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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2019-04-29
native_id120

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da décima- terceira sessão ordinária, segunda sessão itinerante, terceira sessão 
legislativa da décima-quinta legislatura, realizada no 
Conceição, aos vinte e nove dias de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. 
a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; 
presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice
Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir Jos
Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando
Jurídica, Bruna Anziliero , da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente 
saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a lei
sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão 
e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores 
Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que 
PL Complementar nº 06/2019 e PL nº 12/2019 já em tramitação nesta Casa;
do Executivo , que altera Lei Municipal nº 1411/2010; Requerimento nº 33/2019, do 
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à
Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a 
distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim 
um expressivo número de morad
utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC
Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau
Requerimento nº 34/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja 
oficiado o Executivo Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o 
andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço 
da Onça; Requerimento nº 35/2019, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa 
Diretora, seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de 
Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está 
contemplado no projeto; Requerimento nº 36/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PL nº 12/2019 e PL 
Complementar nº 06/2019; ofício nº 89/2019, do Executivo encaminhando resposta ao 
Requerimento nº 10/2019; Ofício nº 94/2019, do Executivo , encaminhando resposta ao 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
terceira sessão ordinária, segunda sessão itinerante, terceira sessão 
quinta legislatura, realizada no Salão da Gruta
, aos vinte e nove dias de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. 
a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; 
presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo 
Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir Jos
Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora 
Jurídica, Bruna Anziliero , da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente 
saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na 
sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão 
e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores 
Arlindo Gorges e Djonei Césaro Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia:
PL Complementar nº 06/2019 e PL nº 12/2019 já em tramitação nesta Casa;
do Executivo , que altera Lei Municipal nº 1411/2010; Requerimento nº 33/2019, do 
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora sejam oficiadas
Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a 
distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim 
um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande 
utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito 
Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau
019, do Vereador Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja 
oficiado o Executivo Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o 
andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço 
Requerimento nº 35/2019, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa 
Diretora, seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de 
Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está 
Requerimento nº 36/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PL nº 12/2019 e PL 
Complementar nº 06/2019; ofício nº 89/2019, do Executivo encaminhando resposta ao 
o nº 10/2019; Ofício nº 94/2019, do Executivo , encaminhando resposta ao 
-000 
terceira sessão ordinária, segunda sessão itinerante, terceira sessão 
Nossa Senhora da 
, aos vinte e nove dias de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob 
a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; 
Presidente; Arlindo 
Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; 
se ainda, a presença da Procuradora 
Jurídica, Bruna Anziliero , da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente 
tura do texto bíblico. Na 
sequência, considerando a leitura prévia da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão 
e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores 
procedessem à leitura do expediente do dia:
PL Complementar nº 06/2019 e PL nº 12/2019 já em tramitação nesta Casa; PL nº 13/2019, 
do Executivo , que altera Lei Municipal nº 1411/2010; Requerimento nº 33/2019, do 
Mesa Diretora sejam oficiadas as Operadoras de 
Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a 
distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim 
ores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande 
municipal Rua Prefeito 
Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau; 
019, do Vereador Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja 
oficiado o Executivo Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o 
andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço 
Requerimento nº 35/2019, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa 
Diretora, seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de 
Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está 
Requerimento nº 36/2019, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PL nº 12/2019 e PL 
Complementar nº 06/2019; ofício nº 89/2019, do Executivo encaminhando resposta ao 
o nº 10/2019; Ofício nº 94/2019, do Executivo , encaminhando resposta ao 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Requerimento nº 14/2019; Indicação nº 69/2019 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, 
solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do 
Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de 
julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas 
que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que
acesso à Igreja Matriz; Indicação nº 74/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao 
Executivo determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da 
Estrada Geral Braço Onça; Indicação nº 75/2019, do Executivo solicitando 
determinar ao órgão competente para que 
Martini, Rio do Peixe; Indicação nº 76/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
Executivo determinar ao Departamento de Trânsito que seja realiza
implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe;
do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo d
patrolamento e a macadamização 
propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco); Indicação nº 79/2019, 
do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo 
Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se ex
conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. Destino:
12/2019 e PL Complementar nº 06/2019 já em tramitação nesta Casa; PL nº 13/2019 às 
comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos
votação; Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. 
Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
Disse que ao passar pela Rua de Braço da 
macadamização da via. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento e lembra 
que o conteúdo de seu Requerimento também é semelhante ao do Vereador Eunilton 
Fontanive. Pretendem informações sobre
ainda a conclusão da pavimentação, ligação com a Rua Zita Marangoni. Disse que é muito 
importante esta ligação asfáltica a fim de melhorar o acesso à Gruta como um ponto turístico 
do Município, que recebe inúm
Casa. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou sua Indicação. Disse que seu pedido é 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Indicação nº 69/2019 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, 
eterminar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do 
mento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de 
julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas 
que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que
Indicação nº 74/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao 
eterminar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da 
Indicação nº 75/2019, do Executivo solicitando 
eterminar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José 
Martini, Rio do Peixe; Indicação nº 76/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
ar ao Departamento de Trânsito que seja realiza
implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe; Indicação nº 78/2019, 
do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar ao setor competente
a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da
priedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco); Indicação nº 79/2019, 
do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de obras e 
Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para 
conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. Destino:
12/2019 e PL Complementar nº 06/2019 já em tramitação nesta Casa; PL nº 13/2019 às 
comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e 
votação; Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. 
Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
Disse que ao passar pela Rua de Braço da Onça, constatou a necessidade de patrolamento e 
macadamização da via. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento e lembra 
que o conteúdo de seu Requerimento também é semelhante ao do Vereador Eunilton 
Fontanive. Pretendem informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça. Pede 
ainda a conclusão da pavimentação, ligação com a Rua Zita Marangoni. Disse que é muito 
importante esta ligação asfáltica a fim de melhorar o acesso à Gruta como um ponto turístico 
do Município, que recebe inúmeros visitantes. Apoiou os demais pedidos apresentados na 
Casa. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou sua Indicação. Disse que seu pedido é 
-000 
Indicação nº 69/2019 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, 
eterminar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do 
mento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de 
julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas 
que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão 
Indicação nº 74/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao 
eterminar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da 
Indicação nº 75/2019, do Executivo solicitando ao Executivo 
proceda a limpeza e a manutenção na Rua José 
Martini, Rio do Peixe; Indicação nº 76/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
ar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para 
Indicação nº 78/2019, 
ar ao setor competente o 
Braço da Onça, perto da 
priedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco); Indicação nº 79/2019, 
determinar a Secretaria de obras e 
iste algum projeto para 
conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. Destino: PL nº 
12/2019 e PL Complementar nº 06/2019 já em tramitação nesta Casa; PL nº 13/2019 às 
à ordem do dia para discussão e 
votação; Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. 
Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. 
Onça, constatou a necessidade de patrolamento e 
macadamização da via. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento e lembra 
que o conteúdo de seu Requerimento também é semelhante ao do Vereador Eunilton 
a obra de pavimentação de Braço da Onça. Pede 
ainda a conclusão da pavimentação, ligação com a Rua Zita Marangoni. Disse que é muito 
importante esta ligação asfáltica a fim de melhorar o acesso à Gruta como um ponto turístico 
eros visitantes. Apoiou os demais pedidos apresentados na 
Casa. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou sua Indicação. Disse que seu pedido é 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
simples, com um espelho convexo 
Bertolino Schlickmann e Padre
para que as empresas de telefonia móvel estudem a possibilidade de melhorias no sinal de 
celular no Município. Muitas localidades não possuem o sinal de telefonia móvel, 
prejudicando a comunicação. So
vê com bons olhos, uma vez que facilitará a expedição de certidões e alvarás de controle de 
ruídos sonoros nos eventos, especialmente os tradicionais do município. O Vereador Felipe 
Brás Luciani justificou suas
especialmente no artigo 7º , quanto ao custo das licenças para as festas, sendo muitas vezes 
tradicional no município, onde as coordenações poderão ter esse serviço facilitado.
se favorável ao projeto. Disse que em Rio do Peixe, na Rua José Martini, segundo os 
moradores, a rua necessita de manutenção e implantação de uma faixa elevada de pedestre. 
Reforçou ainda as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola sobre a necessidade 
no sinal de celular nas diversas localidades do município. O Vereador Eunilton Fontanive 
disse que os Vereadores de Luiz Alves procuram trabalhar sempre em 
palavras dos demais Vereadores sobre os pedidos na pauta do dia. 
Bachmann comentou a resposta do Executivo sobre a falta de médicos. Disse que já vai para o 
quinto mês que em Baixo Máximo não tem médico na unidade de saúde. 
é um direito de todos e a obrigação do Poder Executivo fo
tratar, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 12/2019 aprovado por unanimidade num 
só turno; PL Complementar nº 06/2019 aprovado por unanimidade num só turno; 
Requerimentos nº 33/19 e 36/19 aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 36/2019, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador Djonei Césaro Scola 
procedesse à leitura das Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 12/2019 e PL 
Complementar nº 06/2019. Em seguida, colocou
unanimidade num só turno. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu 
serviços realizados pela Secretaria de Obras. Como Vereador, vem apresentar soluções e não 
críticas. Fez o convite para a Festa tradicional em Alto 
Agradeceu ao Coordenador da comunidade de Braço da Onça, Akson Menel por ter cedido o 
espaço para a realização da presente sessão. 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
simples, com um espelho convexo na Rua 18 de Julho , entroncamento com 
dre Afonso Vidal Reitz. Outro pedido seu é um Requerimento 
para que as empresas de telefonia móvel estudem a possibilidade de melhorias no sinal de 
celular no Município. Muitas localidades não possuem o sinal de telefonia móvel, 
prejudicando a comunicação. Sobre o PL que trata de emissão de certidões de ruídos sonoros, 
vê com bons olhos, uma vez que facilitará a expedição de certidões e alvarás de controle de 
ruídos sonoros nos eventos, especialmente os tradicionais do município. O Vereador Felipe 
s Indicações. Quanto ao projeto de ruídos sonoros ateve
especialmente no artigo 7º , quanto ao custo das licenças para as festas, sendo muitas vezes 
tradicional no município, onde as coordenações poderão ter esse serviço facilitado.
Disse que em Rio do Peixe, na Rua José Martini, segundo os 
moradores, a rua necessita de manutenção e implantação de uma faixa elevada de pedestre. 
Reforçou ainda as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola sobre a necessidade 
no sinal de celular nas diversas localidades do município. O Vereador Eunilton Fontanive 
disse que os Vereadores de Luiz Alves procuram trabalhar sempre em parceria. Reforçou as 
palavras dos demais Vereadores sobre os pedidos na pauta do dia. O Vereador Bertolino 
Bachmann comentou a resposta do Executivo sobre a falta de médicos. Disse que já vai para o 
quinto mês que em Baixo Máximo não tem médico na unidade de saúde. Lembra que a saúde 
é um direito de todos e a obrigação do Poder Executivo fornecer. Não havendo mais nada a 
tratar, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 12/2019 aprovado por unanimidade num 
só turno; PL Complementar nº 06/2019 aprovado por unanimidade num só turno; 
Requerimentos nº 33/19 e 36/19 aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o 
Requerimento nº 36/2019, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador Djonei Césaro Scola 
procedesse à leitura das Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 12/2019 e PL 
Complementar nº 06/2019. Em seguida, colocou-as em votação, sendo aprovadas por 
Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu 
serviços realizados pela Secretaria de Obras. Como Vereador, vem apresentar soluções e não 
críticas. Fez o convite para a Festa tradicional em Alto Braço Miguel em São José Operário. 
Agradeceu ao Coordenador da comunidade de Braço da Onça, Akson Menel por ter cedido o 
espaço para a realização da presente sessão. O Vereador Djonei Césaro Scola parabenizou a 
-000 
entroncamento com a Rua Padre 
Outro pedido seu é um Requerimento 
para que as empresas de telefonia móvel estudem a possibilidade de melhorias no sinal de 
celular no Município. Muitas localidades não possuem o sinal de telefonia móvel, 
bre o PL que trata de emissão de certidões de ruídos sonoros, 
vê com bons olhos, uma vez que facilitará a expedição de certidões e alvarás de controle de 
ruídos sonoros nos eventos, especialmente os tradicionais do município. O Vereador Felipe 
Indicações. Quanto ao projeto de ruídos sonoros ateve-se 
especialmente no artigo 7º , quanto ao custo das licenças para as festas, sendo muitas vezes 
tradicional no município, onde as coordenações poderão ter esse serviço facilitado. Declarou￾Disse que em Rio do Peixe, na Rua José Martini, segundo os 
moradores, a rua necessita de manutenção e implantação de uma faixa elevada de pedestre. 
Reforçou ainda as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola sobre a necessidade de melhoria 
no sinal de celular nas diversas localidades do município. O Vereador Eunilton Fontanive 
parceria. Reforçou as 
Vereador Bertolino 
Bachmann comentou a resposta do Executivo sobre a falta de médicos. Disse que já vai para o 
Lembra que a saúde 
rnecer. Não havendo mais nada a 
tratar, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 12/2019 aprovado por unanimidade num 
só turno; PL Complementar nº 06/2019 aprovado por unanimidade num só turno; 
Uma vez aprovado o 
Requerimento nº 36/2019, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador Djonei Césaro Scola 
procedesse à leitura das Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 12/2019 e PL 
ndo aprovadas por 
Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu 
serviços realizados pela Secretaria de Obras. Como Vereador, vem apresentar soluções e não 
Braço Miguel em São José Operário. 
Agradeceu ao Coordenador da comunidade de Braço da Onça, Akson Menel por ter cedido o 
O Vereador Djonei Césaro Scola parabenizou a 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Secretaria de Esportes e Cultura pela realiz
incentivo à participação nos jogos. 
inauguração da nova sede da escola de pessoas com necessidade especiais. Obra de grande 
importância para o município. Regi
Cuidam”, onde as agentes comunitárias de saúde se envolveram e estão realizando um ótimo
trabalho com as pessoas acamadas no Município. Comentou ainda, sobre a situação da 
carência de médicos no município
pelo município. Comparou com os médicos contratados pelo Município de Massaranduba, 
que paga o dobro do salário recebido 
dificuldade de contratação. O Vere
Maíde Volles Menel pro tomar a iniciativa junto com a sua equipe para colocar em prática o 
Projeto “ Mãos que cuidam”. Disse que trata
que faz a diferença. Também agradeceu a presença de Carolina Schmitz na sede da Câmara de 
Vereadores, que veio dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, sobre 
a emissão de certidão sonora.
Ribeirão do Bugre. Agradeceu o trabalho da Secretaria de Esportes e Cultura pelos trabalhos 
realizados. Comentou sobre o recanto da Gruta Nossa Senhora da Conceição. Disse que a 
chamada gruta é muito visitada pelo turismo religioso. Sugere maior investimento d
Público para transformar o local, a exemplo da Gruta do Tigre
de Nossa Senhora das Graças em Laurentino, onde apresentou diversas fotografias. São 
municípios que investiram no turismo. Acredita que o Município de Luiz Al
investir mais no turismo, destacando os produtos da terra e contribuindo para o 
desenvolvimento. O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Eunilton 
Fontanive sobre a Gruta Nossa Senhora da Conceição. Reforçou as palavras d
Djonei Césaro Scola a respeito do Projeto “Mãos que Cuidam”, também elogiando a 
iniciativa. Comentou sobre um recurso que conseguiu com Deputado no valor de 250 mil 
reais para o município investir na construção de galerias para escoamento das ág
Três galerias duas em Ribeirão do Padre e uma em Braço Serafim espera que sejam 
construídas. Reclamou que a obra feita nos fundos da Escola Celeste Scola, em Ribeirão do 
Padre, continua com água parada, sendo um criador de mosquitos. Disse qu
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Secretaria de Esportes e Cultura pela realização dos Jogos Abertos de Terceira Idade, pelo 
à participação nos jogos. Este ano a participação foi bem maior. Registrou a 
inauguração da nova sede da escola de pessoas com necessidade especiais. Obra de grande 
importância para o município. Registrou ainda sua admiração pelo projeto “Mãos que 
Cuidam”, onde as agentes comunitárias de saúde se envolveram e estão realizando um ótimo
trabalho com as pessoas acamadas no Município. Comentou ainda, sobre a situação da 
carência de médicos no município, que um dos grandes problemas é o baixo salário ofertado 
pelo município. Comparou com os médicos contratados pelo Município de Massaranduba, 
que paga o dobro do salário recebido no Município de Luiz Alves. Por isso a grande 
O Vereador Eunilton Fontanive igualmente parabenizou a Senhora 
Maíde Volles Menel pro tomar a iniciativa junto com a sua equipe para colocar em prática o 
Projeto “ Mãos que cuidam”. Disse que trata-se de um projeto simples , porém muito nobre, 
a. Também agradeceu a presença de Carolina Schmitz na sede da Câmara de 
Vereadores, que veio dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, sobre 
a emissão de certidão sonora. Agradeceu a Secretaria de Obras que iniciou as calçadas em 
irão do Bugre. Agradeceu o trabalho da Secretaria de Esportes e Cultura pelos trabalhos 
realizados. Comentou sobre o recanto da Gruta Nossa Senhora da Conceição. Disse que a 
chamada gruta é muito visitada pelo turismo religioso. Sugere maior investimento d
Público para transformar o local, a exemplo da Gruta do Tigre em Rio do Oeste, e a imagem 
de Nossa Senhora das Graças em Laurentino, onde apresentou diversas fotografias. São 
municípios que investiram no turismo. Acredita que o Município de Luiz Al
investir mais no turismo, destacando os produtos da terra e contribuindo para o 
O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Eunilton 
Fontanive sobre a Gruta Nossa Senhora da Conceição. Reforçou as palavras d
a respeito do Projeto “Mãos que Cuidam”, também elogiando a 
Comentou sobre um recurso que conseguiu com Deputado no valor de 250 mil 
reais para o município investir na construção de galerias para escoamento das ág
Três galerias duas em Ribeirão do Padre e uma em Braço Serafim espera que sejam 
construídas. Reclamou que a obra feita nos fundos da Escola Celeste Scola, em Ribeirão do 
Padre, continua com água parada, sendo um criador de mosquitos. Disse qu
-000 
ação dos Jogos Abertos de Terceira Idade, pelo 
Este ano a participação foi bem maior. Registrou a 
inauguração da nova sede da escola de pessoas com necessidade especiais. Obra de grande 
strou ainda sua admiração pelo projeto “Mãos que 
Cuidam”, onde as agentes comunitárias de saúde se envolveram e estão realizando um ótimo
trabalho com as pessoas acamadas no Município. Comentou ainda, sobre a situação da 
ue um dos grandes problemas é o baixo salário ofertado 
pelo município. Comparou com os médicos contratados pelo Município de Massaranduba, 
Município de Luiz Alves. Por isso a grande 
ador Eunilton Fontanive igualmente parabenizou a Senhora 
Maíde Volles Menel pro tomar a iniciativa junto com a sua equipe para colocar em prática o 
se de um projeto simples , porém muito nobre, 
a. Também agradeceu a presença de Carolina Schmitz na sede da Câmara de 
Vereadores, que veio dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, sobre 
Agradeceu a Secretaria de Obras que iniciou as calçadas em 
irão do Bugre. Agradeceu o trabalho da Secretaria de Esportes e Cultura pelos trabalhos 
realizados. Comentou sobre o recanto da Gruta Nossa Senhora da Conceição. Disse que a 
chamada gruta é muito visitada pelo turismo religioso. Sugere maior investimento do Poder 
em Rio do Oeste, e a imagem 
de Nossa Senhora das Graças em Laurentino, onde apresentou diversas fotografias. São 
municípios que investiram no turismo. Acredita que o Município de Luiz Alves poderia 
investir mais no turismo, destacando os produtos da terra e contribuindo para o 
O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Eunilton 
Fontanive sobre a Gruta Nossa Senhora da Conceição. Reforçou as palavras do Vereador 
a respeito do Projeto “Mãos que Cuidam”, também elogiando a 
Comentou sobre um recurso que conseguiu com Deputado no valor de 250 mil 
reais para o município investir na construção de galerias para escoamento das águas pluviais. 
Três galerias duas em Ribeirão do Padre e uma em Braço Serafim espera que sejam 
construídas. Reclamou que a obra feita nos fundos da Escola Celeste Scola, em Ribeirão do 
Padre, continua com água parada, sendo um criador de mosquitos. Disse que a imprensa 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
esteve no local e não teve permissão para entrar na escola para fotografar a situação para 
cobrar do setor competente. Disse que quando há para elogiar sempre elogia, mas quando há 
para criticar, também usará da palavra e irá cobrar. 
para ser colocada. O que está em jogo, disse o Vereador, é a saúde pública
escola. Disse que diretora da escola também está cobrando, porém já não pede mais ao 
Secretário, porque está cansada de pedir por pr
discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu ao Senhor Akson 
Menel que disponibilizou o espaço físico para a realização da presente sessão, encerrou a 
sessão e marcou a próxima para o dia 0
Municipal. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO
 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
esteve no local e não teve permissão para entrar na escola para fotografar a situação para 
cobrar do setor competente. Disse que quando há para elogiar sempre elogia, mas quando há 
para criticar, também usará da palavra e irá cobrar. Disse que a tubulação está lá, esperando 
para ser colocada. O que está em jogo, disse o Vereador, é a saúde pública
Disse que diretora da escola também está cobrando, porém já não pede mais ao 
Secretário, porque está cansada de pedir por providências. Não havendo mais nada a ser 
discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu ao Senhor Akson 
Menel que disponibilizou o espaço físico para a realização da presente sessão, encerrou a 
sessão e marcou a próxima para o dia 06 de março, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
esteve no local e não teve permissão para entrar na escola para fotografar a situação para 
cobrar do setor competente. Disse que quando há para elogiar sempre elogia, mas quando há 
a tubulação está lá, esperando 
para ser colocada. O que está em jogo, disse o Vereador, é a saúde pública e as crianças da 
Disse que diretora da escola também está cobrando, porém já não pede mais ao 
Não havendo mais nada a ser 
discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu ao Senhor Akson 
Menel que disponibilizou o espaço físico para a realização da presente sessão, encerrou a 
6 de março, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SECRETÁRIO SEGUNDO- SECRETÁRIO 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
29/04/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 6/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe ruídos urbanos, certidão de
pressão sonora e dá outras
providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
12/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui o programa "Adote uma Praça"
no Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
13/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
4 - REQ - Requerimento No.
33/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Sejam oficiada as Operadoras de
Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e
CLARO solicitando providências no
sentido de ampliar a distribuição do sinal
de celular transmitido no Município de
Luiz Alves/SC. Atendendo assim um
expressivo número de moradores das
regiões vizinhas ao Centro, além, de ser
de grande utilidade, a oferta de sinal ao
longo de toda SC-414, e da via
inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo
Van Den Byllardt, que liga o Município
de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
5 - REQ - Requerimento No.
34/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que preste informações sobre o
andamento da pavimentação asfáltica e
da construção de calçadas da Estrada
Geral do Braço da Onça.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
6 - REQ - Requerimento No.
35/2019
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que remeta informações à Câmara de
Vereadores sobre o término da
pavimentação asfáltica de Braço da
Onça, e o que está contemplado no
projeto.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
7 - REQ - Requerimento No.
36/2019
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício da
Redação Final o PL Complementar nº
06/19 e PL nº 12/19.
8 - IND - Indicação No. 69/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar a Secretaria de Obras e
Planejamento, por meio do
Departamento de Trânsito, a instalação
de um espelho de segurança convexo
na Rua 18 de julho em frente à
residência da família Silva, próximo à
Celesc, para auxiliar os motoristas que
saem das Ruas Padre Afonso Vidal
Reitz e Padre Bertolino Schlickmann,
ambas que dão acesso à Igreja Matriz.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
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E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
9 - IND - Indicação No. 74/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao órgão competente para
que faça a macadamização e
patrolamento da Estrada Geral Braço
Onça
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
10 - IND - Indicação No. 75/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao órgão competente para
que proceda a limpeza e a manutenção
na Rua José Martini, Rio do Peixe.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
11 - IND - Indicação No. 76/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao Departamento de
Trânsito que seja realizado estudo para
implantação de passagem elevada na
Rua José Martini, Rio do Peixe.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
12 - IND - Indicação No. 77/2019
Autores: Felipe Bras Luciani,
Djonei Césaro Scola
Determinar ao setor competente e ao
Departamento de Trânsito para que
proceda estudos de implantação de
faixa elevada na Rua Pedro Kraisch,
Vila do Salto, bem como se proceda a
recuperação do asfalto da via e seja
estudada a possibilidade de implantação
de calçada ao longo de toda a via.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
13 - IND - Indicação No. 78/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar ao setor competente o
patrolamento e a macadamização na
Rua Emilia Hach, no Braço da Onça,
perto da propriedade do Sr. João Luiz
Hach (rua dá acesso à Rua Dom
Bosco).
14 - IND - Indicação No. 79/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de obras e
Planejamento para que informe à
Câmara de Vereadores se existe algum
projeto para conclusão da ligação
asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e
Braço da Onça.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 6/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe ruídos urbanos, certidão de
pressão sonora e dá outras
providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
12/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui o programa "Adote uma Praça"
no Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 16/2019
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Institui o programa "Adote uma Praça"
no Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
29/04/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 17/2019
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe ruídos urbanos, certidão de
pressão sonora e dá outras
providências.
5 - REQ - Requerimento No.
33/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Sejam oficiada as Operadoras de
Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e
CLARO solicitando providências no
sentido de ampliar a distribuição do sinal
de celular transmitido no Município de
Luiz Alves/SC. Atendendo assim um
expressivo número de moradores das
regiões vizinhas ao Centro, além, de ser
de grande utilidade, a oferta de sinal ao
longo de toda SC-414, e da via
inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo
Van Den Byllardt, que liga o Município
de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
6 - REQ - Requerimento No.
34/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que preste informações sobre o
andamento da pavimentação asfáltica e
da construção de calçadas da Estrada
Geral do Braço da Onça.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
7 - REQ - Requerimento No.
35/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que remeta informações à Câmara de
Vereadores sobre o término da
pavimentação asfáltica de Braço da
Onça, e o que está contemplado no
projeto.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
8 - REQ - Requerimento No.
36/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício da
Redação Final o PL Complementar nº
06/19 e PL nº 12/19.

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