| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-04-22 |
| native_id | 119 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da décima- segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando Secretária Executiva, Marili Rossi Muller Vereador Saulo Brás Will. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerand sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL C nesta Casa; Redações Finais da Lei relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19; Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 05/19; Ofício n] 88/19, do Executivo encaminhando o PL Complementar nº 06/2019, q sonora e dá outras providências; Ofício nº 12/19 , do Executivo que institui o programa “ Adote uma Praça” no Município de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº 32/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, Redação Final o PL Complementar nº 04/19; Scola, solicitando ao Executivo que d Município a instalação de duas mei Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt; outra na Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo Vereador Djonei Césaro Scola, s e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota 70/19, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo Indicação nº 71/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e dois dias ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda, a Secretária Executiva, Marili Rossi Muller e a ausência justificada por motivos de saúde, do O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 04/19 já em tramitação Redações Finais da Lei relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19; Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 05/19; Ofício n] 88/19, do Executivo encaminhando o PL Complementar nº 06/2019, que dispõe sobre ruídos urbanos, certidão sonora e dá outras providências; Ofício nº 12/19 , do Executivo que institui o programa “ Adote uma Praça” no Município de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº 32/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/19; Indicação nº 67/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt; outra Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo; Indicação nº 68/19, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota eador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo Indicação nº 71/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine -000 segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, décima-quinta vinte e dois dias de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de se ainda, a presença da e a ausência justificada por motivos de saúde, do O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de o a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para omplementar nº 04/19 já em tramitação Redações Finais da Lei relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19; Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 05/19; Ofício n] 88/19, do Executivo ue dispõe sobre ruídos urbanos, certidão sonora e dá outras providências; Ofício nº 12/19 , do Executivo que institui o programa “ Adote uma Praça” no Município de Luiz Alves e dá outras providências; Requerimento nº requerendo seja dispensado do interstício de Indicação nº 67/19, do Vereador Djonei Césaro a Secretaria de Obras e Planejamento do lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt; outra Indicação nº 68/19, do a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota; Indicação nº eador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo; Indicação nº 71/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propr Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal); Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a colocação de macadame à margem contrária à entrada da via de acesso à Rio do Peixe, na Rodovia SC/414, a fim de que tal medida contribua com a segurança no local na travessia dos veículos e caminhões; balancete mensal de prestaç referente ao mês de março de 2019; Ofício nº 92/19, do Executivo em reposta ao Requerimento nº 11/19; Ofício nº 93/19, do Executivo em resposta ao Requerimento nº 12/19. Destino: PL Complementar nº votação; Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 à ordem do dia para discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 12/19 estudo e emissão de parecer; Requerimento nº 32/19 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; balancete mensal da Câmara referente ao Mês de março de 2019 e demais corres expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. demais Indicações e declarouFelipe Brás Luciani justificou sua Indicação. Disse que na via que dá acesso ao Rio do Peixe, às margens da Rodovia SC 414 há uma dificuldade de travessia dos veículos e caminhões. Por isso pede que ao setor competente que coloque macadame numa espécie de bolsão às margens da pista, a fim de aumentar a segurança dos motoristas no local. Quanto aos demais pedidos e projetos declarou-se igualmente favorável à normal tramitação nesta Casa. Césaro Scola justificou suas Indicações a respeito de construção de lombadas. infelizmente temos população que não tem muita consciência no uso da via, exagerando na velocidade, por isso acredita ser importante a construção de lombadas a fim de controlar um pouco a velocidade. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as pal (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim; do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal); Indicação nº 73/19, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame à margem contrária à entrada da via de acesso à Rio do Peixe, na Rodovia SC/414, a fim de que tal medida contribua com a segurança no local na travessia dos veículos e caminhões; balancete mensal de prestação de contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de março de 2019; Ofício nº 92/19, do Executivo em reposta ao Requerimento nº 11/19; Ofício nº 93/19, do Executivo em resposta ao Requerimento nº 12/19. PL Complementar nº 04/2019 à ordem do dia para segunda e última discussão e votação; Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 à ordem do dia para discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 12/19 e PL Complementar nº 06/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimento nº 32/19 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; balancete mensal da Câmara referente ao Mês de março de 2019 e demais correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. -se a favor dos projetos em pauta na ordem do dia. O Vereador ificou sua Indicação. Disse que na via que dá acesso ao Rio do Peixe, às margens da Rodovia SC 414 há uma dificuldade de travessia dos veículos e caminhões. Por isso pede que ao setor competente que coloque macadame numa espécie de bolsão às margens ta, a fim de aumentar a segurança dos motoristas no local. Quanto aos demais pedidos e se igualmente favorável à normal tramitação nesta Casa. Césaro Scola justificou suas Indicações a respeito de construção de lombadas. infelizmente temos população que não tem muita consciência no uso da via, exagerando na velocidade, por isso acredita ser importante a construção de lombadas a fim de controlar um pouco a velocidade. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as pal -000 a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que Indicação nº 72/19, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de iedade da família Santos, em Braço Indicação nº 73/19, do Vereador Felipe de Obras para que proceda a colocação de macadame à margem contrária à entrada da via de acesso à Rio do Peixe, na Rodovia SC/414, a fim de que tal medida contribua com a segurança no local na travessia dos ão de contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de março de 2019; Ofício nº 92/19, do Executivo em reposta ao Requerimento nº 11/19; Ofício nº 93/19, do Executivo em resposta ao Requerimento nº 12/19. ia para segunda e última discussão e votação; Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 à ordem do dia para discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/19 à ordem do e PL Complementar nº 06/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimento nº 32/19 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; balancete mensal da Câmara referente ao Mês de Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. Apoiou as se a favor dos projetos em pauta na ordem do dia. O Vereador ificou sua Indicação. Disse que na via que dá acesso ao Rio do Peixe, às margens da Rodovia SC 414 há uma dificuldade de travessia dos veículos e caminhões. Por isso pede que ao setor competente que coloque macadame numa espécie de bolsão às margens ta, a fim de aumentar a segurança dos motoristas no local. Quanto aos demais pedidos e se igualmente favorável à normal tramitação nesta Casa. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações a respeito de construção de lombadas. Disse que infelizmente temos população que não tem muita consciência no uso da via, exagerando na velocidade, por isso acredita ser importante a construção de lombadas a fim de controlar um pouco a velocidade. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras dos demais Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Vereadores quanto aos seus pedidos. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação sobre troca de tubulação em Braço Gavião. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente passou às votações: PL segunda discussão e votação; Requerimento nº 32/19 aprovado por unanimidade; Redações Finais relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/19 aprovada por unanimidade. Requerimento nº 32/19 o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola ara que procedesse à leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 04/2019. Em seguida, colocou-a em votação, sendo aprovada por unani O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra solicitou ao departamento municipal de trânsito que verificasse a situação de uma placa promocional Rua Vitória Hess que dá acesso ao Ribeirão Máximo, à obstruindo a visão dos motoristas que desejam entrar na SC 414. Alertou que este não é o local adequado para colocação de placas. Entende que o cidadão que a colocou o fez por não perceber a obstrução, no entanto, faz Vereador Acir José de Freitas comentou que o Bombeiro Júnior Gesser esteve na sede administrativa da Câmara neste dia para apresentar as dificuldades da Rodovia SC 414 quanto à segurança. Solicitou encarecidamente reunissem com o Deinfra e solicitassem maior atenção na manutenção da Rodovia com a limpeza das margens, sarjetas e sinalização adequada. Lembra o Vereador que mais uma vítima fatal em acidente ocorreu no f não conhecendo os motivos do acidente, é de suma importância que a rodovia esteja adequadamente roçada e sinalizada, com devido escoamento das águas pelas canaletas, a fim de melhorar a segurança ao longo da rodovia, uma vez que já é d Vereador Eunilton Fontanive informou que já foi ao Deinfra cobrar estas melhorias, mas acredita que é importante ficar sempre cobrando para participarem na próxima segunda se na Gruta Nossa Senhora da Conceição, às 18:30 horas. O Vereador Felipe Brás Luciani fez um agradecimento ao então Prefeito em exercício Vanderlei Rossi que assumiu durante uns quinze dias e foi um pedido feito (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Vereadores quanto aos seus pedidos. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação sobre troca de tubulação em Braço Gavião. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente passou às votações: PL Complementar nº 04/2019 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; Requerimento nº 32/19 aprovado por unanimidade; Redações Finais relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 05/19 aprovada por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 32/19 o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola ara que procedesse à leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 04/2019. a em votação, sendo aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra solicitou ao departamento municipal de trânsito que verificasse a situação de uma placa promocional que foi colocada à entrada da Rua Vitória Hess que dá acesso ao Ribeirão Máximo, às margens da Rodovia SC 414, obstruindo a visão dos motoristas que desejam entrar na SC 414. Alertou que este não é o local adequado para colocação de placas. Entende que o cidadão que a colocou o fez por não perceber a obstrução, no entanto, faz-se necessária a remoção ou deslocamento da mesma. O Vereador Acir José de Freitas comentou que o Bombeiro Júnior Gesser esteve na sede administrativa da Câmara neste dia para apresentar as dificuldades da Rodovia SC 414 quanto à segurança. Solicitou encarecidamente que os Vereadores e autoridades do município, se reunissem com o Deinfra e solicitassem maior atenção na manutenção da Rodovia com a limpeza das margens, sarjetas e sinalização adequada. Lembra o Vereador que mais uma vítima fatal em acidente ocorreu no final de semana, domingo de Páscoa e, fato é que mesmo não conhecendo os motivos do acidente, é de suma importância que a rodovia esteja adequadamente roçada e sinalizada, com devido escoamento das águas pelas canaletas, a fim de melhorar a segurança ao longo da rodovia, uma vez que já é desprovida de acostamento. Vereador Eunilton Fontanive informou que já foi ao Deinfra cobrar estas melhorias, mas acredita que é importante ficar sempre cobrando até que sejam conseguidas. Convidou a todos para participarem na próxima segunda-feira da segunda sessão itinerante de 2019, a realizar se na Gruta Nossa Senhora da Conceição, às 18:30 horas. O Vereador Felipe Brás Luciani fez um agradecimento ao então Prefeito em exercício Vanderlei Rossi que assumiu durante uns quinze dias e foi um pedido feito na sessão itinerante anterior, o pedido foi atendido de -000 Vereadores quanto aos seus pedidos. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação sobre troca de tubulação em Braço Gavião. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor por unanimidade em segunda discussão e votação; Requerimento nº 32/19 aprovado por unanimidade; Redações Finais relativas aos PLs nº 10/19 e 11/19 aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei Uma vez aprovado o Requerimento nº 32/19 o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola ara que procedesse à leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 04/2019. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra solicitou ao departamento municipal de que foi colocada à entrada da s margens da Rodovia SC 414, obstruindo a visão dos motoristas que desejam entrar na SC 414. Alertou que este não é o local adequado para colocação de placas. Entende que o cidadão que a colocou o fez por não ária a remoção ou deslocamento da mesma. O Vereador Acir José de Freitas comentou que o Bombeiro Júnior Gesser esteve na sede administrativa da Câmara neste dia para apresentar as dificuldades da Rodovia SC 414 quanto que os Vereadores e autoridades do município, se reunissem com o Deinfra e solicitassem maior atenção na manutenção da Rodovia com a limpeza das margens, sarjetas e sinalização adequada. Lembra o Vereador que mais uma e, fato é que mesmo não conhecendo os motivos do acidente, é de suma importância que a rodovia esteja adequadamente roçada e sinalizada, com devido escoamento das águas pelas canaletas, a fim esprovida de acostamento. O Vereador Eunilton Fontanive informou que já foi ao Deinfra cobrar estas melhorias, mas até que sejam conseguidas. Convidou a todos unda sessão itinerante de 2019, a realizarse na Gruta Nossa Senhora da Conceição, às 18:30 horas. O Vereador Felipe Brás Luciani fez um agradecimento ao então Prefeito em exercício Vanderlei Rossi que assumiu durante uns , o pedido foi atendido de Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC limpeza de um bueiro em frente à Rua Francisco Altini. Desejou ainda, melhoras ao Vereador Saulo Brás Will que encontraSC 414 pretende marcar uma audiência com o Deinfra e somar forças com a ajuda do Prefeito de Navegantes, para tentar conseguir sensibilizá que corta o município. O Vereador Djonei Césaro Scola informou a todos que o município recebeu a visita de visitantes canadenses e mexicanos que vieram conhecer as cachaças luizalvenses, num claro reconhecimento da qualidade do nosso produto. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente desejou pronta recuperação ao Vereador Saulo Brás Will encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 29 de abril, no Salão da Capela Nossa Senhora da Conceição, às 18:30 horas, em Sessão Itinerante. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- limpeza de um bueiro em frente à Rua Francisco Altini. Desejou ainda, melhoras ao Vereador -se em recuperação de sua saúde. Quanto a situação da Rodovia car uma audiência com o Deinfra e somar forças com a ajuda do Prefeito de Navegantes, para tentar conseguir sensibilizá-los da necessidade que apresenta a rodovia que corta o município. O Vereador Djonei Césaro Scola informou a todos que o município u a visita de visitantes canadenses e mexicanos que vieram conhecer as cachaças luizalvenses, num claro reconhecimento da qualidade do nosso produto. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente desejou pronta recuperação ao Vereador Saulo Brás Will e marcou a próxima para o dia 29 de abril, no Salão da Capela Nossa Senhora da Conceição, às 18:30 horas, em Sessão Itinerante. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO -000 limpeza de um bueiro em frente à Rua Francisco Altini. Desejou ainda, melhoras ao Vereador se em recuperação de sua saúde. Quanto a situação da Rodovia car uma audiência com o Deinfra e somar forças com a ajuda do Prefeito los da necessidade que apresenta a rodovia que corta o município. O Vereador Djonei Césaro Scola informou a todos que o município u a visita de visitantes canadenses e mexicanos que vieram conhecer as cachaças luizalvenses, num claro reconhecimento da qualidade do nosso produto. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente desejou pronta recuperação ao Vereador Saulo Brás Will, e marcou a próxima para o dia 29 de abril, no Salão da Capela Nossa LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 4/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 6/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 12/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 12/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 13/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. Aguardando promulgação da lei 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 14/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 15/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 8 - REQ - Requerimento No. 32/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019. Proposição arquivada 9 - IND - Indicação No. 67/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt;, outra no Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo. Aguardando envio ao Poder Executivo 10 - IND - Indicação No. 68/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota. Aguardando envio ao Poder Executivo Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/04/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 11 - IND - Indicação No. 70/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo. Aguardando envio ao Poder Executivo 12 - IND - Indicação No. 71/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim. Aguardando envio ao Poder Executivo 13 - IND - Indicação No. 72/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal) . Aguardando envio ao Poder Executivo 14 - IND - Indicação No. 73/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar à Secretaria competente seja colocado macadame, aperfeiçoadas as margens para curso da água das chuvas e seja melhorada a forma de acesso à Estrada Geral Rio do Peixe, nas margens da SC 414, especialmente sentido Navegantes-Luiz Alves. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 12/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 13/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. Aguardando promulgação da lei 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 14/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 15/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei