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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-05-13
native_id122

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da décima-quinta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Sc
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Feli
Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, co
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
Scola, para que procedessem à leitura do expediente do 
tramitação nesta Casa; Requerimento nº 39/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
requerendo à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 
13/2019 e 14/2019; Indicação nº 82/2019, do Vereador F
Executivo determinar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de 
iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais:
(em frente à residência do Sr. Laércio Espig);
Valmor Schmitz;- em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados 
com sacolas plásticas);- Rodovia SC
Vila Nova – subida do morro 
Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras 
execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em 
toda a sua extensão. De modo especial, requerer
que apresenta considerável desnível da pista
Fontanive, solicitando ao Executivo d
algumas melhorias na rua que localiza
Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e 
troca de parte da tubulação; Indicação nº 85/2019, do Vereador Acir José de Freitas, 
solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
quinta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima
legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos treze dias de abril do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Sc
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Feli
se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, considerando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
Scola, para que procedessem à leitura do expediente do dia: PLs nº 13/2019 e 14/2019 já em 
tramitação nesta Casa; Requerimento nº 39/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
requerendo à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 
13/2019 e 14/2019; Indicação nº 82/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
ar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de 
iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais:- Rodovia SC
(em frente à residência do Sr. Laércio Espig);- Rodovia SC-414, em frente à residência do Sr. 
em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados 
Rodovia SC-414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto 
subida do morro do Salto). Indicação nº 83/2019, do Vereador Djonei Césaro 
Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras 
execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em 
modo especial, requerer-se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, 
que apresenta considerável desnível da pista; Indicação nº 84/2019, do Vereador Eunilton 
Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a 
horias na rua que localiza-se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de 
Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e 
troca de parte da tubulação; Indicação nº 85/2019, do Vereador Acir José de Freitas, 
ndo ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de 
-000 
quinta sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima-quinta 
dias de abril do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás 
se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero , da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou 
nsiderando a leitura prévia 
da ata da sessão anterior, colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Arlindo Gorges e Djonei Césaro 
PLs nº 13/2019 e 14/2019 já em 
tramitação nesta Casa; Requerimento nº 39/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, 
requerendo à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 
elipe Brás Luciani, solicitando ao 
ar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de 
Rodovia SC-414, Km 20 
414, em frente à residência do Sr. 
em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados 
414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto – 
Indicação nº 83/2019, do Vereador Djonei Césaro 
Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a 
execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em 
se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, 
; Indicação nº 84/2019, do Vereador Eunilton 
eterminar a Secretaria de Obras para que proceda a 
se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de 
Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e 
troca de parte da tubulação; Indicação nº 85/2019, do Vereador Acir José de Freitas, 
ndo ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila 
do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista; Indicaç
86/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, 
com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos d
87/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão 
competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de 
iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das 
Ofício nº 103/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/19; Ofício 
nº 104/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 22/2019; Ofício nº 
105/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao
106/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 24/2019
13/19 à ordem do dia para segunda discussão e votação; PL nº 14/19 à ordem do dia para 
discussão e votação; Requerimento nº 39/19 à
Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra 
livre sobre o expediente do dia: 
Sobre o PL nº 14/2019 declarou
pesquisa. Pediu o apoio dos demais Vereadores ao projeto pois é estudo de combate ao 
mosquito Maruim feito em laboratório. E não um produto colocado na natureza sem pesquisa 
dos efeitos que trará. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação. Disse que é a 
favor do PL nº 14/2019. Pois o projeto terá comprovação científica e são vários municípios 
que farão parte do consórcio. O Vereador 
82/19. Disse que são vários os pontos que estão necessitando de melhorias na iluminação 
pública que está com lâmpadas queimadas às margens da rodovia que atravessa o município
Questionou que são frequentes o número de lâmpadas queimadas e que acredita haver algum 
problema e acredita que deveria ser averiguado. Quanto ao PL nº 14/19 declarou
pois a população sofre com o desconforto causado pelo mosquito. Disse que o mosquito está 
sendo motivo de não visitação do município, atrapalhando entre outros, as f
visitações ao município. Acredita que uma vez o projeto aprovado haverá abertura de licitação 
e se houver alguém, ou pessoas interessadas em participar deste controle ao mosquito, 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila 
do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista; Indicaç
86/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, 
com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos dos Santos; 
87/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão 
competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de 
iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da Estrada Geral; 
Ofício nº 103/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/19; Ofício 
nº 104/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 22/2019; Ofício nº 
105/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 23/2019; Ofício nº 
106/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 24/2019
13/19 à ordem do dia para segunda discussão e votação; PL nº 14/19 à ordem do dia para 
discussão e votação; Requerimento nº 39/19 à ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra 
livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. 
Sobre o PL nº 14/2019 declarou-se totalmente favorável. Sabe que a matéria exige estudo e 
pesquisa. Pediu o apoio dos demais Vereadores ao projeto pois é estudo de combate ao 
mosquito Maruim feito em laboratório. E não um produto colocado na natureza sem pesquisa 
reador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação. Disse que é a 
favor do PL nº 14/2019. Pois o projeto terá comprovação científica e são vários municípios 
que farão parte do consórcio. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou sua Indicação nº 
se que são vários os pontos que estão necessitando de melhorias na iluminação 
pública que está com lâmpadas queimadas às margens da rodovia que atravessa o município
Questionou que são frequentes o número de lâmpadas queimadas e que acredita haver algum 
roblema e acredita que deveria ser averiguado. Quanto ao PL nº 14/19 declarou
pois a população sofre com o desconforto causado pelo mosquito. Disse que o mosquito está 
sendo motivo de não visitação do município, atrapalhando entre outros, as f
Acredita que uma vez o projeto aprovado haverá abertura de licitação 
e se houver alguém, ou pessoas interessadas em participar deste controle ao mosquito, 
-000 
um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila 
do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista; Indicação nº 
86/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria 
de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, 
os Santos; Indicação nº 
87/2019, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo determinar ao órgão 
competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de 
ruas ao longo da Estrada Geral; 
Ofício nº 103/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/19; Ofício 
nº 104/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 22/2019; Ofício nº 
Requerimento nº 23/2019; Ofício nº 
106/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 24/2019. Destino: PL nº 
13/19 à ordem do dia para segunda discussão e votação; PL nº 14/19 à ordem do dia para 
ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra 
O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. 
otalmente favorável. Sabe que a matéria exige estudo e 
pesquisa. Pediu o apoio dos demais Vereadores ao projeto pois é estudo de combate ao 
mosquito Maruim feito em laboratório. E não um produto colocado na natureza sem pesquisa 
reador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação. Disse que é a 
favor do PL nº 14/2019. Pois o projeto terá comprovação científica e são vários municípios 
Felipe Brás Luciani justificou sua Indicação nº 
se que são vários os pontos que estão necessitando de melhorias na iluminação 
pública que está com lâmpadas queimadas às margens da rodovia que atravessa o município. 
Questionou que são frequentes o número de lâmpadas queimadas e que acredita haver algum 
roblema e acredita que deveria ser averiguado. Quanto ao PL nº 14/19 declarou-se a favor , 
pois a população sofre com o desconforto causado pelo mosquito. Disse que o mosquito está 
sendo motivo de não visitação do município, atrapalhando entre outros, as famílias e as 
Acredita que uma vez o projeto aprovado haverá abertura de licitação 
e se houver alguém, ou pessoas interessadas em participar deste controle ao mosquito, 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
poderão se inscrever, desde que tenham toda a documentação exig
Djonei Césaro Scola a respeito das lâmpadas queimadas, se informou e disse que é um 
problema de licitação, a empresa que venceu não é a mesma que fazia a manutenção 
anteriormente e está atrasando um pouco por causa de 
logo deva estar solucionado. Reforçou as palavras do Vereador Acir e demais Vereadores a 
respeito do PL nº 14/19. Disse que o PL vem para propor uma solução ao controle do 
mosquito Maruim. É baseado em pesquisas de laboratór
que o equilíbrio do ecossistema deve ser levado em conta e muito bem analisado ao ser 
adotado algum procedimento. 
Indicação nº 88/19, onde pede igualmente melhorias 
Disse que muitas lâmpadas estão queimadas. 
lâmpadas ficam acesas durante o dia e à noite permanecem apagadas. 
14/2019. Disse que a Câmara está aprova
estão buscando medidas eficazes para o controle do Maruim e não o produto que será 
utilizado. Se houver um produto comprovadamente eficaz e seguro terá o momento certo para 
se inscrever. Não havendo mais man
votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; PL nº 
14/19 aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Requerimento nº 39/2019 
aprovado por unanimidade. U
Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura das 
Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 13/2019 e 14/2019. Em seguida, colocou
discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: 
Acir José de Freitas agradeceu aos munícipes que se fizeram presentes à tradicional festa de 
Nossa Senhora de Fátima. Aproveitando, que o dia é dedicado 
tradição da Igreja Católica, pediu a proteção para todos os Servidores e Vereadores desta Casa 
para que fortaleça o trabalho coletivo em prol do bem do Município de Luiz Alves, como vem 
sendo buscado em constância pela Casa Legislativa.
também destaca o dia como muito especial, sendo o Dia da Santa e aproveitando para 
convidar a todos para participarem da festa de Nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade de 
Ribeirão Máximo. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou o CPC da comunidade de 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
poderão se inscrever, desde que tenham toda a documentação exigida em Lei. O Vereador 
Djonei Césaro Scola a respeito das lâmpadas queimadas, se informou e disse que é um 
problema de licitação, a empresa que venceu não é a mesma que fazia a manutenção 
anteriormente e está atrasando um pouco por causa de reunir documentação
logo deva estar solucionado. Reforçou as palavras do Vereador Acir e demais Vereadores a 
respeito do PL nº 14/19. Disse que o PL vem para propor uma solução ao controle do 
mosquito Maruim. É baseado em pesquisas de laboratório do Professor Luiz Américo
que o equilíbrio do ecossistema deve ser levado em conta e muito bem analisado ao ser 
adotado algum procedimento. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, fez 
Indicação nº 88/19, onde pede igualmente melhorias na iluminação pública em Alto Máximo. 
Disse que muitas lâmpadas estão queimadas. Algo está errado, disse o Vereador, pois muitas 
lâmpadas ficam acesas durante o dia e à noite permanecem apagadas. É favorável ao PL nº 
14/2019. Disse que a Câmara está aprovando o ingresso em consórcio entre municípios que 
estão buscando medidas eficazes para o controle do Maruim e não o produto que será 
utilizado. Se houver um produto comprovadamente eficaz e seguro terá o momento certo para 
se inscrever. Não havendo mais manifestações dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às 
votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; PL nº 
14/19 aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Requerimento nº 39/2019 
aprovado por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 39/2019, o Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura das 
Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 13/2019 e 14/2019. Em seguida, colocou
aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: 
Acir José de Freitas agradeceu aos munícipes que se fizeram presentes à tradicional festa de 
Nossa Senhora de Fátima. Aproveitando, que o dia é dedicado a Nossa Senhora de Fátima, na 
, pediu a proteção para todos os Servidores e Vereadores desta Casa 
para que fortaleça o trabalho coletivo em prol do bem do Município de Luiz Alves, como vem 
sendo buscado em constância pela Casa Legislativa. O Vereador Bertolino Bachmann 
ambém destaca o dia como muito especial, sendo o Dia da Santa e aproveitando para 
convidar a todos para participarem da festa de Nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade de 
O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou o CPC da comunidade de 
-000 
ida em Lei. O Vereador 
Djonei Césaro Scola a respeito das lâmpadas queimadas, se informou e disse que é um 
problema de licitação, a empresa que venceu não é a mesma que fazia a manutenção 
documentação , mas acredita que 
logo deva estar solucionado. Reforçou as palavras do Vereador Acir e demais Vereadores a 
respeito do PL nº 14/19. Disse que o PL vem para propor uma solução ao controle do 
io do Professor Luiz Américo. Disse 
que o equilíbrio do ecossistema deve ser levado em conta e muito bem analisado ao ser 
O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, fez 
na iluminação pública em Alto Máximo. 
Algo está errado, disse o Vereador, pois muitas 
É favorável ao PL nº 
ndo o ingresso em consórcio entre municípios que 
estão buscando medidas eficazes para o controle do Maruim e não o produto que será 
utilizado. Se houver um produto comprovadamente eficaz e seguro terá o momento certo para 
ifestações dos Vereadores, o Senhor Presidente passou às 
votações: PL nº 13/2019 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; PL nº 
14/19 aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Requerimento nº 39/2019 
ma vez aprovado o Requerimento nº 39/2019, o Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura das 
Redações Finais das Leis relativas aos PLs nº 13/2019 e 14/2019. Em seguida, colocou-as em 
aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador 
Acir José de Freitas agradeceu aos munícipes que se fizeram presentes à tradicional festa de 
Nossa Senhora de Fátima, na 
, pediu a proteção para todos os Servidores e Vereadores desta Casa 
para que fortaleça o trabalho coletivo em prol do bem do Município de Luiz Alves, como vem 
O Vereador Bertolino Bachmann 
ambém destaca o dia como muito especial, sendo o Dia da Santa e aproveitando para 
convidar a todos para participarem da festa de Nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade de 
O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou o CPC da comunidade de 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ribeirão do Bugre pela grandiosa festa realizada no final de semana. Parabenizou os 
Bombeiros Voluntários que concluíram o curso na semana anterior. Destacou que houve a 
participação de colegas Vereadores na cerimônia. 
a Secretaria de Obras pelo trabalho de instalação de dois pontos de ônibus, fruto de um pedido 
seu na Casa. Informou que a Secretaria de Educação está realizando um programa de “ 
geloteca”, onde geladeiras em desuso estão sendo utilizadas para armazenar
disponibilizando à população gratuitamente. Disse que quem desejar pode doar livros para o 
programa. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente parabenizou o CPC da comunidade de 
Ribeirão Bugre pela realização da festa no final de seman
por ter atendido um pedido de melhorias
próximo as casas populares em Braço Serafim. Disse que a medida contribui para a 
segurança no local.Não havendo mais nada a tratar, o Se
de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 20 de maio, às 18 horas, no 
Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
ibeirão do Bugre pela grandiosa festa realizada no final de semana. Parabenizou os 
Bombeiros Voluntários que concluíram o curso na semana anterior. Destacou que houve a 
participação de colegas Vereadores na cerimônia. O Vereador Djonei Césaro Scola agradec
a Secretaria de Obras pelo trabalho de instalação de dois pontos de ônibus, fruto de um pedido 
seu na Casa. Informou que a Secretaria de Educação está realizando um programa de “ 
geloteca”, onde geladeiras em desuso estão sendo utilizadas para armazenar
disponibilizando à população gratuitamente. Disse que quem desejar pode doar livros para o 
programa. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente parabenizou o CPC da comunidade de 
Ribeirão Bugre pela realização da festa no final de semana. Agradeceu a Secretaria de Obras 
por ter atendido um pedido de melhorias, com a limpeza das margens
próximo as casas populares em Braço Serafim. Disse que a medida contribui para a 
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 20 de maio, às 18 horas, no 
Auditório da Prefeitura Municipal.
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
ibeirão do Bugre pela grandiosa festa realizada no final de semana. Parabenizou os 
Bombeiros Voluntários que concluíram o curso na semana anterior. Destacou que houve a 
O Vereador Djonei Césaro Scola agradeceu 
a Secretaria de Obras pelo trabalho de instalação de dois pontos de ônibus, fruto de um pedido 
seu na Casa. Informou que a Secretaria de Educação está realizando um programa de “ 
geloteca”, onde geladeiras em desuso estão sendo utilizadas para armazenar livros para leitura 
disponibilizando à população gratuitamente. Disse que quem desejar pode doar livros para o 
programa. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente parabenizou o CPC da comunidade de 
a. Agradeceu a Secretaria de Obras 
, com a limpeza das margens na via de acesso 
próximo as casas populares em Braço Serafim. Disse que a medida contribui para a 
nhor Presidente agradeceu a presença 
de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 20 de maio, às 18 horas, no 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/05/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
13/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. Aguardando 2ª discussão e votação
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
14/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica o Protocolo de Intenções e
autoriza o ingresso do Município de Luiz
Alves no Consórcio Intermunicipal de
Gestão Pública do Vale do Itapocu -
CIGAMVALI e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - REQ - Requerimento No.
39/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL
nº 14/2019.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - IND - Indicação No. 82/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente que
providencie a manutenção dos postes
de iluminação pública (trocas de
lâmpadas etc) nos seguintes locais: -
Rodovia SC-414, Km 20 (em frente à
residência do Sr. Laércio Espig); -
Rodovia SC-414, em frente à residência
do Sr. Valmor Schmitz; - em vários
pontos da Rua Gabriel Antonio Muller
(postes estão sinalizados com sacolas
plásticas); - Rodovia SC-414, antes da
Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto –
Vila Nova – subida do morro do Salto).
Proposição Protocolada
5 - IND - Indicação No. 83/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar a Secretaria de Obras e
Planejamento a execução de melhorias
na pavimentação asfáltica e pintura de
faixas na Rua Dom Bosco, em toda a
sua extensão. De modo especial,
requerer-se atenção ao trecho próximo
à igreja ABA, que apresenta
considerável desnível da pista.
Proposição Protocolada
6 - IND - Indicação No. 84/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a algumas melhorias na
rua que localiza-se à margem esquerda
antes da Sociedade Duque de Caxias.
Tais melhorias compreendem
macadamização e patrolamento,
remoção de barreira e troca de parte da
tubulação.
Proposição Protocolada
7 - IND - Indicação No. 85/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a construção de um via
para pedestre desde a Rodovia SC 414
até à Escola Tenente Anselmo José
Hess, Vila do Salto, com extensão de
aproximadamente 200 m, ao lado
esquerdo da pista.
Proposição Protocolada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/05/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 86/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda ao patrolamento e demais
melhorias na Estrada Geral Braço
Costa, com extensão até à propriedade
até à propriedade do Senhor Marcos
dos Santos.
Proposição Protocolada
9 - IND - Indicação No. 87/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao órgão competente que
proceda a manutenção e substituição
das lâmpadas queimadas dos postes de
iluminação pública da Estrada Geral
Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da
Estrada Geral.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
13/2019
Processo:
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. Aguardando 2ª discussão e votação
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
14/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica o Protocolo de Intenções e
autoriza o ingresso do Município de Luiz
Alves no Consórcio Intermunicipal de
Gestão Pública do Vale do Itapocu -
CIGAMVALI e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - REQ - Requerimento No.
39/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL
nº 14/2019.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia

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