br-locleg corpus explorer

← Luiz Alves (SC)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-05-06
native_id121

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da décima-quarta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos seis dias de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Fe
Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
Scola, para que procedessem à leitura do expediente d
nesta Casa. Ofício do Executivo encaminhando o PL nº 14/2019 que ratifica o Protocolo de 
Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de 
Gestão Pública do Vale do Itapocu 
nº 34/2019 e 35/2019 já em tramitação nesta Casa; Requerimento nº 37/2019, do Vereador 
Eunilton Fontanive, requerendo s
sobre a viabilidade de implantação de 
demais repartições públicas do Município; Requerimento nº 
Gorges, requerendo à Mesa Diretora s
sobre a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha; Indicação nº 
80/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do 
Bugre, próximo à saída para a SC 414 , em direção à Massaranduba;
Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras 
para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá ac
ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma 
drenagem das águas pluviais e melhorias com macadame ;
de Vereadores para audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fis
do município de Luiz Alves relativo ao 1º Quadrimestre de 2019, no dia 27 de maio de 2019, 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
quarta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos seis dias de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Fe
se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PL nº 13/19 já em tramitação 
. Ofício do Executivo encaminhando o PL nº 14/2019 que ratifica o Protocolo de 
Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de 
Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências; Requerimento 
nº 34/2019 e 35/2019 já em tramitação nesta Casa; Requerimento nº 37/2019, do Vereador 
Eunilton Fontanive, requerendo seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo 
sobre a viabilidade de implantação de painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e 
demais repartições públicas do Município; Requerimento nº 38/2019, do Vereador Arlindo 
Gorges, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo 
instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha; Indicação nº 
80/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do 
róximo à saída para a SC 414 , em direção à Massaranduba; Indicação nº 81/2019, do 
Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras 
para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá ac
ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma 
drenagem das águas pluviais e melhorias com macadame ; Edital de Convocação da Câmara 
de Vereadores para audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fis
do município de Luiz Alves relativo ao 1º Quadrimestre de 2019, no dia 27 de maio de 2019, 
-000 
quarta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima-quinta 
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos seis dias de maio do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás 
se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
considerando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
PL nº 13/19 já em tramitação 
. Ofício do Executivo encaminhando o PL nº 14/2019 que ratifica o Protocolo de 
Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de 
VALI e dá outras providências; Requerimento 
nº 34/2019 e 35/2019 já em tramitação nesta Casa; Requerimento nº 37/2019, do Vereador 
eja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo 
painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e 
38/2019, do Vereador Arlindo 
eja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo 
instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha; Indicação nº 
80/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do 
Indicação nº 81/2019, do 
Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras 
para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá acesso 
ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma 
Edital de Convocação da Câmara 
de Vereadores para audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais 
do município de Luiz Alves relativo ao 1º Quadrimestre de 2019, no dia 27 de maio de 2019, 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal . Ofício nº 99/2019, do 
Executivo, em resposta ao Requerimento nº 18/2019; Ofício nº 100/2019 , do
resposta ao Requerimento nº 100/2019; Ofício nº 101/2019 do Executivo, em resposta ao 
Requerimento nº 17/2019; Ofício nº 102/2019, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 
21/2019. Destino: PL nº 13/2019 à ordem do dia para discussão e v
PL nº 14/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia 
para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências;
arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do 
justificou sua Indicação. Apoiou o projeto nº 14/2019 para o combate adequado ao mosquito 
maruim. Disse que o inseto tem prejudicado todo o município que sofre com alergias das 
picadas dos insetos. O Vereador Arlindo Gorg
academia ao ar livre para a comunidade de Braço Cunha.
justificou sua Indicação. Lembra que a ponte de Ribeirão do Bugre encontra
e oferecendo riscos aos motori
ótima ideia a de resolver a situação da contratação de professores da rede municipal. 
Vereador Djonei Césaro Scola apoiou os projetos de leis em pauta. Agradeceu a equipe da 
Secretaria da Educação que esteve na Câmara para esclarecer alguns aspectos do Projeto de 
Lei nº 13/19. Acredita que é uma grande solução o projeto que irá regularizar a contratação de 
profissionais já dentro do quadro de professores. Apoiou o combate ao maruim e a adesão ao 
consórcio entre os municípios que pretendem solucionar o problema dos insetos. O Vereador 
Eunilton Fontanive justificou seu pedido de instalação de paineis de energia solar nas 
unidades de saúde, escolas e outros para auxiliar na economia de energia e 
sustentável. Apoiou o projeto que irá ajudar no combate ao inseto maruim.
manifestação, passou-se às votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em primeira 
discussão e votação; Requerimentos nº 34/19, 35/19, 37/19 e 38/19
unanimidade. Explicações pessoais: 
Secretaria de Obras que realizou melhorias na via de acesso ao Braço Miguel. Parabenizou 
igualmente a comunidade que realizou sua tradicional fest
organização e a realização bem feita da festa.
os servidores públicos no dia 30 de abril em alusão ao Dia do Trabalho. Considera importante 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal . Ofício nº 99/2019, do 
Executivo, em resposta ao Requerimento nº 18/2019; Ofício nº 100/2019 , do
resposta ao Requerimento nº 100/2019; Ofício nº 101/2019 do Executivo, em resposta ao 
Requerimento nº 17/2019; Ofício nº 102/2019, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 
PL nº 13/2019 à ordem do dia para discussão e votação em primeiro turno; 
PL nº 14/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia 
para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao 
arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Bertolino Bachmann 
justificou sua Indicação. Apoiou o projeto nº 14/2019 para o combate adequado ao mosquito 
maruim. Disse que o inseto tem prejudicado todo o município que sofre com alergias das 
picadas dos insetos. O Vereador Arlindo Gorges justificou seu Requerimento nº 38/19. Pede a 
academia ao ar livre para a comunidade de Braço Cunha. O Vereador Acir José de Freitas 
justificou sua Indicação. Lembra que a ponte de Ribeirão do Bugre encontra
e oferecendo riscos aos motoristas e pedestres. Apoiou os projetos em pauta. Considerou 
ótima ideia a de resolver a situação da contratação de professores da rede municipal. 
Vereador Djonei Césaro Scola apoiou os projetos de leis em pauta. Agradeceu a equipe da 
que esteve na Câmara para esclarecer alguns aspectos do Projeto de 
Lei nº 13/19. Acredita que é uma grande solução o projeto que irá regularizar a contratação de 
profissionais já dentro do quadro de professores. Apoiou o combate ao maruim e a adesão ao 
nsórcio entre os municípios que pretendem solucionar o problema dos insetos. O Vereador 
Eunilton Fontanive justificou seu pedido de instalação de paineis de energia solar nas 
unidades de saúde, escolas e outros para auxiliar na economia de energia e 
sustentável. Apoiou o projeto que irá ajudar no combate ao inseto maruim.
se às votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em primeira 
discussão e votação; Requerimentos nº 34/19, 35/19, 37/19 e 38/19
unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola parabenizou a 
Secretaria de Obras que realizou melhorias na via de acesso ao Braço Miguel. Parabenizou 
igualmente a comunidade que realizou sua tradicional festa de São José O
organização e a realização bem feita da festa. Registrou a realização da confraternização entre 
os servidores públicos no dia 30 de abril em alusão ao Dia do Trabalho. Considera importante 
-000 
início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal . Ofício nº 99/2019, do 
Executivo, em resposta ao Requerimento nº 18/2019; Ofício nº 100/2019 , do Executivo, em 
resposta ao Requerimento nº 100/2019; Ofício nº 101/2019 do Executivo, em resposta ao 
Requerimento nº 17/2019; Ofício nº 102/2019, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 
otação em primeiro turno; 
PL nº 14/19 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia 
correspondências ao 
O Vereador Bertolino Bachmann 
justificou sua Indicação. Apoiou o projeto nº 14/2019 para o combate adequado ao mosquito 
maruim. Disse que o inseto tem prejudicado todo o município que sofre com alergias das 
es justificou seu Requerimento nº 38/19. Pede a 
O Vereador Acir José de Freitas 
justificou sua Indicação. Lembra que a ponte de Ribeirão do Bugre encontra-se sem proteção 
stas e pedestres. Apoiou os projetos em pauta. Considerou 
ótima ideia a de resolver a situação da contratação de professores da rede municipal. O 
Vereador Djonei Césaro Scola apoiou os projetos de leis em pauta. Agradeceu a equipe da 
que esteve na Câmara para esclarecer alguns aspectos do Projeto de 
Lei nº 13/19. Acredita que é uma grande solução o projeto que irá regularizar a contratação de 
profissionais já dentro do quadro de professores. Apoiou o combate ao maruim e a adesão ao 
nsórcio entre os municípios que pretendem solucionar o problema dos insetos. O Vereador 
Eunilton Fontanive justificou seu pedido de instalação de paineis de energia solar nas 
unidades de saúde, escolas e outros para auxiliar na economia de energia e aplicar a energia 
sustentável. Apoiou o projeto que irá ajudar no combate ao inseto maruim. Não havendo mais 
se às votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em primeira 
discussão e votação; Requerimentos nº 34/19, 35/19, 37/19 e 38/19 aprovados por 
O Vereador Djonei Césaro Scola parabenizou a 
Secretaria de Obras que realizou melhorias na via de acesso ao Braço Miguel. Parabenizou 
de São José Operário. Destacou a 
Registrou a realização da confraternização entre 
os servidores públicos no dia 30 de abril em alusão ao Dia do Trabalho. Considera importante 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
esta interação entre os Servidores.
instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Maria Marangoni
entroncamento com a rodovia SC 414. O Vereador Acir José de Freitas 
conversou com a Secretária da Edu
trabalhar na Biblioteca da Escola de Educação Básica “ João Gaya” e esta se prontificou em 
ajudar mediante um requerimento formal da escola . Parabenizou ainda à equipe coordenadora 
da Festa de São José Operário, em Alto Miguel pela organização e realização da tradicional 
festa. Agradeceu a Secretaria de Obras pela realização das melhorias 
Convidou a todos para a tradicional festa de Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre. 
O Vereador Bertolino Bachmann esclareceu que não pode participar da festa em Alto Miguel, 
mas tem informações que se realizou com sucesso.
Mães. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente desejou felicidades às mães do municípi
Agradeceu à coordenação da Gruta que cedeu o espaço para a confraternização dos 
Servidores. Agradeceu à Secretária da Educação por prestar esclarecimentos na Câmara. 
Agradeceu à Secretaria de Obras pela limpeza das margens das vias que iniciaram. 
Vereador Arlindo Gorges parabenizou os organizadores da festa em Alto Miguel. O Vereador 
Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos, parabenizou os organizadores da Festa de São 
José Operário. Agradeceu a limpeza do córrego em Alto Miguel. 
ônibus que transporta os universitários estabelecerem o ponto de saída em Vila Nova. Disse 
que esta medida evitará transtornos aos estudantes.
passagem de seu dia no próximo final de semana. Não havendo mais nada a tratar
Presidente agradeceu a presença de todos, registrou o falecimento do Senhor Orlando da 
Silva, ex- Prefeito do município entre os anos de 1973 a 1976 , e expressou as condolências à 
família enlutada. Em seguida encerrou a sessão e marcou a próxi
às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
esta interação entre os Servidores. Registrou ainda, que está se cumprindo um pedido seu de 
instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Maria Marangoni
entroncamento com a rodovia SC 414. O Vereador Acir José de Freitas 
conversou com a Secretária da Educação sobre a disponibilidade de um estagiário para
trabalhar na Biblioteca da Escola de Educação Básica “ João Gaya” e esta se prontificou em 
ajudar mediante um requerimento formal da escola . Parabenizou ainda à equipe coordenadora 
perário, em Alto Miguel pela organização e realização da tradicional 
Agradeceu a Secretaria de Obras pela realização das melhorias 
Convidou a todos para a tradicional festa de Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre. 
Bertolino Bachmann esclareceu que não pode participar da festa em Alto Miguel, 
mas tem informações que se realizou com sucesso. Desejou a todas as mães um Feliz Dia das 
Mães. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente desejou felicidades às mães do municípi
Agradeceu à coordenação da Gruta que cedeu o espaço para a confraternização dos 
Servidores. Agradeceu à Secretária da Educação por prestar esclarecimentos na Câmara. 
Agradeceu à Secretaria de Obras pela limpeza das margens das vias que iniciaram. 
ador Arlindo Gorges parabenizou os organizadores da festa em Alto Miguel. O Vereador 
Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos, parabenizou os organizadores da Festa de São 
José Operário. Agradeceu a limpeza do córrego em Alto Miguel. Agradeceu a medida do 
ônibus que transporta os universitários estabelecerem o ponto de saída em Vila Nova. Disse 
que esta medida evitará transtornos aos estudantes. Parabenizou a todas as mães pela 
passagem de seu dia no próximo final de semana. Não havendo mais nada a tratar
Presidente agradeceu a presença de todos, registrou o falecimento do Senhor Orlando da 
Prefeito do município entre os anos de 1973 a 1976 , e expressou as condolências à 
família enlutada. Em seguida encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 13 de maio , 
às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
Registrou ainda, que está se cumprindo um pedido seu de 
instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Maria Marangoni, próximo ao 
entroncamento com a rodovia SC 414. O Vereador Acir José de Freitas esclareceu que 
cação sobre a disponibilidade de um estagiário para
trabalhar na Biblioteca da Escola de Educação Básica “ João Gaya” e esta se prontificou em 
ajudar mediante um requerimento formal da escola . Parabenizou ainda à equipe coordenadora 
perário, em Alto Miguel pela organização e realização da tradicional 
Agradeceu a Secretaria de Obras pela realização das melhorias em Alto Miguel. 
Convidou a todos para a tradicional festa de Nossa Senhora de Fátima, em Ribeirão do Bugre. 
Bertolino Bachmann esclareceu que não pode participar da festa em Alto Miguel, 
Desejou a todas as mães um Feliz Dia das 
Mães. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente desejou felicidades às mães do município. 
Agradeceu à coordenação da Gruta que cedeu o espaço para a confraternização dos 
Servidores. Agradeceu à Secretária da Educação por prestar esclarecimentos na Câmara. 
Agradeceu à Secretaria de Obras pela limpeza das margens das vias que iniciaram. O 
ador Arlindo Gorges parabenizou os organizadores da festa em Alto Miguel. O Vereador 
Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos, parabenizou os organizadores da Festa de São 
Agradeceu a medida do 
ônibus que transporta os universitários estabelecerem o ponto de saída em Vila Nova. Disse 
Parabenizou a todas as mães pela 
passagem de seu dia no próximo final de semana. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, registrou o falecimento do Senhor Orlando da 
Prefeito do município entre os anos de 1973 a 1976 , e expressou as condolências à 
ma para o dia 13 de maio , 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/05/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
14/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica o Protocolo de Intenções e
autoriza o ingresso do Município de Luiz
Alves no Consórcio Intermunicipal de
Gestão Pública do Vale do Itapocu -
CIGAMVALI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
13/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
3 - REQ - Requerimento No.
37/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore estudo sobre a viabilidade
de implantação de painéis de energia
solar nos postos de saúde, escolas e
demais repartições públicas do
Município.
4 - REQ - Requerimento No.
38/2019
Autor: Arlindo Gorges
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore estudo sobre a viabilidade
de instalação de academia ao ar livre na
Rua Braço Cunha.
5 - IND - Indicação No. 80/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a construção de corrimão
de proteção na ponte de Ribeirão do
Bugre, próximo à saída para a SC 414 ,
em direção à Massaranduba.
6 - IND - Indicação No. 81/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização e ao
patrolamento de toda a extensão da via
que dá acesso ao Rio Novo, em
especial em frente à Casa de
Recuperação está necessitando de uma
drenagem das águas pluviais e
melhorias com macadame .
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
13/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
2 - REQ - Requerimento No.
34/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que preste informações sobre o
andamento da pavimentação asfáltica e
da construção de calçadas da Estrada
Geral do Braço da Onça.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/05/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
3 - REQ - Requerimento No.
35/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que remeta informações à Câmara de
Vereadores sobre o término da
pavimentação asfáltica de Braço da
Onça, e o que está contemplado no
projeto.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - REQ - Requerimento No.
37/2019
Processo:
Turno:
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore estudo sobre a viabilidade
de implantação de painéis de energia
solar nos postos de saúde, escolas e
demais repartições públicas do
Município.
5 - REQ - Requerimento No.
38/2019
Processo:
Turno:
Autor: Arlindo Gorges
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore estudo sobre a viabilidade
de instalação de academia ao ar livre na
Rua Braço Cunha.

open original →