria de Esportes procedam a limpeza de uma área 
de lazer aos fundos do Conjunto Habitacional, margem 
Rua Antônio Altini, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para 
que proceda a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre , na localidade de Garuva 
ou Laranjeiras; Indicação nº 66/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao 
para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na saída da 
Braço Joaquim com a Estrada Geral do Braço Francês;
Djonei Césaro Scola, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
primeira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos quinze dias de abril do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer,
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás 
se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou
a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
ontinuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
edessem à leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 04/19 e PL 
já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável das comiss
competentes; PL nº 10/2019 e 11/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável à 
normal tramitação nesta Casa; Requerimento nº 26/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
eja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de 
ões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na 
Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre; Indicação nº 63/19, do Verea
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Indicação nº 
/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar
Obras para que em conjunto com a Secretaria de Esportes procedam a limpeza de uma área 
r aos fundos do Conjunto Habitacional, margem direita, sentido Blumenau, ao lado da 
Rua Antônio Altini, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt; Indicação nº 65/19, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para 
que proceda a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre , na localidade de Garuva 
ão nº 66/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao 
para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na saída da 
Braço Joaquim com a Estrada Geral do Braço Francês; Requerimento nº 31/19, do Vereador 
Djonei Césaro Scola, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 
-000 
sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima-quinta 
dias de abril do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer,
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás 
a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou
do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
ontinuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
PL Complementar nº 04/19 e PL 
, com parecer favorável das comissões 
competentes; PL nº 10/2019 e 11/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável à 
Requerimento nº 26/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
eja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de 
ximo ao Mercado e Panificadora Winter, na 
; Indicação nº 63/19, do Vereador Acir José de 
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre; Indicação nº 
eterminar a Secretaria de 
Obras para que em conjunto com a Secretaria de Esportes procedam a limpeza de uma área 
, sentido Blumenau, ao lado da 
Indicação nº 65/19, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para 
que proceda a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre , na localidade de Garuva 
ão nº 66/19, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo 
para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na saída da Estrada Geral 
Requerimento nº 31/19, do Vereador 
Djonei Césaro Scola, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
09/19; convite para a segunda sessão itinerante a r
ano. Destino: Requerimentos
Executivo para providências; PL nº 09/19 à ordem do di
votação; PL Complementar nº 04/19 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 
05/19 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; 
dia para discussão e votação num só turno
Vereador Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento. Registrou a presença dos 
membros do Conselho Tutelar na Câmara de Vereadores que tro
função do Conselho no Município
Rodovia SC 414, com a colocação das chama
naquele trecho da rodovia, em frente
igualmente justificou suas Indicações. 
projetos em pauta. Não havendo mais 
Votação: PL Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade em pri
votação; PL Complementar nº 05/19 aprovado por unanimidade 
votação; PL nº 09/19 em segunda discussão e votação aprovado por unanimidade; PL nº 10/19 
e 11/19 aprovados por unanimidade em única discussão e votação. 
31/19 aprovados por unanimidade
Presidente solicitou a leitura d
colocou a Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/19 em discussão e votação
aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: 
palavra, agradeceu a população e aos Vereadores por prestigiarem 
de Futebol de Campo em Braço Francês. O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou o 
Prefeito Vanderlei Rossi quando assumiu nos quinze dias
Braço Serafim. Parabenizou também a equipe que fez o pedágio em
de semana. O vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras do 
Bachmann em relação ao pedágio em prol do hospital
ter iniciada a limpeza das margens da 
dos membros do Conselho Tutelar na C
Tutelar. Parabenizou toda a equipe que organizou o Campeonato de 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
convite para a segunda sessão itinerante a realizar-se no dia 29 de abril do co
s à ordem do dia para discussão e votação; Indica
Executivo para providências; PL nº 09/19 à ordem do dia para segunda e última discussão e 
lementar nº 04/19 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 
05/19 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PLs nº 10/19 e 11/19 à ordem do 
dia para discussão e votação num só turno. Palavra livre sobre o expediente do dia: O 
Vereador Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento. Registrou a presença dos 
membros do Conselho Tutelar na Câmara de Vereadores que trouxe esclarecimentos sobre a 
unicípio . Disse que o local onde pede medidas de melhorias na
Rodovia SC 414, com a colocação das chamadas tartarugas, para proibir a ultrapassagem 
, em frente à Panificadora Winter. O Vereador Eunilton Fontanive 
igualmente justificou suas Indicações. Apoiou os demais pedidos apresentados na Câmara e 
projetos em pauta. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passou
Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade em pri
votação; PL Complementar nº 05/19 aprovado por unanimidade em única discussão e 
PL nº 09/19 em segunda discussão e votação aprovado por unanimidade; PL nº 10/19 
e 11/19 aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Requerimento
por unanimidade. Ante a aprovação do Requerimento nº 31/19
solicitou a leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/19
colocou a Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/19 em discussão e votação
Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de 
ção e aos Vereadores por prestigiarem a abertura do Campeonato 
de Futebol de Campo em Braço Francês. O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou o 
Prefeito Vanderlei Rossi quando assumiu nos quinze dias, pela limpeza das margens em 
ou também a equipe que fez o pedágio em prol do hospital no final 
de semana. O vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras do Vereador Bertolino 
Bachmann em relação ao pedágio em prol do hospital. Agradeceu a Secretaria de Obras 
a a limpeza das margens da via de Braço Serafim. Registrou igualmente a presença 
selho Tutelar na Câmara, a fim de explicar sobre a função do Conselho 
Tutelar. Parabenizou toda a equipe que organizou o Campeonato de Futebol de Campo.
-000 
se no dia 29 de abril do corrente 
para discussão e votação; Indicações ao 
a para segunda e última discussão e 
lementar nº 04/19 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 
10/19 e 11/19 à ordem do 
. Palavra livre sobre o expediente do dia: O 
Vereador Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento. Registrou a presença dos 
uxe esclarecimentos sobre a 
Disse que o local onde pede medidas de melhorias na
proibir a ultrapassagem 
Panificadora Winter. O Vereador Eunilton Fontanive 
Apoiou os demais pedidos apresentados na Câmara e 
, o Senhor Presidente passou às votações. 
Complementar nº 04/19 aprovado por unanimidade em primeira discussão e 
m única discussão e 
PL nº 09/19 em segunda discussão e votação aprovado por unanimidade; PL nº 10/19 
Requerimentos nº 26/19 e 
Ante a aprovação do Requerimento nº 31/19, o Senhor 
ção Final da Lei relativa ao PL nº 09/19. Em seguida, 
colocou a Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/19 em discussão e votação, sendo 
O Vereador Acir José de Freitas com a 
abertura do Campeonato 
de Futebol de Campo em Braço Francês. O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou o 
pela limpeza das margens em 
prol do hospital no final 
Vereador Bertolino 
. Agradeceu a Secretaria de Obras por 
. Registrou igualmente a presença 
sobre a função do Conselho 
Futebol de Campo. O 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Vereador Arlindo agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Parabenizou a 
Secretaria de Esportes e a equipe de Alto Freimann que se consagrou 
municípios da Amfri. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou o event
Irmãos realizado no final de semana, destacou a or
a equipe que organizou. Fez um breve comentário 
ano promovida pela Igreja Católica
ao trabalho das administrações públicas
escolhido, importantíssimo para as comunidades. Destacou a importância d
Conselhos Municipais. Registrou ainda
Laerte Schveitzer, no sábado, dia 13 de abril.
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente ence
todos e marcou a próxima para o dia 22 de abril, às 18 horas, neste mesmo local.
LAERTE SCHVEITZER
PRESIDENTE PRIMEIR
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Vereador Arlindo agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Parabenizou a 
Secretaria de Esportes e a equipe de Alto Freimann que se consagrou campeã invicta
municípios da Amfri. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou o evento de Movimento de 
Irmãos realizado no final de semana, destacou a organização e a acolhida, parabenizando toda 
Fez um breve comentário sobre a Campanha da Fraternidade deste 
ano promovida pela Igreja Católica, cujo tema é Políticas Públicas, que vem bem de encontro 
ões públicas. Disse que o tema é muito interessante
escolhido, importantíssimo para as comunidades. Destacou a importância d
. Registrou ainda, a passagem do aniversário do Presidente desta Casa
no sábado, dia 13 de abril. Desejou saúde e sucesso nos trabalhos. Não 
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença d
todos e marcou a próxima para o dia 22 de abril, às 18 horas, neste mesmo local.
ZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO G
PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
-000 
Vereador Arlindo agradeceu os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Parabenizou a 
ampeã invicta dos nove 
o de Movimento de 
ganização e a acolhida, parabenizando toda 
sobre a Campanha da Fraternidade deste 
vem bem de encontro 
. Disse que o tema é muito interessante, muito bem 
escolhido, importantíssimo para as comunidades. Destacou a importância de participação dos 
a passagem do aniversário do Presidente desta Casa, 
Desejou saúde e sucesso nos trabalhos. Não 
rrou a sessão, agradeceu a presença de 
todos e marcou a próxima para o dia 22 de abril, às 18 horas, neste mesmo local.
ARLINDO GORGES 
SECRETÁRIO

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/04/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
9/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019
Segunda e última discussão e votação.
Aguardando 2ª discussão e votação
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
10/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica o Protocolo de Intenções e o
Estatuto do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Vale do Itajaí –
CISAMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
11/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 4/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Estabelece a estrutura e o
funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
5 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 5/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Ensino de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
6 - REQ - Requerimento No.
26/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Deinfra para que
proceda a um estudo de viabilidade de
implantação de tachões refletivos no Km
23, próximo ao Mercado e Panificadora
Winter, na Rodovia SC 414, Bairro
Ribeirão do Padre.
7 - IND - Indicação No. 62/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a colocação de guard rail
no início da via de Braço Joaquim, bem
como a remoção de uma barreira
localizada logo em seguida.
Encaminhada ao Executivo para
providências
8 - IND - Indicação No. 63/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização e o
patrolamento da via que dá acesso ao
Ribeirão do Bugre.
9 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 11/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
9/2019
Processo:
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 Aguardando 2ª discussão e votação
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/04/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
10/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica o Protocolo de Intenções e o
Estatuto do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Vale do Itajaí –
CISAMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
11/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Estabelece a estrutura e o
funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
5 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 5/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Ensino de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
6 - REQ - Requerimento No.
26/2019
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Deinfra para que
proceda a um estudo de viabilidade de
implantação de tachões refletivos no Km
23, próximo ao Mercado e Panificadora
Winter, na Rodovia SC 414, Bairro
Ribeirão do Padre.

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